terça-feira, 26 de abril de 2011

Cientistas recomendam mais dois anos de discussão sobre novo Código Florestal



A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) querem que o Congresso Nacional adie por dois anos a votação do novo Código Florestal e tome a decisão sobre a nova lei com base em estudos científicos. A recomendação das duas entidades é baseada em estudo feito por um grupo de trabalho formado por 12 especialistas e publicado hoje (25).

Como a votação do Projeto de Lei nº 1876/99 divide ambientalistas e ruralistas, as duas entidades científicas se oferecem para mediar o “diálogo”, termo escolhido no lugar de “debate”. “A ciência brasileira não pode ficar fora do diálogo sobre o novo Código Florestal”, afirmou a presidenta da SBPC, Helena Nader.

Segundo ela, nenhum cientista ou pesquisador foi consultado para "aquela proposta" do deputado Aldo Rebelo (PCdo B-SP). Rebelo é o autor do relatório aprovado em julho do ano passado em comissão especial na Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta deve ser votada na próxima semana, no dia 3 ou 4 de maio.

Integrantes do grupo de trabalho da ABC e da SBPC explicam que o prazo de dois anos é necessário para que se avaliem os possíveis efeitos que as mudanças na legislação terão no meio ambiente. Para o grupo, é preciso prazo também para o desenvolvimento de tecnologia que permita analisar, por exemplo, por meio de maquetes digitais (com topografia feita com base em imagens de satélite), as condições do solo e medir o tamanho das áreas que devem permanecer protegidas.

“O que está sendo proposto [no relatório de Aldo Rebelo] não tem embasamento científico”, diz o engenheiro Antônio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nobre não criticou diretamente os ruralistas e disse à Agência Brasil que "tem fundamento" a reclamação dos produtores rurais em relação às exigências do atual Código Florestal, que é de 1965. “Existe uma série de tópicos que carecem de melhor definição”, diz o cientista, ressaltando, porém, não acreditar que as exigências do atual código inviabilizem a atividade rural.

Para o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Telles do Valle, o Congresso Nacional deveria acatar o pedido da SBPC e da ABC. “Não é razoável fazer uma votação e jogar isso aí [o estudo] no lixo. A ciência é parte”, reconheceu.

Os cientistas programaram entregar nesta tarde o estudo ao presidente da Câmara dos Deputados e ao próprio deputado Aldo Rebelo. Além desses, irão receber o texto, ao longo da semana, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, da Educação, Fernando Haddad; e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

O documento será levado na quarta-feira (27) à Casa Civil da Presidência da República.

O texto está disponível no site da SBPC (www.sbpcnet.br) e da ABC (www.abc.org.br).



26/04/2011 - Fonte: Agência Brasil

BNDES libera recursos não reembolsáveis para projetos de recuperação da Mata Atlântica


Três projetos de reflorestamento da Mata Atlântica, localizados nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia, receberão apoio financeiro não reembolsável do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor total de R$ 11,8 milhões. O anúncio foi feito nesta terça (19) pelo banco.

Os beneficiados são o Instituto BioAtlântica (Ibio), que receberá R$ 6,2 milhões, o Grupo Ambiental Natureza Bela (R$ 3,1 milhões), e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), com R$ 2,4 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo Social do BNDES e direcionados para o  programa BNDES Iniciativa Mata Atlântica

 O banco informou, por meio da assessoria de imprensa, que os projetos prevêem, no caso do Ibio, a recuperação florestal de 300 hectares de Mata Atlântica no Parque Estadual da Pedra Branca, no Rio de Janeiro, entre os bairros de Vila Valqueire e Campo Grande, na zona oeste da cidade, onde a degradação resulta de antigas pastagens.


O apoio ao Grupo Natureza Bela visa a recuperação florestal de 220 hectares de Mata Atlântica no Parque Nacional Monte Pascoal, em Porto Seguro (BA), dentro do Corredor Ecológico Monte Pascoal/Pau-Brasil, considerado uma das áreas prioritárias do Projeto Corredores Ecológicos, do Ministério do Meio Ambiente, que engloba também programas de capacitação e geração de renda para comunidades indígenas locais, além da conservação da biodiversidade.


Já o projeto Fiotec pretende reflorestar 344 hectares de Mata Atlântica com espécies nativas, no Rio de Janeiro, além de promover investimentos em pesquisa e capacitação. Está prevista ainda a reativação do Horto-Escola do Campus Fiocruz da Mata Atlântica e o fortalecimento da produção de sementes e mudas, além da realização de serviços ambientais.

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