sexta-feira, 21 de outubro de 2011

ONGs festejam proibição da usina Couto Magalhães

Cachoeira de Couto Magalhães

Organizações Não Governamentais ligadas a movimentos de preservação ambiental festejaram a aprovação da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, que considerou a construção da Usina Hidrelétrica de Couto Magalhães ambientalmente inviável. A negativa à licença provisória para que o empreendimento prossiga sepulta a tentativa de construir usinas no Rio Araguaia.

O presidente da ONG Mais Ação, Leandro Sena, lembrou que as entidades de defesa do meio ambiente em Goiás formaram a linha de frente na luta contra a construção da usina. “Até que enfim ouvimos uma notícia que muito nos alegra sobre esse assunto, de que o Ibama reprovou definitivamente a tentativa de construir uma usina hidrelétrica no Araguaia.”

Sena lembrou que essas entidades uniram as forças para combater a construção dessa usina e que essa decisão será crucial para definir a sorte das outras sete usinas planejadas para serem construídas no Araguaia. “Vamos manter a firmeza para evitar que prosperem outras tentativas de destruir o rio dos goianos, inclusive alguns projetos absurdos, como a possibilidade de inundar mais de 140 quilômetros às margens do majestoso rio, o que comprometeria de maneira brutal sua fauna e sua flora.”

A participação dessas entidades na luta pela preservação do Rio Araguaia teve resposta positiva em instituições do governo, como lembra Leandro Sena. Para ele, a gratidão dos goianos deve ser extensiva também ao Ministério Público do Estado, à ministra Izabella Teixeira e ao superintendente do Ibama em Goiás, Luciano de Menezes Evaristo. Ele lembra que a ministra Izabella foi muito receptiva para com os ambientalistas goianos, inclusive remanejando a cúpula do Ibama em Goiás.

“A ministra tirou da chefia do Ibama em Goiás o antigo superintendente, Ary Soares dos Santos, que era simpático à ideia de construir usinas hidrelétricas no Araguaia. O promotor de Justiça Jalles Guedes, coordenador do CAO do Meio Ambiente, também foi crucial para a defesa do Araguaia, sempre na dianteira das lutas ambientais”, frisou.

projeto para a construção da Usina Hidrelétrica Couto Magalhães

Leandro acentuou que a presidenta Dilma Rousseff foi avisada oficialmente da tentativa de construção de usinas no Rio Araguaia e determinou à ministra Izabella Teixeira atenção redobrada para esse problema. A ministra declarou recentemente ser contra essas usinas e deu novo alento à luta dos ambientalistas.

Outra ONG que se manifestou com festa pela proibição da obra no Araguaia foi a Geoambiente, cujo presidente do Conselho Deliberativo é Antônio Souto Pinto. “Foi uma vitória muito grande de todos que cerraram fileiras em defesa do meio ambiente em Goiás, como o senador Demóstenes Torres, a ministra Izabella e o promotor Jalles Guedes”, disse.

A troca do superintendente do Ibama em Goiás pelo atual titular, Luciano de Menezes Evaristo, foi fundamental para que essa licença de construção no Araguaia fosse negada. “Quando o procuramos para manifestar nossa preocupação com o que estava sendo planejado de destruição do bioma do Araguaia, ele foi incisivo ao afirmar que enquanto ele for superintendente do Ibama em Goiás o Araguaia será intocável para esse tipo de empreendimento. O que não acontecia antes nós vemos hoje, pois antes não tínhamos resposta aos nossos pedidos no Ibama e agora temos parceiros certos lá.”

Essas entidades desenvolvem um trabalho vigoroso todo ano de auxílio à fiscalização durante a piracema no Rio Araguaia. “A subida dos peixes para desova precisa ser monitorada todo ano para que a fauna de peixes no grande rio não seja comprometida. Se essa hidrelétrica prosperasse, o trabalho de anos a fio seria jogado no lixo.”

A ONG Visão Ambiental também participou da luta contra a construção da UHE Couto Magalhães e seus líderes festejam a vitória. Segundo seu presidente, Vanderlan Domingos de Souza, a conquista de um terreno em campo adversário é sempre motivo de alegria e as entidades ambientalistas foram implacáveis na luta contra essa usina.

Para Vanderlan Souza, a luta em defesa do Rio Araguaia vem de longe e é vitoriosa por outras conquistas também. “Estivemos na dianteira da luta contra a hidrovia Araguaia/Tocantins, de outra usina hidrelétrica em Torixoréu e contra todo processo de degradação ambiental em nosso rio, como as dragas que devastam o leito do nosso rio.”

Outras fases da luta contra a construção de uma usina hidrelétrica na Cachoeira de Couto Magalhães foram lembradas pelo ambientalista Antônio Carlos Volpone. “O ex-ministro Fernando Sarney há muito já havia dado sua demonstração de contrariedade com a ideia de construir uma usina no Araguaia.”

Volpone diz que o que se travou foi uma legítima “luta de Davi contra Golias que remonta a 2001 com a unificação da luta de todas as entidades de defesa do meio ambiente”. A troca de comando do Ibama também foi crucial para o sucesso dessa luta, segundo Volpone. “O antigo superintendente, Ary Soares, era contra as entidades e favorável à degradação do Araguaia. Nada do que levávamos a ele de solicitação era atendido, sem falar nas suspeitas que pesavam contra ele. Aliás, queremos saber o que foi apurado depois que ele foi afastado do cargo”, explica.

Para o líder da ONG Guerreiros da Natureza, o secretário de Meio Ambiente de Goiás também tem uma dívida a ser quitada junto às entidades ambientais. “O secretário Leonardo Vilela disse em uma ocasião que não podia dar atenção somente às ONGs ambientais, pois o capital é que move o mundo e que talvez a hidrelétrica fosse um bom negócio para Goiás, o que foi de uma insensibilidade muito grande.”

Junto ao novo superintendente do Ibama, Volpone acrescenta que as entidades de defesa do meio ambiente têm porta aberta. “As denúncias que nos chegam são prontamente encaminhadas ao Ibama e apuradas se têm veracidade e aplicada a lei com rigor para punir quem degrada, polui e destrói”, finaliza.

Evo Morales prioriza reserva ecológica e cancela rodovia na Amazônia

  • Presidente boliviano cancela projeto de estrada que cortaria Amazônia
  • Decisão ocorre após protestos de indígenas contra implantação de rodovia.
  • Rota que ligaria oceanos Pacífico e Atlântico seria financiada pelo Brasil.


O presidente da Bolívia, Evo Morales, cancelou nesta sexta-feira (21) a construção de uma estrada financiada pelo Brasil que atravessaria a reserva ecológica Tipnis, na região amazônica, a qual declarou patrimônio intangível, atendendo um pedido de indígenas amazônicos que protestaram em uma marcha que durou 65 dias.

O cancelamento da obra está indicado em uma emenda enviada ao Congresso, de maioria governista, e que deve ser votada ainda nesta sexta-feira. "Foi disposto que a estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos ou qualquer outra não atravessará o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis)", disse Morales em coletiva de imprensa.

"Portanto, o tema Tipnis foi resolvido", afirmou o presidente, após explicar que as emendas sugeridas ao Congresso atendem as demandas dos indígenas amazônicos. "Isso é governar obedecendo o povo", disse Morales.

O presidente fez o anúncio pouco antes de se reunir com os manifestantes indígenas, que chegaram na quarta-feira a La Paz e aguardavam em frente ao Palácio de Governo para iniciar um diálogo com o presidente, frustrado na quinta-feira em três ocasiões.

Milhares demonstraram apoio aos indígenas nas
ruas de La Paz (Foto: Reuters)

Reivindicações

A decisão presidencial abre caminho para outras 15 demandas indígenas, pois soluciona o principal tema que motivou uma marcha de 65 dias que percorreu 600 km até chegar à sede de governo.

O Parlamento havia aprovado uma lei que suspendia a construção de um trecho da estrada, dispondo a realização de um processo de consulta nas regiões envolvidas, mas após a decisão de Morales tudo isso também se anula.

Além disso, "o Tipnis foi declarado zona intangível", disse o presidente, o que reforça sua qualidade de área protegida, onde não poderão ser realizados outros projetos econômicos.

Morales declarou que qualquer "assentamento ou ocupação" dessa área protegida "será passível de expulsão com intervenção da força pública".

A decisão de Morales ocorre após um forte conflito que durou mais de dois meses, nos quais os indígenas receberam um forte apoio popular, especialmente após ter sofrido uma violenta repressão em 25 de setembro após uma tentativa falha da polícia de dispersá-los.

 France Presse

ONU prevê apresentar modelo do 'Fundo do Clima' na COP 17


Reunião final da COP 16, 
onde o "Fundo do Clima Verde" foi aprovado

  • Mecanismo permitirá ajudar países pobres a enfrentar mudança do clima.
  • Dirigente das Nações Unidas diz que lançamento deve ocorrer em 2013.

Um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu o esboço de um fundo destinado a ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem a mudança climática, o que permitirá o seu lançamento em 2013, disse nesta sexta-feira (21) Christiana Figueres, principal dirigente da ONU para questões climáticas.

Países de todo o mundo decidiram em 2010, durante a COP 16, realizada no México, criar o "Fundo do Clima Verde" de modo a canalizar até 2020 em torno de US$ 100 bilhões por ano para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem a mudança climática global.

Um comitê internacional encarregado de moldar o fundo se reuniu nesta semana na África do Sul, mas algumas organizações acusaram os Estados Unidos e a Arábia Saudita de atrapalharem o processo.

Negociadores de todo o mundo vão discutir e, eventualmente, aprovar o modelo na Conferência das Partes (COP 17) que vai acontecer em Durban, na qual praticamente não há mais chance de que seja selado um novo tratado climático de cumprimento obrigatório, para vigorar a partir de 2013 no lugar do Protocolo de Kyoto, acordo que reúne os principais países emissores de gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global.

A proposta, segundo ela, "inclui um forte sinal para envolver o setor privado, e uma sólida base para desenvolver operações impulsionadas pelos países por meio de acesso direto às verbas".

"Uma vez aprovada em Durban, (as recomendações) permitirão que o fundo cresça bem rapidamente, especialmente com a melhora do ambiente financeiro, e estaria aberto o caminho para um estabelecimento bastante rápido do fundo em 2012, e para operações iniciais plenas em 2013", acrescentou.

Negociações

Diplomatas e ambientalistas que participaram da rodada de negociações do clima na cúpula do Panamá, última reunião antes do encontro sul-africano, temem pela "morte" de Kyoto.

Representantes de 200 países finalizaram a discussão de ideias com a esperança de encontrar um possível acordo nas conversações na Conferência das Partes (COP 17) que acontecerá entre novembro e dezembro.

Entretanto, não existiram sinais de uma solução para uma questão urgente: o que fazer depois de 2012, quando expira o prazo de validade do compromisso das nações ricas para reduzir as emissões de carbono que, segundo cientistas, traz graves consequências à saúde do planeta.

A União Europeia é o principal defensor do protocolo em vigência e está disposta se comprometer a novas obrigações quando este acordo acabar. Entretanto, Canadá, Japão, Rússia, além dos Estados Unidos (que não compõe o Protocolo de Kyoto), insistem que qualquer nova ação deve incluir todas as grandes economias, o que inclui a China, um dos principais emissores mundiais.

Envolvimento do setor privado

"O comitê encerrou seu trabalho submetendo à consideração e à aprovação em Durban tanto um esboço de instrumento para o Fundo do Clima Verde quanto recomendações sobre os acordos transitórios para que ele seja lançado", disse Christiana, que é secretária-executiva da Convenção Quadro da ONU para a Mudança Climática.


*Com informações da Reuters

Governador Geraldo Alckmin quer incentivar o ecoturismo no estado.




Iniciativa privada poderá explorar potencial turístico de parques em SP
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou quinta-feira (6), um decreto que cria o Programa Parcerias para a Sustentabilidade das Unidades de Conservação. Com isso, a partir de agora, a iniciativa privada vai poder explorar, em parceria com o governo do estado o potencial turístico de 33 unidades de conservação, como parques ecológicos.

Com a iniciativa, o governo quer incentivar o ecoturismo. A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (FF), órgão da Secretaria do Meio Ambiente, está autorizada a formalizar parcerias com a iniciativa privada para exploração dos atrativos turísticos.

Atualmente são 33 unidades aptas a participarem do programa - 29 parques estaduais, dois monumentos naturais e dois parques ecológicos. Os principais atrativos naturais abertos à visitação são 169 trilhas, 77 cachoeiras, 25 cavernas, 42 poços abertos e 94 atrativos históricos culturais. São unidades com pousadas, camping, lanchonetes, restaurantes, estrutura de lazer para uso público. A estimativa é que os primeiros editais estejam prontos no início de 2012.

O Programa de Parcerias para a Sustentabilidade das Unidades de Conservação prevê ainda a recuperação de ecossistemas degradados e a criação de meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.

Alckmin também assinou nesta quinta-feira o decreto que institui a Comissão Paulista da Biodiversidade, grupo que vai atuar para a conservação da diversidade biológica do estado.

Governo estuda privatizar exploração turística de parques nacionais


Levantamento avalia parcerias público-privadas em dez locais do país.
Parques podem gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões.

Os ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) firmaram acordo nesta quinta-feira (20) para a criação de um grupo de estudos que analisará a viabilidade de privatizar os serviços turísticos existentes nos parques nacionais do Brasil.

O documento de cooperação, assinado por Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Miriam Belchior, da pasta de Planejamento, vai avaliar modelos de parcerias público-privadas (PPPs) para melhorar, em um primeiro momento, a gestão de dez parques e expandir a receita destes lugares.

Serão analisadas propostas para os parques de Fernando de Noronha (PE), Chapada dos Guimarães (MT), Jericoacoara e Ubajara (CE), Sete Cidades e Serra das Confusões (PI), Lençóis Maranhenses (MA), além da Serra dos Órgãos, e os parques do Itatiaia e da Tijuca (RJ). A previsão é que o estudo seja concluído até o fim do segundo trimestre de 2012.

Segundo Rômullo Neto, presidente do Instituto Chico Mendes, o foco será na modernização da forma de conservação ambiental e atendimento ao turista. “Vamos trabalhar em cima das unidades como potencial de negócios. Na avaliação do ministério do Meio Ambiente, os 67 parques nacionais têm potencial de gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões, que seriam revertidos em melhorias de infraestrutura e aplicação de medidas de proteção ambiental”, disse.


O presidente do ICMBio, Rômullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira

Melhor administração ambiental

Para ele, privatizar os serviços de gestão turística, como já acontece há dez anos no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, na forma de concessão integral, é uma maneira de aumentar os trabalhos de conservação no país.

“Assim, técnicos, biólogos e outros funcionários do ICMBio podem se dedicar às atividades voltadas ao plano de manejo das unidades de conservação ou à legalização fundiária das áreas”, explica Neto.

Em maio, estudo divulgado pelo governo federal em parceria com o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), apontava que o Brasil possuía sérias deficiências na gestão de unidades de conservação (UCs). De acordo com o documento, as UCs funcionam atualmente com número reduzido de mão de obra, além de baixo orçamento para investimentos em infraestrutura.

O estudo revelava ainda que, apesar de o país agregar a quarta maior área do mundo coberta por unidades de conservação (1.278.190 km²), ficava atrás de nações mais pobres e menores quando quesitos como funcionários e orçamento por hectare eram comparados.

Deficiência

A Costa Rica, país da América Central com 4,5 milhões de habitantes, tem um funcionário para cada 26 km² de área e investe R$ 31,29 em cada hectare (10 mil m²). O Brasil, por sua vez, tinha um funcionário para cada 186 km² de florestas protegidas e aplica R$ 4,43 em cada hectare. O número é muito abaixo dos Estados Unidos, que aplica R$ 156,12 por hectare (35 vezes mais que o Brasil) e tem um funcionário para cada 21 km².

Para reverter esta situação, a ministra Izabella Teixeira prometeu durante o encontro desta quinta-feira dobrar o valor de investimentos do governo nas unidades, entretanto não divulgou quando isto deverá ter início...

Por ano, as UCs geram até R$ 4,55 bilhões com a exploração legal de recursos naturais (como madeira e borracha) e com a visitação de turistas em parques e florestas. O orçamento anual para este setor é de aproximadamente R$ 300 milhões, mas o próprio MMA reconhece que o ideal é que o valor seja ao menos R$ 600 milhões.

Eduardo Carvalho - Globo Natureza, São Paulo

Clima amazônico é reproduzido em estações meteorológicas da Semana de C&T

Efeitos da variabilidade climática da região podem ser ´sentidos´ no estande da Fapeam instalado no Clube do Trabalhador

Período chuvoso na Amazônia começou este mês 

Cinco estações de variabilidade climática instaladas no estande da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) da 8ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no Amazonas, ajudam o público a compreender o funcionamento do clima amazônico.

A programação da Estação Ciência funciona até nesta sexta-feira no Clube do Trabalhador do Sesi (Alameda Cosme Ferreira, Coroado). No sábado (22/10), o estande funcionará das 10h às 18h, com entrada franca.

No estande da FAP os visitantes passarão por túneis que simulam variações no clima do Amazonas, ou seja, período chuvoso, com trovões e raios, transição, seco e transição.

No final do túnel as pessoas terão acesso às telas interativas detouch screen (sensíveis ao toque).

“Os monitores mostrarão imagens de devastação ambiental da região. Quando tocadas, serão apresentados vídeos de pesquisadores do Inpa. Eles falarão sobre os projetos relacionados ao clima amazônico, os quais contam com apoio financeiro da FAP”, explicou Maria Olívia de Albuquerque Simão, presidente da Fapeam.

A Fapeam contou com o apoio do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Júlio Tota, doutor em Clima e Meio ambiente, para montar o estande na entrada do evento, respeitando as informações científicas sobre a temática.

Variabilidade

Para sentir os efeitos da variabilidade climática da região, os visitantes caminham por um túnel com cinco estações, representando o período chuvoso, o seco e o intermediário entre esses dois períodos.

A primeira estação representa o período de chuvas na floresta amazônica, com um cenário montado para propiciar as sensações ao público, com folhas no chão, chuva caindo e o som de pássaros, dessa forma, o público tem a sensação de que realmente está dentro da mata.

Já na segunda estação, a coordenadora informou que é possível sentir a transição climática entre o período chuvoso e o período da seca típicos da região. “A terceira estação representa o calor extremo com uma sensação térmica de 40 graus”, frisou.

Na quarta estação do túnel, o público tem acesso a uma representação do período chuvoso e a quinta remete ao cenário degradante que a humanidade causa ao meio ambiente com a poluição urbana, promovendo aquecimento intenso.

Semana

Este ano o tema da 8ª SNCT é “Mudanças climáticas, desastres naturais e prevenção de riscos”.

A ação é uma iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) e tem como finalidade populariza a ciência. No Amazonas, a Semana é coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT/AM), com apoio da Fapeam. 

Além do Clube do Trabalhador do Sesi, os seminários, palestras, mesas-redondas, apresentações culturais e visitas técnicas também ocorrerão na Aldeia do Conhecimento, no Bosque da Ciência, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

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