quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Em ação contra Belo Monte, Judiciário defende direitos da natureza

Ministério Público Federal defende que animais, florestas e rios têm direitos intrínsecos. Por isso, não podem ser meros instrumentos para a humanidade

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Pelo menos dez etnias indígenas vivem em áreas próximas ao rio Xingu. Promotores querem fazer valer direitos dessas comunidades previstos pela Constituição e cobram discussão ambiental 

São Paulo – Uma ação em curso no Judiciário brasileiro pode ampliar a maneira como se enxerga a natureza. O Ministério Público Federal no Pará tenta mostrar que rios, florestas e animais têm um valor em si, e não devem ser vistos como simples instrumentos para o crescimento econômico. A noção, nova para boa parte da sociedade brasileira, foi apresentada em mais uma das contestações à construção da hidrelétrica de Belo Monte, entre Altamira e Vitória do Xingu, ambas no Pará.

Os procuradores baseiam-se no artigo 225 da Constituição de 1988, que afirma que todos têm direito ao "meio ambiente ecologicamente equilibrado". No papel, é mais um caminho encontrado para tentar barrar a construção da maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A construção é alvo de protestos no Brasil e no exterior por conta dos efeitos nocivos que deve provocar, como deslocamento de populações indígenas e ribeirinhas e o desmatamento de áreas intocadas da Amazônia.

"A ideia do Ministério Público ao propor essa ação é que o Judiciário fixe um vetor de interpretação para esse dispositivo", explica Daniel Avelino, procurador da República no Pará e um dos responsáveis pela ação apresentada neste mês. "Até quando o direito à natureza vai ser preservado pela Constituição face a esses empreendimentos que estão sendo feitos na Amazônia?"

Na prática, se a interpretação defendida pelos procuradores for endossada pela Justiça na avaliação do caso, haveria um alargamento do horizonte do Judiciário brasileiro – e, de certa forma, da sociedade como um todo – sobre o papel da natureza no mundo. A linha de argumentação transita entre a ética e o Direito ambientais, campos que se desenvolveram tardiamente no Brasil em comparação a nações como Estados Unidos e Austrália.
Debate


Ao longo do tempo, surgiram duas linhas de pensamento. De um lado, uma visão antropocêntrica, ou seja, o ser humano ao centro, que reconhece a necessidade de preservar a natureza por se tratar de um instrumento fundamental à continuidade do atual sistema. De outro, a visão ecocêntrica, que reconhece na natureza um valor intrínseco, com funções e existência próprias, independentes das necessidades de mulheres e homens. 

"O Ministério Público tenta colocar no âmbito da discussão judicial esta questão para que, se vier a ser acatada, forme precedentes para decisões futuras", justifica Ana Maria de Oliveira Nusdeo, professora da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP).

Para a especialista em Direito ambiental, o fato de a Constituição manifestar uma visão abertamente antropocêntrica ao enxergar o meio ambiente como um direito dos brasileiros, e não um sujeito de direitos em si, não é impedimento para que se avance no entendimento do papel da natureza. "O sentido da interpretação que se dá às normas constitucionais pode ir se transformando ao longo do tempo." Como reconhecem os próprios procuradores, não se trata de mergulhar em um "ecocentrismo profundo", mas de passar de uma visão antropocêntrica "utilitária" para outra de corte "alargado". 
Avanços

O Equador foi a nação que caminhou mais longe até hoje no reconhecimento da natureza como um sujeito de direitos. A nova Constituição, promulgada em 2008, dedica um capítulo inteiro ao assunto, e predomina a visão de que a Pacha Mama, ou a Mãe Terra, tem "direito a que se respeite integralmente sua existência e manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos". Ou seja, os direitos humanos, individuais ou coletivos, não se sobrepõem aos direitos das demais comunidades existentes no planeta.

Os cinco artigos indicam que os cidadãos devem exigir do Estado o cumprimento de tais prerrogativas. A visão é de que a natureza é protegida pelo Direito da mesma maneira que ocorre com crianças, por exemplo, que podem gozar dos preceitos constitucionais, mas não têm condições de exigir o cumprimento dos mesmos. "Ainda estamos em tempo para que nossas leis reconheçam o direito de um rio a fluir, proíbam os atos que desestabilizem o clima da Terra, e imponham o respeito ao valor intrínseco de todo ser vivo", defendeu, em artigo, Alberto Acosta, que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte do Equador.

O preceito constitucional se associa ao conceito do "bem viver" das comunidades originárias americanas de uma convivência harmoniosa e integrada entre natureza e seres humanos. É este o caminho que o Ministério Público Federal no Pará quer fazer valer ao evocar o artigo 225 da Constituição brasileira, indicando que o princípio do reconhecimento respeitoso já está manifesto no conjunto de normas promulgado em 1988.

Diferentemente do que acontece no Equador, o Judiciário brasileiro precisaria estabelecer um parâmetro que norteie o modelo de país que se deseja, o que passa por assegurar às futuras gerações o direito a um meio ambiente equilibrado. "Belo Monte tem de ser colocado em conjunto com o plano energético nacional, com outros empreendimentos ventilados para a Amazônia. É preciso conciliar a necessidade energética e a preservação do meio ambiente sempre adotando uma alternativa que seja mais eficiente", defende Avelino.

Para os procuradores, Belo Monte se constitui em uma obra de efeitos pífios em termos de geração de energia, e de deletérias consequências à vida na Amazônia. Eles se baseiam nos estudos apresentados pelo Painel de Especialistas a respeito para indicar que apenas a repotenciação de antigas turbinas de hidrelétricas e a troca das linhas de transmissão valeriam, respectivamente, duas vezes e meia e duas vezes o potencial energético da usina do Pará. 

Além disso, a construção deve afetar diretamente a Volta Grande do Rio Xingu, uma das regiões tidas pelo Ministério do Meio Ambiente como das mais ricas do Brasil em biodiversidade. A pesca, traço cultural fundamental dos povos indígenas, será comprometida por mudanças no curso e na vazão de água do rio, segundo defensores dos direitos dessas comunidades. Sem meio de subsistência, elas podem ser levadas a deixar suas terras.

Um eventual deslocamento é possibilidade vedada pela Constituição nacional. Com tudo isso, para o Ministério Público Federal, não há compensação financeira que seja suficiente para dirimir os impactos provocados por Belo Monte, já que parte das riquezas naturais seria descaracterizada e afetada de modo irreversível.

Mesmo sem saber se o Judiciário dará respaldo a esta visão, os procuradores enxergam na questão um preceito comparável à abolição da escravatura. A analogia, segundo explicam, é que, em um primeiro momento, causa estranheza falar em direitos da natureza. Mas a aposta é de que, em alguns anos, a questão será tratada com normalidade.

Para Ana Maria de Oliveira Nusdeo, é hora de testar se já há abertura para essa visão. "Não sei em que medida vai se cruzar a fronteira para entender o meio ambiente como um sujeito de direitos, algo que tem seu próprio valor, um valor intrínseco. Acho que a tendência é se patinar um pouco conceitualmente. Pode ser um caso interessante para ver como a jurisprudência vai receber este argumento e respaldá-lo ou não."

BASIC vai lutar pela extensão do Protocolo de Quioto






Reunidos em Minas Gerais, ministros do Brasil, África do Sul, Índia e China afirmam que a continuidade do tratado deve ser considerada a prioridade da próxima Conferência do Clima (COP 17) e cobram maior comprometimento dos países ricos

“O fracasso do Protocolo de Quioto criaria um desafio ao multilateralismo e enfraqueceria as regras estabelecidas para lidar com as mudanças climáticas sob a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC)”, alertaram os ministros dos quatro maiores países emergentes do planeta depois de dois dias de conversas na cidade mineira de Inhotim.

Assim, a mensagem da 8ª Reunião Ministerial de Coordenação do BASIC, que terminou no último sábado (27), foi clara: é preciso dar continuidade a Quioto e os representantes do Brasil, África do Sul, Índia e China vão lutar conjuntamente por isso na Conferência do Clima (COP17), em novembro, na cidade de Durban.


“A construção de posições políticas em comum está sendo bem sucedida. Nossos países terão uma grande responsabilidade em Durban”, afirmou a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira

A continuidade do Protocolo de Quioto é um dos grandes obstáculos nas negociações climáticas. Estabelecido em 1997, o tratado fortalece o funcionamento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ao obrigar os países industrializados signatários a terem metas de emissão de gases do efeito estufa. Caso extrapolem essas metas, eles devem então comprar créditos de carbono gerados por projetos localizado em nações em desenvolvimento.

Além disso, Quioto é o único tratado climático internacional em funcionamento atualmente. Se expirar mesmo em 2012, ainda é uma incógnita quanto tempo o planeta ficará sem um acordo.

Os ministros do BASIC reforçaram a importância do Protocolo, afirmando que ele é “a pedra fundamental nas políticas climáticas internacionais”.

Na semana passada, agências de notícias divulgaram que a União Europeia está estudando apresentar uma proposta para estender Quioto até 2018 com a possível inclusão de metas para todas as “principais nações emissoras”.

A falta de metas para os países emergentes é a principal critica dos opositores do Protocolo, como os Estados Unidos. Segundo eles, um tratado que não coloca freios no maior emissor de gases do efeito estufa do planeta (China), não possui muita utilidade.

Ainda não está claro se a proposta europeia, se apresentada, contará com o apoio do BASIC.

Pressão


Os ministros aproveitaram ainda a reunião no Brasil para cobrar um maior comprometimento dos países ricos com relação ao combate às mudanças climáticas.

“Demandamos que os países industrializados assumam objetivos mais significativos para reduzir as emissões do que apresentaram até agora...O bloco das quatro nações emergentes tem feito muito para combater as mudanças climáticas e já apresentou objetivos ambiciosos”, declarou Antônio Patriota, ministro das Relações Exteriores.

Para Xie Zhenhua, vice-presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NRDC), é preciso uma maior cooperação na COP 17. “Precisamos aprofundar o diálogo com as nações desenvolvidas para que Durban apresente resultados satisfatórios e justos para todas as partes.”

Apesar dos apelos dos ministros do BASIC, a Conferência do Clima de Durban aparentemente tem pouca chance de sucesso. A atual crise econômica deve atrapalhar muito o encontro, pois dificilmente algum país assumirá grandes compromissos e alguns poderão se ver obrigados a abandonar promessas feitas anteriormente.

Um exemplo disso são os cortes no orçamento dos Estados Unidos para ampliar o teto da sua dívida pública. Muitos apostam que no próximo anúncio de redução de gastos sugeridos por senadores estarão medidas de ajuda à mitigação e adaptação ao aquecimento global.

No geral, as posições dos países para a COP 17 já estão claras. EUA, Japão, Canadá e Rússia rejeitarão a continuidade do Protocolo de Quioto, enquanto o BASIC buscará sua preservação. A União Europeia agirá como mediador e tentará encontrar um forma de estender o tratado.

Segundo os europeus, a chance de ser estabelecido um novo acordo climático global é zero.

Fontes: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais/Agência Brasil

Publicado no PLoS Biology, a mais rigorosa análise matemática aponta até 10 milhões de espécies


Estudo aponta que existem até 10 milhões de espécies

Estimativa faz parte de uma das análises matemáticas mais rigorosas já realizadas sobre o número de tipos de seres vivos no planeta, que revelou ainda que desconhecemos 86% das espécies terrestres e 91% das marinhas


Por mais de 250 anos cientistas tem buscado classificar as espécies conforme o sistema criado pelo sueco Carl Linnaeus, que estabelece uma pirâmide de grupos que vai do mais abrangente, como o reino Animal, até uma determinada espécie, como, por exemplo, o Homo Sapiens.

Nesse período, quase dois milhões de espécies foram catalogadas, sendo que o número de tipos de seres vivo deixados de fora sempre foi um mistério. Alguns defendem que o total de espécies seria três milhões, outros alegam que o certo é algo próximo dos 100 milhões.

Tentando responder esta dúvida, um grupo internacional de pesquisadores publicou nesta semana, no periódico PLoS Biology, o artigo “How Many Species Are There on Earth and in the Ocean?” (Quantas espécies existem na Terra e no Oceano?). O trabalho está sendo considerado como a mais rigorosa análise matemática já realizada para avaliar o número de espécies existente no planeta.

Segundo os cálculos apresentados no artigo, o nosso planeta apresenta 7,77 milhões de espécies de animais, 298.000 plantas, 611.000 fungos, 36.400 protozoários e 27.500 Chromistas (que incluem várias algas e bolores aquáticos). Somando assim 8.7 milhões de espécies. Porém, como os pesquisadores trabalham como uma margem de erro, o número exato seria algo entre 7,4 milhões a 10 milhões.

Esses dados significam que a ciência ainda precisa encontrar 86% das espécies terrestres e 91% das marinhas.

“Os números são assombrosos. Existem mais de 2,2 milhões de formas de vida nos oceanos, mais de meio milhão de tipos de fungos. É surpreendente”, afirmou Jesse Ausubel, vice-presidente da Fundação P.Sloan e cofundadora do Censo da Vida Marinha e da Enciclopédia da Vida.

Para chegar a esses números, os pesquisadores analisaram 1,2 milhões de espécies conhecidas e buscaram por padrões matemáticos para a dispersão das espécies. Posteriormente, aplicaram esse padrão para todos os reinos da taxonomia, excluindo microorganismos e os vírus.

“Percebemos que observando os grupos mais abrangentes, conseguimos predizer a quantidade de espécies. Confirmamos o método ao fazer o cálculo para os grupos mais estudados, como os mamíferos e aves. Assim, quando a nossa previsão ficou semelhante ao número real já pesquisado ganhamos confiança na qualidade dos resultados”, explicou Sina Adl, um dos coautores do estudo.

“Apenas começamos a descobrir a imensa variedade de vida ao nosso redor. Imagina-se que os ambientes mais ricos para se pesquisar novas espécies sejam os recifes de corais, o leito oceânico e o solo das florestas tropicais. Porém, pequenas formas de vida que ainda não conhecemos estão em todos os lugares. Algumas espécies desconhecidas devem estar literalmente vivendo nos nossos jardins”, comemora Alastair Simpson, outra das coautoras.

Esses números deixam claro que muito ainda precisa ser estudado para que possamos conhecer o mundo que nos cerca e o potencial de cada espécie. Para se ter uma ideia, a União Internacional para a Conservação da Natureza, que produz a melhor análise sobre a taxa de extinção dos seres vivos, atualmente trabalha com apenas 59.000 espécies, ou seja, menos de 0,6% do total segundo esta nova estimativa.

“Muitas espécies desaparecerão antes mesmo de que saibamos de sua existência. Nunca conheceremos que contribuição elas poderiam dar para melhorar nossas vidas. Acredito que investir em um inventário das espécies do planeta deveria ser uma das maiores prioridades da sociedade. Precisamos saber mais sobre todos os seres vivos que nos cercam e responder a pergunta básica: O que vive na Terra?”, concluiu Camilo Mora, líder do estudo.Imagem: Gráfico mostra a quantidade de espécies catalogadas e estimadas por Reino / Mongabay.

Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Mongabay/Universidade de Dalhousie

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