terça-feira, 30 de julho de 2013

Carta dos Povos Indígenas do MS entregue à Presidenta Dilma Rousseff


Índios guaranis. Tonico Benites luta pelos direitos dos guaranis que vivem em sua terra ancestral. (Cortesia da Organização Survival Internacional)


12 de julho de 2013
INFORMATIVO DO CONSELHO DA ATY GUASU GUARANI KAIOWÁ


Aty Guasu
Dourados

Esta nota visa comunicar a todas as sociedades nacionais e internacionais que no dia 10 de julho de 2013, às 15h00min, os representantes e porta voz da Assembléia Geral dos Povos Indígenas da Aty Guasu Guarani-Kaiowá, Kadweu e Terena do Mato Grosso do Sul, pela primeira vez estiveram reunidos com a Presidente da República do Brasil DILMA ROUSSEFF, na ocasião da primeira (1ª) reunião com a presidente do Brasil, os representantes indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram e entregaram o documento da Assembleia Geral dos povos indígenas à Dilma Rousseff.

Segue o resumo do documento entregue diretamente à presidenta da República do Brasil.


Nós representantes dos povos indígenas Terena, Kadweu, Guarani, Kaiowá, mais uma vez relatamos as realidades indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul, ao mesmo tempo solicitamos as soluções urgentes à presidente da República. Uma das demandas urgente é o reconhecimento, demarcação e devolução definitiva de nossas terras tradicionais. Outra reivindicação é a efetivação de nossos direitos constitucionais na área de segurança, nas assistências sociais, na área de produção sustentável, na área de saúde indígena e na educação escolar indígena, que esses direitos não são efetivados pelos governos municipais e estaduais nas aldeias indígenas, nos acampamentos e nas terras indígenas em conflito/litígio, localizadas no Estado de Mato Grosso do Sul. 

Em relação à demora na demarcação de nossas terras reivindicadas, relatamos à Presidenta da República que existem terras indígenas tradicionais reconhecidas, declaradas e homologadas pelo governo federal em meados de 1980, 1990 e 2000 já declaradas e homologadas como terras indígenas, mas até o momento nós indígenas não tomamos a posse das terras e nem usufruímos os recursos das partes das nossas terras homologadas pelo presidente da República, em decorrência disso, os nossos direitos indígenas e humanos básicos são violados e ignorados, as nossas comunidades indígenas passam miséria, morrem, se sentem injustiçados e humilhados, mas os fazendeiros continuam arrendando e explorando as terras indígenas declaradas e homologadas pelo presidente da República. Os fazendeiros continuam se enriquecendo ilegalmente sobre essas terras indígenas. Enquanto que nós povos indígenas estamos morrendo e passando miséria e fome, sem espaço de terras para produzir os nossos alimentos, por isso, as novas gerações indígenas entram em estado de desespero profundo. Relatamos que nesse contexto, há genocídio indígena em curso, desde 1988 até 2013, Um mil (1.000) indígenas Guarani-Kaiowá praticaram o suicídio, por perder a esperança de viver dignamente nas suas terras tradicionais.

Explicitamos à Presidente da República do Brasil que não demarcação de nossas terras indígenas, os atrasos e omissões inexplicáveis por parte do governo e da justiça federal violam legislação e direitos fundamentais de nossos indígenas inscritos na Constituição Federal CF/88, na legislação infraconstitucional inscritos em Acordos e Pactos Internacionais dos quais o Brasil signatário, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos – ONU, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – ONU, e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (OEA).

Relatamos à Dilma Roussef que no Mato Grosso do Sul, existem propagação permanente de racismo, discriminação e ódio contra os indígenas tanto pela mídia local quanto pela manifestação pública dos fazendeiros anti-indígenas e autoridades locais. Os autores e mentores de racismo deveriam a ser apurados e responsabilizados, conforme as leis existentes.

O genocídio dos povos indígenas do MS em curso foi e é alimentado pelos fazendeiros anti-indígenas. Centena de lideranças foi assassinada pelos pistoleiros das fazendas. Os assassinos das lideranças indígenas não são julgados e nem punidos no Mato Grosso do Sul, a impunidade alimenta mais as violências contras os povos indígenas.


Há os crimes de ameaças e assassinatos de lideranças pelos pistoleiros das fazendas (sem investigação e punições conclusivas os responsáveis.)

Nas terras indígenas em conflito, há as omissões, negligências e ausências de políticas públicas elementares e básicas, nas áreas da produção de alimentos, de saúde, de educação, ambientais e sociais.

Destacamos na reunião com a Dilma que nós indígenas do Mato Grosso do Sul sofremos violências tanto pelos pistoleiros dos fazendeiros quanto pela decisão da justiça federal, que nenhuma decisão da justiça federal instalada no Estado de Mato Grosso do Sul não considera os nossos direitos, todas as decisões foram favoráveis aos fazendeiros, ignorando os nossos direitos.

Narramos à Dilma que nós indígenas reocupamos/retomamos uma parte de nossas terras demarcadas após aguardar a anos e décadas a decisão do governo e da justiça, e hoje acabou a nossa paciência, não vamos mais aguardar não, que a nossa decisão e fazer retomada de nossas terras demarcadas e já regularizadas pelo governo, porque as nossas crianças e idosos estão sofrendo e morrendo, estamos sendo massacrados, enganados e humilhados, por isso decidimos a realizar o movimento de retomada das terras tradicionais.

Visto que há o impedimento dos indígenas para caçar, pescar e usufruir da mata nativa que resta na terra já declarada como indígena, mas ainda ocupada por fazendeiros. Há o arrendamento, extração e comércio ilegal de madeira na mata nativa que resta na terra já declarada indígena.

Há várias comunidades indígenas, precariamente instaladas em barracos de lona em barranco à beira da rodovia e acampamento e sofre cerco de pistoleiros das fazendas.

Na rodovia, há atropelamento das crianças e idosos, as ameaças, as mortes, o despejo sofrido (queima de barracos), quando os fazendeiros assassinam os indígenas não há investigações sérias e/ou conclusões a respeito.

Por fim, relatamos à Presidenta da República do Brasil Dra. Dilma, a decisão da assembleia geral dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, que aguardaremos a conclusão dos relatórios da comissão criada pelo ministério da justiça e do Conselho Nacional da Justiça que o término dos relatórios das comissões está previsto para o dia 05 de agosto de 2013.

Dessa forma, relatamos e comunicamos à presidenta Dilma que antes de continuarmos da reocupação de nossas terras tradicionais reivindicadas decidimos em aguardar o relatório final da comissão do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do relatório da comissão do Ministério da Justiça em curso. Aguardaremos até 08 de agosto de 2013. Nos dias e 07 e 09 de agosto de 2013, ocorrerá 3ª assembleia geral dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, nos dias em que iremos discutir e avaliar os resultados de estudos das comissões mencionadas. Depois do dia 09 de agosto de 2013, discutiremos sobre a reocupação de nossas terras tradicionais. Essa é o resumo dos relatos e do documento da assembleia geral dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul que foi entregue diretamente à Presidenta da República do Brasil.


Atenciosamente,

Brasília-DF, 10 de julho de 2013.

Comissão das lideranças da assembleia geral do Mato Grosso do Sul: Aty Guasu Guarani-Kaiowá, Kadweu e Terena.

SOS Mata Atlântica - Assine a petição por um “basta ao carvão de mata nativa”!



Com informações da Frente pela Biodiversidade - A produção de carvão é atualmente um dos maiores vetores de pressão que estimulam o desmatamento em Minas Gerais e em outros Estados brasileiros. A esmagadora maioria das empresas do ramo não são autônomas na produção de carvão através de florestas plantadas e continuam a estimular a derrubada da floresta nativa.

Brecha na lei – A Lei 14.309/02 (Lei Florestal Mineira) estabeleceu um cronograma de consumo do carvão originado de florestas nativas: até o final de 2013 as empresas poderão consumir até 15% do total de carvão anual proveniente destas florestas; a partir de 2014, 10%; e de 2018, 5% – percentual que visa permitir uso de árvores nativas em casos de projetos considerados de utilidade pública, como abertura de rodovias e infraestrutura para fornecimento de água ou energia.

Porém, o cronograma da referida Lei não inclui restrição à entrada de carvão nativo de outros Estados. Assim, além de campeão de desmatamento, Minas Gerais tornou-se o grande incentivador de derrubada da Mata Atlântica nativa do Piauí, Bahia e das formações de Cerrado no Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo a Frente pela Biodiversidade, até mesmo os Estados de Santa Catarina, Paraná e a Floresta Amazônica são fonte de carvão para Minas Gerais.

Além do desmatamento, em muitos desses Estados a produção de carvão está associada a outros problemas graves como a presença de crianças trabalhando nos fornos das carvoarias e trabalho compulsório ou escravo.

Oportunidade de mudança - Esse quadro pode mudar agora, porque a Assembleia Legislativa de Minas Gerais está discutindo Projeto de Lei que modifica a Lei Florestal Mineira vigente.

Por isso, a Frente pela Biodiversidade* enviou diversas propostas à Assembleia para modificação da Lei, e entre elas está a proposta de restringir em Minas Gerais a entrada de carvão vegetal nativo originado de outros Estados.

Campanha e petição – A Frente lançou também uma campanha dar um basta no desmatamento para produção de carvão à custa da degradação ambiental e do trabalho escravo. Para os deputados se sensibilizarem com esta questão, a pressão popular é muito importante neste momento. Colabore!


Campeão de desmatamento – O Estado de Minas Gerais foi o campeão de desmatamento de Mata Atlântica quatro vezes consecutivas, de acordo com os dados mais recentes do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. No período 2011-2012, Minas foi responsável por metade do desmatamento de toda a floresta, com 10.752 hectares perdidos. No total, foram desflorestados 21.977 hectares e suprimidos 1.554 hectares de vegetação de restinga e 17 hectares de vegetação de mangue. Em junho, a SOS Mata Atlântica protocolou pedido de moratória ao governo do Estado, solicitando uma moratória durante um ano na concessão de licenças e autorizações para supressão de vegetação nativa de Mata Atlântica e uma completa revisão de todas as licenças já concedidas nos últimos 24 meses. O governo de Minas Gerais anunciou que suspenderá por “tempo indeterminado” a concessão de licenças para desmatamento e que fará uma revisão das autorizações concedidas desde 2011. Para a Fundação SOS Mata Atlântica, a resposta do governo foi um avanço, mas o Estado deve definir um prazo para a moratória e apresentar os resultados das propostas anunciadas.
* A Frente pela Biodiversidade congrega 18 organizações ambientalistas não governamentais e tem a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) na sua secretaria executiva.

Terra-i - sistema para monitorar desmatamento, terá alcance global


 

Um sistema de monitoramento de desmatamento quase em tempo real em breve cobrirá todas as florestas tropicais do mundo, reportaram os pesquisadores por trás da iniciativa. O Terra-i - um projeto colaborativo entre o Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT) da Colômbia, The Nature Conservancy (TNC), a Escola de Negócios e Engenharia (HEIG-VD) na Suíça, e o Kings College de Londres - tem testado seu sistema na Ásia tropical, estendendo seu alcance para além de seu reduto na América Central e do Sul.

O Terra-i usa dados dos sensores do satélite Modis da NASA para avaliar as mudanças na cobertura florestal com uma resolução de 250 metros a cada 16 dias. O sistema é similar ao mecanismo de rastreamento de desmatamento quase em tempo real usado no Brasil pelo governo e pela ONG Imazon. "Agora podemos fornecer dados em tempo real sobre mudanças na cobertura da terra na América Latina e esperamos gerar resultados pan-tropicais nos próximos meses", falou Louis Reymondin, pesquisador do CIAT, ao mongabay.com.

New Fresh Data"Já que esse é o primeiro sistema em escala continental em operação e o primeiro a trabalhar fora da Amazônia brasileira, isso permite um nível similar de reporte e entendimento das mudanças na cobertura da terra para outros países, como o Brasil já faz há algum tempo."

O sistema detecta o desmatamento baseado em mudanças na intensidade de verde da vegetação natural. Ele normaliza a resposta da vegetação sazonal à chuva para reduzir falsos positivos. Os dados são então mapeados e disponibilizados para download através do www.terra-i.org. Para a América Latina, os dados estão disponíveis em nível nacional e por área protegida, ecossistema, e estado ou municipalidade.

"O Terra-i tem uma série de aplicações, tais como: monitorar a efetividade da conservação; avaliar o impacto sobre o meio ambiente da construção de novas infraestruturas como estradas; analisar a contribuição do desmatamento para as mudanças climáticas e entender os prováveis impactos do desmatamento nas populações."

O Terra-i não é o único sistema de alerta de desmatamento quase em tempo real em desenvolvimento. O Instituto de Recursos Mundiais(WRI) está dando os retoques finais no Global Forest Watch, uma ferramenta que também rastreará o desmatamento em uma base bi-semanal, enquanto oferece serviços como mapas de concessão de plantio, assim como fornece um mecanismo para usuários compartilharem fotos e relatórios de campo.

FONTE: Carbono Brasil
Publicado originalmente no Mongabay
Rhett A. Butler, do Mongabay

Equipes do InfoAmazonia e Terra-i desenvolveram mapas de cobertura florestal atualizados

Usando dados de Terra-i, e equipes do InfoAmazonia Terra-i desenvolveram atualizados mapas de cobertura florestal para a Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Os resultados revelam um aumento de 24% na perda de florestas entre 2011 e 2012 e uma tendência crescente desde 2004.




Imagem InfoAmazonia e equipes de Terra-i desenvolveram mapas de cobertura florestal atualizado

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