cerca de 200 rios e riachos de Pequim estão secando, ...
Este foi um dos piores incidentes relatados em termos de emergências ocorridas nas bacias dos rios da China. Desde então, Pequim tem procurado capacitar-se para dar resposta a desastres desta ordem e melhorar a gestão dos recursos hídricos – nomeadamente, através da cooperação com a União Europeia.
O Programa de Gestão da Bacia dos Rios China-UE foi acordado em 2003, pelo então Presidente em exercício da União Europeia, Tony Blair, e pelo primeiro-ministro Wen Jiabao. As atividades tiveram início em 2007, com um horizonte de cinco anos para transmissão do know-how de Bruxelas, que está sendo dirigido para as bacias dos rios Yangtze e Amarelo.
Yangtze River
Para acionar a transmissão das técnicas e conhecimentos foram precisos fundos de 25 milhões de euros da delegação da União Europeia na China e do mesmo valor do Governo Central, com algumas achegas também do Banco Mundial.
A um ano do fim desde programa, o país faz progressos. Simon Spooner, especialista destacado por Bruxelas para auxiliar a comissão governamental que gere a bacia do Rio Amarelo entende que, “na maior parte das áreas, a situação da China está melhorando”.
O perito em qualidade da água foi ontem um dos oradores convidados da Cátedra Jean Monet da Faculdade de Direito da Universidade de Macau para um encontro em torno das perspectivas chinesa e europeia sobre a administração dos recursos hídricos.
Se os países da Europa acumulam a experiência de décadas de regulamentação da gestão dos rios do continente – mais recentemente com a Diretiva Quadro da Água, implementada em 2000 –, a China está dando os primeiros passos em direção a um sistema mais eficaz de gestão da água.
“Passou de ter agradáveis rios naturais a uma industrialização sem contemplações para com as consequências ambientais, como todos os outros fizeram – é uma etapa natural. Agora, o país está se consciencializando dos problemas que isso causou, e que constituem obstáculos ao desenvolvimento econômico tal como um risco para a estabilidade social – os mais importantes objetivos da gestão governamental”, entende Spooner, que destaca o fato das questões ambientais terem sido incluídas no 12º plano quinquenal – “o principal documento politico do país”, frisa.
A missão macropolítica assumida, entende, “acelera o investimento nos recursos hídricos e instiga sistemas de gestão da poluição adequados”. “São prioridades absolutas atualmente”, considera.
Uma boa “motivação”
O trabalho da equipa de Bruxelas no Yangtze e no rio Amarelo passa por apoiar a gestão do controlo dos níveis de poluição, a criação de sistemas operacionais para gerir incidentes de poluição, a promoção de indústrias de tecnologias limpas, a conservação de água e de energia, e a redução das fontes poluidoras. “O trabalho também passa por introduzir métodos biológicos de avaliação da qualidade do rio, a partir da experiência de implementação da Diretiva Quadro da Água [da União Européia]”, descreve Simon Spooner.
O perito dá igualmente assistência técnica à implementação de um sistema de distribuição das cargas poluentes (Pollution Load Alocation, em inglês), que visa gerir a descarga de águas residuais pelas diversas actividades económicas do país. É, explica o perito da UE, “o principal instrumento para o controle da poluição” disponível actualmente.
Por outro lado, os técnicos de Bruxelas estão capacitando as autoridades chinesas para resposder a situações de emergência relativas à contaminação dos aquíferos que abastecem a população de água potável.
“Está se a construindo a partir do grande incidente ocorrido no rio Songhua em 2005, que foi seguido de uma grande incerteza, sem qualquer conhecimento de como reagir. Houve uma falta de abertura, mesmo entre diferentes níveis do Governo. O objetivo é haver maior abertura no seio do próprio Governo Central, para que este esteja em condições de divulgar mensagens mais precisas ao público. Sabem quando devem agir e quando devem retirar-se, planeando para essas ocasiões”, defende Spooner.
Mas, dados os recentes incidentes – mesmo os de pequena escala, como o da contaminação com crómio do rio Oeste, que abastece Macau –, estará a China a ser bem-sucedida no propósito?
“Uma forma de responder é dizer que andamos [União Europeia] trabalhando para isso há muito tempo e ainda não chegamos lá, ainda há muitos buracos. Por um lado, a resposta é nunca – porque está sempre tudo a mudar, há sempre um problema atrás do outro”, admite o especialista.
Mas as projeções são apesar de tudo otimistas. Simon Spooner acredita que “dentro da próxima década será possível à China implementar um sistema eficaz de gestão” dos recursos hídricos.
Yangtze river dolphin
E, se a União Europeia possui a experiência e um quadro legal com menos omissões, Spooner assinala as vantagens de um regime centralizado que manifesta a intenção de vigiar com rigor o desempenho das bases da sua hierarquia. E que, em anteriores ocasiões, já tem sancionado com rigor dirigentes que fracassaram na gestão de desastres ambientais.
“É extremamente difícil fazer com que o sistema seja orientado em todos os níveis do governo. O que é diferente na China é que, devido à estrutura política existente, é possível fazê-lo através dos procedimentos de avaliação dos dirigentes”, assinala.
O perito europeu lembra que “o desempenho ambiental, o cumprimento dos padrões de qualidade da água e a ausência de grandes incidentes de poluição entram nas contas da avaliação dos dirigentes”.
“Subitamente, estes são aspetos que já não podem ser negligenciados e postos à parte – são críticos na carreira de cada um dos dirigentes”, diz, entendendo que “é algo que funciona muito bem como motivação”.
“Neste sentido, a China tem a capacidade de induzir mudanças rápidas, mais do que será possível com a abordagem estritamente legal na Europa”, defende.
bom para os inocentes...
by pontofinalmacau
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