segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Desmatamento: Ministra afirmou ontem que irá apurar e punir infratores


“Quem apostar no desmatamento para criar boi, vai ter o boi destinado ao programa Fome Zero. Quem tiver plantação em área desmatada, vai ter produção destinada ao programa Fome Zero.”

Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (18), a ministra do Meio Ambiente, disse que o Ibama conta com mais de 500 homens responsáveis pela fiscalização das áreas de proteção e licenciadas apenas no Estado do Mato Grosso. Foi instalado um gabinete de crise com convênios com a Polícia Rodoviária Federal e com representantes de cada um dos Estados que compõem a Amazônia. Semanalmente eles se reúnem para dar um parecer do acompanhamento que tem sido feito nos locais.

O número de operações mais que dobrou em relação ao mesmo período do ano passado. As multas aplicadas chegaram a R$ 2,75 milhões neste ano.

As pesquisas demonstram uma situação ainda mais alarmante no Cerrado. O desmatamento desenfreado têm provocado a fragmentação do Bioma, precipitando a formação de remanescentes isolados. Fragmentos desconectados impedem o fluxo gênico, a tendência é a extinção por etapas. Hoje, 50% de sua extensão já não existe mais. 

Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente apontou como prioridade para os próximos cinco anos reduzir as crescentes taxas de desmatamento legal no segundo maior bioma brasileiro, tanto em extensão (ocupa 24% do território nacional), quanto em diversidade biológica - fica atrás apenas da Amazônia. 

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, garantiu que no próximo ano os sistemas que monitoram os biomas brasileiros serão mais eficientes. "Nós tínhamos imagem de 250 metros por 250 metros. Agora, vamos ter 50 por 50 metros. Portanto, é vinte e cinco vezes mais eficiente para você identificar a imagem. Se antes você via o trator desmatando, agora você vai ver o machado." 

De acordo com o ministro, áreas embargadas também serão monitoradas por satélite, cujas informações poderão ser acompanhadas online pelo gabinete de crise, programado pela própria ministra do Meio Ambiente. “Não adianta quem desmatou achar que vai contornar o problema na Justiça, nós estamos vendo.” Nos cinco meses deste ano, o Ibama apreendeu 46 mil metros cúbicos de madeira, 76 caminhões, e embargou 27 ferrarias e mais de 37 mil hectares de áreas. 

O sistema de detecção do desmatamento no cerrado em tempo real, usando imagens de satélite, significaria passo fundamental para que o País alcançasse os resultados de monitoramento na Amazônia. Mas o projeto ainda não saiu do papel, embora a aprovação tenha ocorrido em julho do ano passado.

De acordo com o proposto, o programa seria feito pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), nos mesmos moldes do Deter, que vigia a Amazônia. A previsão era de que estivesse em funcionamento neste ano. "Pergunte se o Inpe recebeu dinheiro", disse o diretor do instituto, Gilberto Câmara, em declaração divulgada pela Folha de S. Paulo.


Segundo informações do Inpe, Mato Grosso representa mais 80% do desmatamento na Amazônia e o estado que mais desmatou o Cerrado foi o Maranhão.

Nos últimos anos, os esforços do governo brasileiro para combater o desmatamento ilegal se concentraram majoritariamente na Amazônia, obtendo resultados reconhecidos mundialmente, como os 47% de redução em 2010. 

Mas durante o período, as autoridades ambientais deixaram de lado outro importante bioma nacional, o cerrado. A legislação vigente permite a derrubada de até 80% da cobertura vegetal sem que a fiscalização possa fazer nada.

Dados do sistema de monitoramento por satélite Deter-Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registram um aumento de 27% de desmatamento no país entre agosto de 2010 e abril de 2011.

 Monitorar e conter desmatamento no cerrado
 é prioridade, mas falta investimento e disposição

Atualmente, o desmatamento é medido por um sistema do Ibama que possui muitas limitações em relação ao Prodes (do Inpe, que dá a taxa de desmatamento na Amazônia). O sistema não dá taxas anuais, nem diferencia vegetação secundária de cerrados nativos.

Outra falha importante na manutenção do cerrado é que o monitoramento começou somente em 2009. Até então, o governo estimava, sem adotar quaisquer tecnologias de monitoramento, uma destruição do cerrado (15,7 mil km2 ao ano). Com base nessa estimativa foi definida a meta de redução de 40% na derrubada do bioma até 2020.

O que os satélites revelaram, porém, foi um número bem diferente. Os dados de 2010, divulgados ontem por Teixeira, por exemplo, mostram 6.469 km2 desmatados, ou quatro vezes a área da cidade de São Paulo. Isso representa uma queda de 15% em relação a 2009 (7.637 km2). No total, o cerrado já perdeu 48,5% de sua área original.

O desmatamento se concentrou no chamado “Mapito” (Maranhão, Piauí e Tocantins), a nova fronteira do agronegócio do país. Segundo Mauro Pires, coordenador do plano de controle de desmate no cerrado, a queda não significa que a meta já tenha sido cumprida.

 A redução no desmate do bioma, entretanto, não deve ser vista como um indicativo de que o esforço do governo esteja caminhando num rumo satisfatório. Isso porque a área ainda é significativa e deve crescer em virtude da expansão da nova fronteira do agronegócio brasileiro, que abrange o bioma.

A falta de verba também deixou empacada a parceria entre o Inpe e o Ibama para criar um sistema que desse a taxa anual de desmate.

 A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que dará dinheiro de sua pasta ao Inpe para criar o monitoramento somente no ano que vem.

Mato Grosso do Sul na contra-mão da preservação
310 km2 de desmate no Cerrado

Mato Grosso concentra também 80% do desmatamento da Amazônia; ministra diz que descobrirá causas em 15 dias 

Dados divulgados na manhã desta quarta-feira (18) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontam que, entre os Estados que compõem a região Amazônica, Mato Grosso foi o responsável por mais de 80% da área desmatada nos meses de março e abril deste ano, o equivalente a 480 km² de um total de 593 km² de desmate. As informações foram obtidas por meio de um sistema baseado em satélites, o Deter.

O Inpe também alerta que devido à cobertura de nuvens que variam mês a mês, não se recomenda comparar os dados de diferentes meses e anos obtidos pelos satélites.

O total desmatado chega a 1.848,87 km² (mais que uma cidade de São Paulo, que tem 1 522,986 km²) nos nove Estados que compõem a região amazônica.Destes Estados, cinco apresentaram aumento no desmatamento no período de agosto de 2010 a abril de 2011, em comparação com agosto de 2009 a abril de 2010: Mato Grosso (47%), Pará (1,5%), Rondônia (62%), Amazonas (84%) e Maranhão (45%).cerca de 160 km², em relação ao período anterior. 

No entanto, quando se compara a área desmatada, é o Mato Grosso que está à frente, com mais de 700 km² registrados até abril deste ano.O Estado do Amazonas teve um crescimento de 84% de área desmatada, que significa cerca de 160 km², em relação ao período anterior. No entanto, quando se compara a área desmatada, é o Mato Grosso que está à frente, com mais de 700 km² registrados até abril deste ano.

Segundo a ministra Izabella Teixeira afirmou, pretende em até quinze dias descobrir as causas do desmatamento nos últimos dois meses no Estado do Mato Grosso, que concentra 80% do que foi destruído neste período na região amazônica.

De acordo com a ministra, ainda não há uma explicação formal para o fato que ela classificou como “atípico e contraditório”. A ministra ainda informou que já acionou as secretarias estaduais de Meio Ambiente, em especial a do Mato Grosso, para analisar caso a caso e identificar o aumento do desmatamento na região.

Questionada se o desmatamento no Mato Grosso se deve às discussões no Congresso sobre a votação do novo Código Florestal, a ministra diz que não tem “insumos” para relacionar uma questão com a outra. “Quem apostar no desmatamento para criar boi, vai ter o boi destinado ao programa Fome Zero. Quem tiver plantação em área desmatada, vai ter produção destinada ao programa Fome Zero.” Ela reiterou que o objetivo do trabalho conjunto com Ibama, ministérios e polícia é reduzir o desmatamento até julho. “Esse é um compromisso formal do governo”, resumiu.
Monitoramento dos biomas

Ainda segundo os dados divulgados hoje, são 22 os municípios que estão na lista dos mais desmatadores do país, com destaque para Colmiza (MT), Feliz Natal (MT) e Nova Ubiratã (MT), que ocupam 1º, 2º e 3º lugares no ranking.Apesar do corte no orçamento destinado ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), anunciado no início deste ano, o Ministério do Meio Ambiente frisou que as ações de fiscalização por todo o país não foram afetadas.


Fontes:
Camila Campanerut / UOL Notícias
Claudio Angelo/ Folha.com
Éverton Oliveira - Redação Uai Meio Ambiente
TV Record

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