O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), uma associação civil sem fins lucrativos que trabalha para conservar a diversidade biológica do País está completando 15 anos, é a organização responsável pela gestão dos recursos financeiros e pela coordenação geral do Programa.
Foi criada em 1996, com uma doação de US$ 20 milhões do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (em inglês Global Environment Facility - GEF) para complementar as ações governamentais, em consonância com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), de âmbito mundial, e o Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio).
Cabe a ele receber, guardar e investir os recursos destinados à Carteira Fauna, assim como elaborar editais para seleção dos projetos a serem apoiados, e então aplicar os recursos nos projetos selecionados. Cabe ainda ao Funbio monitorar e avaliar a execução e os resultados de tais projetos, além de elaborar relatórios periódicos que demonstrem o andamento financeiro do Programa a todos os parceiros.
Desenvolvimento da capacidade técnica para conservação e uso sustentável da fauna e dos recursos pesqueiros:
Esta linha temática apóia as demais na capacitação e formação de recursos humanos por meio do financiamento de bolsas ou auxílio à pesquisa para técnicos em formação até especialistas de alto nível.
Ressalta-se que a coordenação da Carteira Fauna pelo Funbio é feita sob supervisão da Comissão Técnica de Fauna e de seu Conselho Deliberativo, e orientação da Comissão de Finanças e Auditoria, com função de conselho fiscal dentro da instituição.
No cumprimento de sua missão, o Funbio executa diferentes tarefas: aponta oportunidades e necessidades prioritárias de investimento, busca e aporta recursos estratégicos, elabora arranjos e mecanismos econômicos e financeiros que garantam a sustentabilidade financeira de longo prazo de iniciativas de conservação, concebe e executa programas de fomento, além de estimular a capacidade de agentes locais para operar com os recursos que ajuda a disponibilizar.
Devido a sua capacidade em desenvolver projetos e gerenciar ativos, o Funbio é cada vez mais procurado pelo setor privado para o desenvolvimento de estratégias de conservação. Suas atividades estão de acordo com a visão estratégica de empresas de ponta e instituições que buscam preservar o ambiente sem perda da rentabilidade financeira com processos de conservação nos mais diferentes cenários produtivos.
O Funbio está convencido que a essência do desafio da conservação da biodiversidade reside em encontrar e desenvolver soluções de escala, proporcionais em tamanho e intensidade às forças que motivam a sua perda. É com este perfil de atuação que o Funbio pretende contribuir efetivamente para a conservação da biodiversidade no Brasil.
A missão do Funbio é aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade.
CARTEIRA FAUNA BRASIL
A Carteira de Conservação da Fauna e dos Recursos Pesqueiros Brasileiros – Carteira Fauna Brasil é um mecanismo financeiro destinado a receber recursos provenientes de sanções penais, multas administrativas ambientais e doações, e investi-los diretamente em projetos de proteção da fauna e dos recursos pesqueiros brasileiros. Seu principal objetivo é garantir que recursos provenientes de sanções penais aplicadas contra crimes ambientais sejam destinados à proteção da fauna e à mitigação dos danos provocados, com resultados efetivos para a conservação da biodiversidade.
Resultado da parceria entre o Funbio, o Ibama, o ICMBio e o Ministério Público Federal, a Carteira Fauna Brasil foi lançada em 2006, com a assinatura de um acordo de cooperação entre os parceiros, e tendo como suporte a seguinte base legal:
- Lei nº. 9.605/1998
- Decreto nº 6.514/2008
- Decreto nº 6.099/2007
Os recursos da Carteira Fauna Brasil destinam-se à execução de projetos em quatro linhas temáticas:
Conservação de espécies ameaçadas de extinção ou migratórias:
A Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (Instrução Normativa MMA nº 3/2003) e a Lista Oficial das Espécies de Invertebrados Aquáticos e Peixes Ameaçados de Extinção e Sobreexplotados ou Ameaçados de Sobreexplotação (Anexo I da Instrução Normativa MMA nº5/2004), totalizam 627 espécies da fauna terrestre e aquática ameaçadas de extinção. Estimativas recentes indicam que este número poderá dobrar até 2020 caso a tendência atual seja mantida. Esta linha temática visa à adoção de estratégias para reverter este quadro, recuperando e protegendo as espécies em declínio.
Uso sustentável de espécies nativas:
Espécies nativas de fauna são alimento e fonte de renda para milhões de brasileiros. Entretanto para que sua exploração não prejudique sua existência e permita o uso pelas próximas gerações, é necessário estabelecer métodos de utilização sustentável. Esta linha temática tem o objetivo de promover medidas para o ordenamento da exploração sustentável de espécies da fauna brasileira e recursos pesqueiros.
Manejo de espécies invasoras:
Espécies invasoras são uma das maiores ameaças à biodiversidade. Para garantir ambientes ecologicamente equilibrados, capazes de fornecer os serviços naturais necessários para a saúde humana e para a produção, como a pecuária e agricultura, é necessário minimizar o impacto dessas espécies por meio de medidas de controle. Esta linha temática tem o objetivo de promover o manejo de espécies invasoras que ameacem fauna e recursos pesqueiros brasileiros.
A Comissão Técnica de Fauna, por sua vez, é composta por representantes das instituições parceiras responsáveis pela criação do Programa e tem como funções principais: indicar as diretrizes técnicas para atendimento aos objetivos da Carteira; indicar as prioridades para uso dos recursos aportados; avaliar e recomendar ao Conselho Deliberativo do Funbio a seleção de projetos a serem apoiados, além de acompanhar a execução do Programa e dos projetos integrantes a ele.
Através do Banco de Projetos, a Carteira Fauna Brasil cadastra iniciativas, projetos e atividades em execução e identifica projetos já estruturados, mas que ainda não tiveram apoio financeiro.
Instituições podem cadastrar projetos, com valores para execução entre R$ 50.000 e R$ 250.000, que se enquadrem em pelo menos uma das linhas temáticas que a Carteira Fauna Brasil apóia.
Os projetos apresentados devem observar as condições estabelecidas na Chamada de projetos para o Banco de Projetos da Carteira Fauna Brasil
Na Vitrine de Projetos, possíveis doadores podem encontrar projetos pré-selecionados pela Carteira.
Diálogos Sustentáveis
O programa Diálogos Sustentáveis tem como objetivo inserir na agenda do setor privado a preocupação com a conservação da biodiversidade e mostrar sua influência no desenvolvimento dos negócios.
Contato:
Natália Prado Lopes Paz
Gerente do Projeto
gerenciafauna@funbio.org.br - Tel: (21) 2123-5300
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