terça-feira, 1 de março de 2011

Programa ONU-REDD - Um catalisador para a economia verde

Programa ONU-REDD divulga estratégia para 2011-2015


Nações Unidas anunciam como vão estimular e dar mais transparência às iniciativas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação com o objetivo de aumentar o número de países participantes nos próximos cinco anos





































O Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC) estimou em 2007 que a degradação e o desmatamento são responsáveis pela emissão de 5,8 gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente por ano, aproximadamente 17% do total de emissões globais. Diante disso, as Nações Unidas classificaram a preservação das florestas como uma das principais ferramentas para frear as mudanças climáticas.

Segundo dados da própria ONU, seriam precisos entre US$ 22 bilhões a US$ 38 bilhões nos próximos cinco anos para reduzir as emissões anuais por desmatamento em 25%. Um preço relativamente baixo se for comparado com o que seria preciso para alcançar a mesma redução em setores industriais. Sem falar em todos os ganhos para a biodiversidade e qualidade de vida.

Buscando justamente dar apoio para essas iniciativas de conservação, o Programa de REDD da ONUdivulgou na semana passada sua estratégia até 2015. O plano de ações promete aumentar o número de países envolvidos, estabelecer o mecanismo como uma nova forma de financiamento para a economia sustentável e incentivar a formação de parcerias estratégicas.

As iniciativas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) começaram a ganhar destaque a partir da Conferência do Clima de Copenhague em 2009 (COP 15). Mais recentemente, foi consolidada uma nova postura do REDD que leva em conta a importância de proteger o modo de vida dos povos das florestas, chamada de REDD +. Em Cancún, durante a COP 16, muitos avanços foram conquistados e o mecanismo saiu como o grande ponto positivo da conferência.

Atualmente, existem projetos de REDD+ em 29 países, movimentando mais de US$ 4 bilhões.

Traçando o Caminho

O Plano Estratégico apresentado pela ONU prevê ações para o período entre 2011 a 2015 e está focado em ajudar os países a desenvolverem as iniciativas de REDD+ de maneira eficiente e que realmente ajudem na conservação das florestas.

O plano define seis áreas vitais: monitoramento, verificação e relato (MRV); governança; engajamento das partes interessadas; benefícios múltiplos das florestas e REDD+; gerenciamento dos pagamentos; REDD+ como um catalisador para a economia verde.

Veja o que a ONU promete resumidamente para cada uma delas:

Monitoramento, verificação e relato (MRV) - Aumento do número de pessoal e de países com capacidade de realizar as medições. Projetos e pesquisas nesse sentido irão receber linhas de crédito facilitadas.

Governança Nacional de REDD+ - Adoção de medidas anticorrupção, como códigos de conduta, proibições de envolvimento de participantes com claros conflitos de interesse, padrões de segurança e transparência.

Engajamento das partes interessadas - Povos indígenas, sociedade civil e outros acionistas irão participar mais ativamente das decisões do REDD+ com o aumento de sua representatividade nas reuniões. Além disso, os países precisarão consultar as populações nativas antes de se candidatarem para o REDD+.

Benefícios Múltiplos - Todas as possibilidades do REDD+ serão exploradas de forma que sejam garantidos benefícios para todos os envolvidos; países, povos tradicionais e ecossistemas. Padrões de qualidade deverão ser adotados.

Gerenciamento dos pagamentos - Sistemas de distribuição e administração de fundos serão aprimorados para evitar desvio e fiscalizar a utilização dos recursos. Indicadores devem ser criados para acompanhar a parte financeira do REDD+.

REDD+ como um catalisador para a economia verde – Fortalecimento do mecanismo para que se torne uma ferramenta para motivar os investimentos sustentáveis. Aumento do número dos projetos deve levar ao maior interesse da iniciativa privada e como consequência a importância do REDD+ crescerá nas políticas nacionais de preservação.

Para acompanhar os avanços dessas medidas, relatórios independentes serão realizados. Além disso, a cada dois ou três anos, todo o Programa ONU-REDD será avaliado por entidades externas.

O programa de REDD das Nações Unidas foi lançado em 2008 para o desenvolvimento de políticas que incentivem o mecanismo como uma forma de frear as mudanças climáticas, preservar as florestas e manter o estilo de vida dos povos nativos. O ONU-REDD utiliza os conhecimentos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

28/02/2011 - Autor: Fabiano Ávila - Fonte: Instituto CarbonoBrasil/ONU-REDD

Tratados firmados na Conferência do Clima de 2010 até agora só serviram para promover interesses políticos

UNFCCC lança portal para monitorar Acordos de Cancún


A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima espera que a ferramenta estimule o progresso dos tratados firmados na Conferência do Clima de 2010, que até agora não saíram do papel















Os representantes dos mais de 190 países reunidos no final do ano passado no México para discutir políticas climáticas para frear o aquecimento global, deixaram a Conferência do Clima de Cancún (COP 16) confiantes de que tinham realizado mais do que era esperado.

A COP16 estabeleceu um ‘Fundo Climático Verde’ que irá distribuir US$ 100 bilhões ao ano em ajuda à adaptação e mitigação das mudanças climáticas, criou mecanismos para transferência de tecnologias limpas e propôs uma estrutura para a preservação das florestas.

Na época, a presidente da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), Christiana Figueres afirmou que “Cancún foi um grande passo, maior do que muitos imaginavam que seria possível e expandiu significantemente as opções para o combate ao aquecimento global. A ONU está pronta para ajudar a colocá-las em prática. O importante agora é agir”.

O problema é que essa ‘ação’ está demorando a acontecer. Mesmo as promessas da COP anterior, em Copenhague, ainda não foram cumpridas. Os US$ 30 bilhões prometidos em 2009 como parte do “fast start finance” para a adaptação e mitigação das mudanças climáticas nos países mais vulneráveis não apareceram.

“Eu ficaria surpreso se me mostrassem que a liberação de recursos já ultrapassou os dois dígitos”, criticou o ministro do Meio Ambiente da Índia, Jairam Ramesh.

No que pode ser considerada agora como uma tentativa de estimular avanços para que os acordos firmados realmente saiam do papel, a UNFCC divulgou nesta segunda-feira (1) um novo website que permite o acompanhamento do progresso dos Acordos de Cancún.

O site possui logo em sua homepage uma barra com datas e ações que permite o entendimento do que está sendo feito para cumprir os compromissos firmados no ano passado. Infelizmente, a barra mostra claramente que até agora praticamente nada foi realizado.

Além disso, o site disponibiliza todos os detalhes das negociações climáticas e as promessas específicas para cada área, como mitigação, adaptação e transferência de tecnologias. A agenda para 2011 também pode ser conferida.

Com certeza, o website representa um passo a mais na transparência das políticas climáticas e vai tornar muito mais fácil acompanhar os rumos das negociações, que no momento começam a aquecer.

Quioto

Outro sinal de que a UNFCCC está disposta a por as coisas para funcionar foi a declaração em Tóquio de Christiana Figueres, que afirmou que o Japão deve repensar sua posição e aceitar uma extensão do Protocolo de Quioto, que expira no final de 2012.

“Vocês investiram muito na infraestrutura do Protocolo. Rejeitar tudo isso será um desperdício de tempo e dinheiro. Somente Quioto pode usar os mecanismos criados para ele”, explicou Figueres.

O governo japonês, porém, rebateu dizendo que um item presente nos Acordos de Cancún permite que o país continue usando o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e outras ferramentas de Quioto mesmo não fazendo mais parte do Protocolo.

As indústrias japonesas estão bastante envolvidas com os mercados de carbono mundiais, principalmente com Esquema Europeu de Comércio de Emissões (EU ETS), pois precisam comprar créditos para cumprir as metas estabelecidas pelo governo.

Japão, Rússia e Canadá são os maiores opositores à extensão de Quioto porque acreditam que o Protocolo não é mais viável por deixar de fora os dois maiores emissores de gases do efeito estufa, Estados Unidos e China. Os três países preferem que um novo acordo climático global seja estabelecido.

Pressão

Quem também não está contente com os rumos das negociações é o grupo chamado BASIC, formado por Brasil, África do Sul, Índia e China, que se reuniu no último fim de semana em Nova Deli e divulgou uma nota afirmando que os Acordos de Cancún não substituem o chamado Bali Road Map.

O grupo está se referindo ao conjunto de decisões firmado em 2007 durante a Conferência do Clima da Indonésia.

“Existe um grande número de questões presentes no Bali Road Map que não foram contempladas em Cancún, em particular as referentes a direitos de propriedade intelectual e de comércio, que são muito importantes para o BASIC. Nós faremos de tudo para que esses tópicos voltem a ser discutidos”, afirmou Jairam Ramesh.

Além disso, o grupo questiona a validade das promessas de Cancún, uma vez que nem as de Copenhague começaram a ser cumpridas. “Não há porque se falar em um ‘Fundo Climático’ se nem uma fração dos US$ 30 bilhões prometidos em 2009 como financiamento rápido foi liberada”, explicou o ministro do Meio Ambiente indiano.

O comunicado do BASIC afirma ainda que para que o grupo apoie um acordo climático global em Durban em 2011 será preciso: a extensão do Protocolo de Quioto ou dos compromissos sob ele, a criação de um mecanismo de monitoramento das ações climáticas em todos os países e a adoção de metas ambiciosas de redução de emissões nas nações desenvolvidas.

01/03/2011 - Autor: Fabiano Ávila - Fonte: Instituto CarbonoBrasil/UNFCCC

Com certeza as negociações climáticas têm pela frente um ano cheio de debates e decisivo no que diz respeito a criação de um acordo internacional para frear as emissões de gases do efeito estufa e para mitigar os efeitos do aquecimento global.


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