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segunda-feira, 19 de março de 2012

O desafio da exploração das florestas

Univesp 

  • O uso sustentável dos recursos florestais é uma tendência, mas o marco regulatório brasileiro ainda inibe investimentos no setor

O Brasil é o país com a maior biodiversidade do planeta, uma riqueza que se estende da Amazônia aos pampas gaúchos, passando pelo Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica. O patrimônio genético que esses ecossistemas concentram, traduzido em mais de 20% das espécies vegetais e animais do mundo, oferece inúmeras possibilidades de exploração econômica. 

A essa diversidade biológica soma-se, ainda, uma vasta diversidade sociocultural, composta por mais de 200 povos indígenas e comunidades tradicionais que detêm conhecimentos valiosos sobre o manejo e a aplicação dos recursos florestais, com potencial para contribuir para a geração de renda, avanços científicos e inovação. 

Essas condições favoráveis estão na mira dos investidores que, movidos pelo crescimento da economia verde, voltam-se cada vez mais para a utilização racional da biodiversidade. Segundo o 4º Relatório Nacional sobre Diversidade Biológica, preparado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a pressão exercida pela opinião pública, associada a campanhas de organizações não governamentais (ONGs) e ao enrijecimento da fiscalização governamental, levou à redução da produção de madeira ilegal e ao aumento das solicitações de certificação madeireira. “Plantações florestais certificadas já representam 25% da área total de florestas plantadas no país. A tendência de grandes empresas do setor é expandir a produção através de pequenos produtores, colaborando com a inclusão social e melhorando sua imagem comercial”, relata o documento.

E não se trata de um fenômeno restrito às madeireiras. Empresas de segmentos variados estão recorrendo a certificadoras e consultorias ambientais, a fim de adequar seus métodos produtivos aos preceitos da responsabilidade socioambiental. De acordo com o relatório do MMA, “até 2007, mais de 50.000 km2 de florestas brasileiras haviam obtido a certificação do Forest Stewardship Council (FSC) para produtos madeireiros e não madeireiros produzidos a partir de florestas plantadas e nativas”.

Como parte desses esforços de adequação, em 2010, a Natura, a Alcoa, a Vale e o Walmart fundaram o Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (MEB), uma estratégia coletiva para colocar a questão da diversidade biológica na agenda dos executivos. O movimento deu origem à Carta Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, assinada por mais de 50 empresas, que estabelece o compromisso voluntário de incorporar, nas estratégias de negócio, os princípios da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), documento promovido pelo Programa Ambiental da Organização das Nações Unidas (do inglês Unep), que estabelece as diretrizes de acesso ao patrimônio genético.

Sustentabilidade na prática

Líder no segmento de cosméticos no Brasil, grande parte do portfólio de produtos da Natura apresenta fórmulas à base de recursos florestais, como cupuaçu, andiroba e açaí. Em 2008, a empresa criou o Programa de Certificação Natura, que integra agricultores familiares e comunidades tradicionais na produção sustentável de insumos de sua cadeia produtiva. Segundo o relatório do MMA, “o programa garante que as matérias-primas usadas na produção de cosméticos são extraídas ou produzidas de forma sustentável e geram benefícios sociais para as comunidades. Em 2008, 54% das matérias-primas de origem vegetal da Natura eram certificadas”. 

Entre empresas menores, pode-se citar o exemplo da Cooperacre, cooperativa que congrega mais de 1.800 famílias acreanas envolvidas em atividades extrativas de baixo impacto ambiental, como a produção de castanha-do-brasil, borracha natural e polpa de frutas. 

Há ainda empreendimentos sustentáveis pouco conhecidos por não atuarem junto aos consumidores finais. É o caso da Centroflora, fabricante de extratos botânicos para as indústrias farmacêutica, cosmética e alimentícia. Os insumos vegetais empregados pela empresa são obtidos a partir de parcerias com agricultores familiares, extrativistas, indígenas e quilombolas, que se dedicam ao manejo florestal e à agricultura orgânica e familiar. Outro caso é o da Orsa Florestal, que produz madeira tropical certificada por meio do manejo florestal sustentável de espécies nativas da Amazônia.

Impasses da legislação

Embora a exploração racional das florestas brasileira seja um nicho de mercado bastante promissor e venha crescendo, o potencial da biodiversidade nacional ainda é pouco aproveitado pelas empresas. Segundo Vanderlan Bolzani, membro da coordenação do Biota-Fapesp – Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo, esse subaproveitamento deve-se, em grande medida, às dificuldades impostas pela legislação de bioprospecção (exploração dos recursos naturais biológicos) do país. 

“O processo de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no Brasil se tornou muito burocrático. O marco regulatório emperra o processo de inovação, pois atrapalha o andamento da ciência e inibe os investimentos na biodiversidade. O resultado é que, apesar de deter uma fonte imensa de recursos biológicos, o país não produz praticamente nenhuma matéria-prima de alto valor agregado oriunda da natureza, como substâncias naturais isoladas, que servem de base à indústria farmacêutica. As empresas instaladas aqui preferem importar insumos naturais processados de países como Índia ou China”, lamenta Bolzani.

A pesquisadora refere-se à Medida Provisória (MP) nº 2.186-16, de 2001, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético, a proteção do conhecimento tradicional associado a ele e a repartição dos benefícios gerados pela utilização do material biológico entre as diversas partes envolvidas no processo de bioprospecção. 

As críticas à MP são frequentes entre cientistas e empresários, que se queixam principalmente da insegurança jurídica criada no universo da P&D. O clima de insatisfação é tão grande que o Journal of the Brazilian Chemical Society (JBCS), principal publicação de química da América Latina, dedicou o editorial da edição de fevereiro ao assunto. O texto destaca “a falta de clareza nos critérios, a lentidão das decisões e a falta de segurança legal”, questiona as multas e sanções que recaem sobre empresas, universidades e centros de pesquisa, e afirma que os problemas causados pela MP estão levando a economia da biodiversidade brasileira à paralisação.

A própria Natura já foi processada algumas vezes com base na MP, acusada de se apropriar indevidamente do conhecimento tradicional associado a recursos florestais utilizados em seus produtos. A empresa chegou a ser autuada em R$ 21 milhões durante a primeira etapa da Operação Novos Rumos, deflagrada pelo Ibama em 2010, com o objetivo de combater a biopirataria. Naquele ano, 100 instituições de pesquisas e empresas de diversos segmentos, como o farmacêutico, agropecuário e de cosméticos, foram notificadas pelo uso ou coleta ilegal de material biológico. 

Segundo o editorial do JBCS, o saldo da Operação é resultado das inúmeras falhas e omissões da MP, opinião compartilhada por Bolzani. A pesquisadora acredita na necessidade de uma legislação para regular o acesso à biodiversidade e aos conhecimentos associados a ela, mas enfatiza que “a lei precisa ser simples, ágil e eficiente, e não ‘um tiro no pé’ de quem quer produzir conhecimento sobre os organismos dos ambientes tropicais, ainda poucos estudados, ou fazer pesquisa química/farmacológica para a utilização do patrimônio genético na geração de riqueza e inovação”.

Aspectos positivos

Mas há quem defenda o marco regulatório brasileiro. Para Enio Rezende, pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Ambiente, Sociedade e Sustentabilidade da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), trata-se da legislação mais avançada do mundo no que diz respeito aos princípios da CDB. “Nossa legislação se destaca por reconhecer a importância do material biológico e do conhecimento a eles associado para o desenvolvimento de produtos e o progresso da ciência”, diz. 

De acordo com o pesquisador, o Brasil ocupa uma posição estratégica na exploração dos recursos florestais, por reunir três fatores fundamentais: a maior biodiversidade do mundo; uma indústria bem estabelecida e com capacidade de pesquisa e inovação; e um mercado consumidor forte. Essa conjunção de fatores implicaria um esforço de regulamentação e fiscalização maior que o necessário em outros lugares, o que justificaria as particularidades e a rigidez do marco regulatório nacional. “A especificidade do caso brasileiro não nos deixa outra opção. O desafio é muito maior para a gente que para países desenvolvidos, como os da Europa, que detêm uma indústria forte, um mercado amplo, mas não dispõem de biodiversidade; ou para países pouco desenvolvidos, como a Costa Rica, que detém muita biodiversidade, mas não dispõe de uma indústria desenvolvida nem de capacidade de pesquisa”, afirma. 

Rezende reconhece que a MP apresenta falhas, mas ressalta que é o embate entre os diversos grupos envolvidos no processo de bioprospecção – empresários, cientistas, ambientalistas, comunidades locais, entre outros – o grande responsável por impedir que a MP seja aperfeiçoada e se transforme em lei. “É preciso avançar para além dos interesses particulares implicados na gestão do conhecimento tradicional e do patrimônio genético. Só assim será possível identificar as reais limitações da MP e aprimorar o marco regulatório brasileiro”, finaliza. 

  • A riqueza invisível das florestas

As florestas brasileiras são admiradas pela beleza e diversidade de sua fauna e flora. Mas pouco se fala sobre sua riqueza invisível, oculta no nível molecular do patrimônio genético, longe do alcance da visão humana. Trata-se das substâncias bioativas, isto é, substâncias com potencial de ação metabólica ou fisiológica, que compõem um vasto campo de exploração para a indústria farmacêutica. 

Conforme Vanderlan Bolzani, membro da coordenação do Biota-Fapesp, as biomoléculas presentes nas florestas são tão importantes porque foram produzidas ao longo do processo de evolução da fauna e da flora, a partir de reações extremamente complexas, as quais permitiram aos organismos se adaptarem às condições da Terra. “A biodiversidade é uma fonte inesgotável de modelos moleculares que o cérebro humano é incapaz de idealizar. Investigar esses modelos permite identificar possíveis aplicações para as substâncias bioativas e viabilizar sua utilização na fabricação de produtos com alto valor agregado, especialmente medicamentos”, explica a pesquisadora. 

Bolzani destaca ainda que a atividade de P&D ligada às biomoléculas garante a sustentabilidade das florestas, pois não requer a destruição do material biológico, como costuma acontecer no extrativismo. “Com uma folha, é possível saber absolutamente tudo que tem dentro de uma planta, viabilizar a síntese de substâncias e fazer descobertas fundamentais para a ciência de base e a inovação”, conclui.


Por Flávia Dourado 
pré-Univesp

Abelhas são bioindicadoras de poluição ambiental





Pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, revela que as abelhas são bioindicadoras de poluição ambiental. Durante as viagens para coleta de água, néctar e pólen das flores, as abelhas são impregnadas por microrganismos e substâncias químicas presentes na atmosfera, podendo servir de indicador da qualidade do ar.


Partículas suspensas no ar são interceptadas pelas abelhas
 

O estudo realizado pela bióloga Talita Antonia da Silveira foi desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Entomologia, com o objetivo de verificar se o pólen apícola coletado por abelhasApis Mellifera pode ser utilizado como bioindicador de poluição ambiental. Orientado pelo professor Luís Carlos Marchini, o trabalho foi realizado no apiário do Departamento de Entomologia e Acarologia (LEA), contendo na proximidade áreas agrícolas, industriais e urbana, com plantas ornamentais e frutíferas, em um fragmento de mata nativa.

Talita explica que as abelhas operárias realizam viagens exploratórias em áreas que cercam seu habitat, recolhendo o néctar, a água e o pólen das flores. Com isto, quase todos os setores ambientais — solo, vegetação, água e ar — são explorados. “Durante este processo, diversos microrganismos, produtos químicos e partículas suspensas no ar são interceptados pelas abelhas e podem ficar aderidos ao seu corpo ou ser ingeridos pelas mesmas”, explica a pesquisadora.



 


Análises


Pautado neste fato, os produtos apícolas podem ser usados como bioindicadores para monitoramento de impacto ambiental causado por fatores biológicos, químicos e físicos. “A analise de elementos traço no pólen podem biomonitorar o ambiente em questão. Esse monitoramento com produtos apícolas pode ser uma das formas de prevenir a contaminação ambiental”, afirma.

As abelhas são insetos sociais que contribuem para o ambiente por meio da polinização, ajudam na agricultura e, de quebra, ainda fornecem mel, geléia real, cera, própolis e pólen. Quanto aos resultados obtidos pelo estudo, Talita salienta que o armazenamento de mel e pólen, a postura da rainha e a ocupação dos favos estão sujeitos às variações sazonais, já que as características produtivas e reprodutivas de colônias de abelhas são influenciadas pelo clima e pela disponibilidade de alimento na região em que são criadas.




“As abelhas utilizaram vegetação de diversos tipos presentes no ambiente, aproveitaram as plantas ruderais como fonte de coleta de pólen para manutenção de suas colônias e acrescentaram à sua dieta o pólen de outras plantas arbóreas, arbustivas e herbáceas, conforme o recurso tornou-se disponível na área”, contou a pesquisadora.

“Quanto à interferência do clima nos parâmetros físico-químicos, o estudo mostrou que as condições meteorológicas do ambiente influenciam a qualidade e a coleta do pólen”, conclui Talita.


Mais informações: (19) 3429 – 4199, ramal 220 / 8849-4530 / 8327-3090; 
emailtasilveira@usp.br, com Talita Antonia da Silveira

Por Da Redação - agenusp@usp.br 

Ana Carolina Miotto, da Assessoria de Comunicação da Esalq

Brasil é referência no uso de satélites no combate às derrubadas

 

Conhecido por muitos anos como o país que mais desmatou florestas tropicais em todo o mundo, o Brasil tem conseguido gradualmente reverter o avanço da fronteira do desflorestamento na Amazônia. Nos últimos 3 anos, recordes consecutivos de redução de desmatamento foram alcançados. O sucesso transformou o país em referência no uso de satélites no combate às derrubadas. Atualmente, institutos do governo, universidades e ONGs estão envolvidos com parcerias internacionais para difundir métodos e tecnologia para mensurar o uso das florestas nativas.




Em 2011, a taxa de desmatamento atingiu o número mais baixo desde que as medições foram iniciadas em 1988: 6248 Km2, o equivalente a 5 cidades de São Paulo. Crédito: INPE

À frente deste processo está o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, e que nos últimos 30 anos desenvolveu os melhores softwares de análise sobre a cobertura vegetal na Amazônia. Além disso, lancará até 2014 dois novos satélites que melhorarão a observação de mudanças no uso da terra, o CBERS 3, feito em parceria com a China, e o Amazônia 1.

Há três anos, o INPE inaugurou um centro de treinamento na cidade de Belém, no estado do Pará, que tem recebido técnicos de órgão públicos latino-americanos, africanos e asiáticos. A demanda pela experiência do órgão brasileiro cresceu rapidamente graças às indicações de que finalmente as florestas tropicais podem valer mais em pé do que derrubadas. O mecanismo REDD – Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal – já foi aprovado pela Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas, e muitos países esperam investimentos externos utilizando créditos de carbono da floresta.

 

O pesquisador Claudio Almeida, coordenador do centro de treinamento do INPE em Belém, argumenta que a necessidade dos países se prepararem para o REDD ajudou a valorizar o conhecimento brasileiro. “Nós temos o estado da arte no monitoramento de florestas tropicais”, argumenta.

Segundo Almeida, neste momento, um dos principais objetivos do Brasil ao dividir o conhecimento com outros países é possibilitar a criação de parâmetros comparáveis para mensurar, o desflorestamento, a degração florestal e até mesmo a recuperação de áreas previamente desmatadas. O INPE está treinando técnicos dos oito países membros da OTCA, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Assim como ocorre no Brasil, estes países devem em breve a produzir taxas oficiais de desmatamento, que poderão servir de base de comparação em toda bacia amazônica.

No momento estes técnicos, estão aprendendo a interpretar imagens de satélite utilizando softwares e metodologias criadas pelo INPE nos últimos 30 anos de monitoramento da Amazônia. Mas o próximo passo, explica Almeida, depende mais dos diplomatas de cada país do que do INPE. O Brasil quer ajudar as nações amazônicas a implementar antenas para a recepção de dados de satélites brasileiros e salas de observação onde estas informações serão interpretadas e repassadas a autoridades em campo. “Não é uma forma de colonização. Nós estamos disponibilizando tecnologia. A vontade de fazer tem que ser de cada país”, diz o pesquisador.
40 anos de história

Em uma pequena sala na sede do INPE em São José do Campos, uma pacata cidade a 80 km da metrópole de São Paulo, Dalton Valeriano, um simpático pesquisador com rabo de cavalo e cavanhaque brancos revela orgulhoso a história por trás do programa brasileiro de monitoramento do desmatamento na Amazônia, mais conhecido como PRODES.



Pesquisador Dalton Valeriano: no começo a análise era feita na mão, sobre as fotos de satélite. 

Oficialmente, ele foi iniciado em 1988, mas Valeriano explica que já na década 70, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) pedia ao INPE para verificar com imagens de satélite se os projetos financiados pelo dinheiro público estavam de fato ocorrendo. Naquela época, um estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Valeriano trabalhava no INPE como estagiário.

Mas o monitoramento constante só foi possível a partir dos 80 com a orbita regular de satélites com instrumentos de precisão que registravam qualquer desmatamento acima de 6,5 hectares. O satélite americano Landsat, com seu sensor TM, permitiu um acumulo de imagens que eram analisadas analogicamente, para não dizer manualmente. “Nós colocávamos uma imagem sobre a outra e marcávamos com cores os territorios desmatados de um ano para outro. Depois, calculávamos”, conta Valeriano.

Atualmente, o Brasil batalha para garantir que a observação ininterrupta da Amazônia. Com a suspensão do envio de informações do Landsat 7 e a descontinuação de uma série de outros dispositivos, como o sino-brasileiro CBERS 2B e o japonês Alos, o monitoramento atual está sendo feito, a um custo de R$ 6 milhões, pela constelação de satélites DMC, que pertence a uma empresa britânica.


Foto no alto: Adela Kang/Txchnologist
Crédito: Gustavo Faleiros 
 Editor do site de jornalismo ambiental O Eco

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