segunda-feira, 12 de março de 2012

Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras na Amazônia

Os Munduruku no I Encontro dos 4 Rios Foto: Telma Monteiro 

  • Trecho da "Carta de protesto da etnia Munduruku ao Presidente da República" contra a construção de cinco mega hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós

Missão São Francisco do Rio Cururu 06 de novembro de 2009

"Exmo. Senhor ...

..., viemos por meio deste manifestar à vossa excelência nossa preocupação com o projeto federal de construir cinco barragens no nosso Rio Tapajós e Rio Jamanxim.

Para quem vai servir? Será que o governo quer acabar todas as populações da bacia do Rio Tapajós? Se apenas a barragem de São Luis for construída vai inundar mais de 730 Km².

E daí? Onde vamos morar? No fundo do rio ou em cima da árvore? 

Aximãyu’gu oceju tibibe ocedop am. Nem wasuyu, taweyu’gu dak taypa jeje ocedop am. (não somos peixes para morar no fundo do rio, nem pássaros, nem macacos para morar nos galhos das árvores). Nos deixem em paz. Não façam essas coisas ruins...

Por que motivo o governo não traz coisas que são importantes para a vida dos Munduruku, para suprir as necessidades que temos, como educação de qualidade, ensino médio regular, escola estadual, posto de saúde, etc.

Já moramos mais de 500 anos dentro da floresta amazônica, nunca pensamos destruir, porque nossa mata e nossa terra são nossa mãe.

Portanto não destruam o que guardamos com tanto carinho".  (carta na íntegra)


  • Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo 
Em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa "benefícios" sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.

No contrato, ao qual o Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.

Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.

Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.

A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.

'Pilantragem.' "Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria", disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. "Vemos que uma boa ideia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta, pode virar uma pilantragem."

"Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria", reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a "totalidade" dos direitos sobre os créditos de carbono e "todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área".

Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia. Para empresas que trabalham com mecanismos de crédito de carbono, criado entre as medidas de combate ao aquecimento global, as florestas são traduzidas em bilhões de toneladas de gases-estufa estocados e cifras agigantadas em dólares.

Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de comunidades indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado. A conta é feita com base na estimativa de 200 toneladas de CO2 estocada por hectare, segundo preço médio no mercado internacional.

Milléo diz ter negociado 5,2 milhões de hectares, mais que o dobro do território dos mundurucu. Nesse total está contabilizado o território indígena Trombetas-Mapuera (RR), que fechou contrato com a empresa C-Trade, que também atua no mercado de crédito de carbono.

Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado, sobretudo com a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).

Sem receber. Os mundurucu ainda não começaram a receber o dinheiro pela venda de direitos sobre seu território. Os pagamentos acordados, em 30 parcelas iguais de US$ 4 milhões, serão feitos até o último dia do ano, entre 2012 e 2041. As regras constam do contrato assinado pelo presidente da Associação Indígena Pusuru, Martinho Borum, e o diretor da Celestial Green, João Borges Andrade. As assinaturas foram reconhecidas no cartório de Jacareacanga.

"Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore", criticou o índio mundurucu Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga, que se opôs ao acordo. Ele disse o contrato foi assinado por algumas lideranças, sem consentimento da maioria dos índios. "A empresa convocou uma reunião na Câmara Municipal; eles disseram que era bom", conta.

Em vídeo na internet, uma índia mundurucu ameaça o diretor da Celestial Green com uma borduna. "Pensa que índio é besta?", gritou ela na reunião da Câmara, lembrando a tradição guerreira da etnia.

O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um "rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado", segundo normas internacionais.

 
  • Mundukuru

Povo de tradição guerreira, os Munduruku dominavam culturalmente a região do Vale do Tapajós, que nos primeiros tempos de contato e durante o século XIX era conhecida como Mundurukânia. Hoje, suas guerras contemporâneas estão voltadas para garantir a integridade de seu território, ameaçado pelas pressões das atividades ilegais dos garimpos de ouro, pelos projetos hidrelétricos e a construção de uma grande hidrovia no Tapajós.

"E Karosakaybu fez, com seu poder de deus, surgir o paraíso no rio Tapajós. Adicionou um local especial com cachoeiras e corredeiras, palco sagrado para os cantos e danças das lindas mulheres Munduruku."

“Aximãyu’gu oceju tibibe ocedop am.
Nem wasuyu, taweyu’gu dak taypa jeje ocedop am.”

Na vasta Mundurucânia, no alto Tapajós, habita o deus criador do mundo, Karosakaybu, segundo os Munduruku.

Um deus tão poderoso que transformaria homens em animais e protegeria os Munduruku da escassez de caça e de pesca. A harmonia com a natureza seria assegurada com tão importante protetor.


 
  • Caciques Munduruku

"Chegou o dia em que ousaram profanar esse território sagrado. E o véu místico formado por centenas de cânticos e rimas que ecoavam nas pedras e nas águas foi arrancado pela pressão dos engolidores da floresta e perdeu-se nos escaninhos da história. Então, o silêncio desceu sobre o lugar sagrado e a inocência dissipou-se nas espumas. Ritos e cerimônias já não são mais ouvidos e espalhados pelo rio poderoso e belo."

Ainda hoje os Munduruku contam suas histórias no esforço de manter vivo um elo com suas crenças e valores ameaçados pela realidade do mundo moderno: as hidrelétricas planejadas para o rio Tapajós.

Vão em busca da utopia para tentar adicionar um tanto de sonho às ambições dos jovens sem destino delineado. A insegurança é o inimigo contra o qual, hoje, os Munduruku têm que lutar. ($$$)



MARTA SALOMON / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo 

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