sexta-feira, 26 de agosto de 2011

ARPA - Programa Áreas Protegidas da Amazônia

Logos Arpa


O ARPA ( Programa Áreas Protegidas da Amazônia) é um programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado pelo FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF) - por meio do Banco Mundial -, do governo da Alemanha - por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) - da Rede WWF - por meio do WWF-Brasil e do Fundo Amazônia, por meio doBNDES.

Foi lançado no ano de 2002 para durar 13 anos e ser executado em três fases independentes e contínuas. É tido com um dos maiores programas de conservação de florestas tropicais desenvolvidos no mundo e o maior ligado à temática das unidades de conservação no Brasil.

O Programa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia , proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas a curto / longo prazo e promover o desenvolvimento sustentável naquela região.

Reconhecido internacionalmente, o ARPA combina biologia da conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão. As unidades de conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.

O Programa Arpa encontra-se alinhado com as principais políticas e estratégias do governo brasileiro para a conservação da Amazônia, tais como:

- Plano Amazônia Sustentável (PAS), cuja integração com o Arpa acontece à partir da consulta e envolvimento de diversos setores das sociedades regional e nacional, além de permear os cinco eixos temáticos prioritários do PAS: produção sustentável com tecnologia avançada, novo padrão de financiamento, gestão ambiental e ordenamento territorial, inclusão social e cidadania e infra-estrutura para o desenvolvimento;

- Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), cujas contribuições e interfaces com o Arpa estão na sintonia entre os objetivos e diretrizes gerais de ambos, incluindo as metas do PPCDAM de ordenamento fundiário e territorial da região, através da criação e consolidação de UCs;

- Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), com o qual o Arpa colabora para o cumprimento de diversas diretrizes, como a de assegurar a representatividade dos diversos ecossistemas e a de promover a articulação de diferentes segmentos da sociedade para qualificar as ações de conservação da biodiversidade;

- Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem no Programa Arpa importante apoio para sua consecução. Somente a criação de 13 UCs na Amazônia entre 2003 e 2007 com o apoio do Arpa evitará, até 2050, a emissão de 0,43 bilhões de toneladas de carbono na atosfera. Dessa forma, a expansão futura do SNUC na Fase II do Arpa e a melhoria na gestão das UCs poderão aumentar a contribuição do Programa para a redução das taxas de desmatamento na Amazônia Legal.

Desde que  foi instituído em 2002, o Arpa consolidou-se nos últimos anos como o maior programa de áreas protegidas tropicais e um dos principais de conservação da biodiversidade. Em 2008, um Acordo de Cooperação Técnica estabeleceu a cooperação entre o Funbio e o Ministério do Meio Ambiente para dar continuidade ao Arpa. Além disso, o programa Arpa tem como parceiros a WWF-Brasil, o Banco Mundial, o KfW (banco alemão de desenvolvimento) e o Global Environment Facility (GEF).

A entrada do Fundo Amazônia no programa deve funcionar como um instrumento de estímulo a novas doações, que ainda são necessárias para a execução total do projeto. A criação e efetiva consolidação das UCs na Amazônia impedem o avanço do desmatamento e a degradação florestal.

Missão: preservação da diversidade biológica e manutenção de serviços ecológicos importantes, inclusive para a redução de emissões de carbono provenientes do desmatamento.

O componente "Consolidação e Gestão das Unidades de Conservação" do Programa ARPA tem entre seus objetivos apoiar o desenvolvimento da competência gerencial das equipes das unidades de conservação e de parceiros envolvidos em seu planejamento e gestão.

Neste sentido, a proposta do Programa é de favorecer a execução de ações mais efetivas para a conservação da biodiversidade por meio da capacitação dos gestores das UC´s em técnicas de planejamento e gestão orientadas para o alcance de resultados. E as UC´s em fase de consolidação apoiadas são um ambiente propício para o desenvolvimento de um novo modelo de gestão.

Na sua primeira fase, o ARPA investiu fortemente na capacitação de gestores de unidades de conservação. Por meio do WWF-Brasil, o ARPA realizou pelo menos 9 cursos de Introdução à Gestão de Unidades de Conservação com a participação de cerca de 300 pessoas. O programa também patrocinou participações em congressos, seminários e outras atividades de capacitação.

Com apoio da Cooperação Técnica Alemã (GTZ), o Programa ARPA investe na formação continuada de gestores por meio do Programa de Gestão para Resultados (PGR).

Esse programa segue o modelo de excelência em gestão pública utilizado pelo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Programa GesPública).

A primeira turma do PGR no ARPA foi formada em 2007 e envolveu sete unidades de conservação. No final de 2008, seis participaram da avaliação do Programa GesPública. A Reserva Biológica de Trombetas (PA) e o Parque Estadual do Cantão (TO) atingiram o patamar técnico de organizações mais maduras e com práticas de gestão mais eficientes.

A segunda turma do PGR para oito unidades de conservação teve início em 2009, incluindo pela primeira vez duas unidade de uso sustentável.

UCs apoiadas pelo Arpa que participam do PGR

Turma 1
  • Parque Nacional do Jaú (AM)
  • Parque Nacional Anavilhanas (AM)
Turma 2
  • Reserva Biológica Trombetas (PA)
  • Parque Nacional do Viruá (RR)
  • Estação Ecológica de Maracá (RR)
  • Reserva Estadual Desenvolvimento Sustentável Uacari (AM)
  • Parque Nacional Serra da Cutia (RO)
  • Reserva Biológica Jaru (RO)
  • Parque Estadual Corumbiara (RO)
  • Reserva Extrativista Cazumbá Iracema (AC)
  • Parque Nacional do Cabo Orange (AP)
  • Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP)
  • Reserva Biológica do Lago Piratuba (AP)
  • Parque Estadual do Cantão (TO)
Metas & Resultados


FASE I

Os resultados da Fase I do ARPA, conquistados entre 2002 e 2009, são tão expressivos quanto seu tamanho e importância:

Meta 1 - Criar 9 milhões de ha em 16 UCs de proteção integral. Resultado - 13,2 milhões de ha em áreas de proteção integral criadas. 61% além da meta

Meta 2 - Criar 9 milhões de ha em 27 UCs de uso sustentável. Resultado - 10,8 milhões de ha em áreas de uso sustentável criadas. 20% além da meta

Meta 3 - Consolidar 7 milhões de ha de 20 UCs de proteção integral. Resultado - 8,5 milhões de ha de áreas de proteção integral consolidadas até final de 2009. 21% além da meta

Meta 4 - Estabelecer um fundo fiduciário para apoiar as UCs consolidas pelo ARPA e capitalização em US$ 14 milhões. Resultado - Fundo Áreas Protegidas (FAP) estabelecido com capitalização de US$ 24,8 milhões. 77% além da meta.

FASE II

Na Fase II, prevista para o período de 2010 a 2013, o Programa Arpa tem as seguintes metas:
  1. Atualizar a Estratégia de Conservação e Investimento para garantir a seleção e apoio às unidades de conservação, constituindo um conjunto representativo da biodiversidade amazônica.
  2. Apoiar a criação de 13,5 milhões de ha de unidades de conservação na Amazônia.
  3. Apoiar a consolidação de 32 milhões de ha de unidades de conservação, dos quais 6,5 milhões de ha em unidades de conservação pré-existentes e ainda não apoiadas pelo programa.
  4. Capitalizar o Fundo de Áreas Protegidas (FAP) em US$ 140 milhões ao final da fase II 
Ações:
Gestão para Resultados
Os recursos serão destinados à segunda fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que busca combater o desmatamento a partir da criação e consolidação de Unidades de Conservação (UC). Na sua primeira fase, o projeto criou 62 UCs.
Consulta Pública do Documento de Avaliação Ambiental e Social do ARPA Fase II

O programa Arpa disponibiliza a Minuta do AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL do Arpa Fase II para o recebimento de comentários e sugestões. Este documentoreflete e incorpora as sugestões apresentadas em reuniões junto às áreas afins noMMA, bem como o ICMBio, entre outros atores relevantes. O documento igua....Saiba mais (PDF)



Divulgação do Documento Final da Avaliação Ambiental

14/07/2011

Após realização de consulta pública e ampla divulgaçãoda proposta do Arpa em relação à Salvaguarda de AvaliaçãoAmbiental, colocamos à disposição a versão final deste documento. Este processo se iniciou em 2010 e neste períodoforam recebidas e incorporadas as contribuições dos mais diversos entes do go... .Saiba mais (PDF)

Nova versão do SISARPA - 28.08.2011

Encontra-se disponível no portal do MMA, a nova versão do Sistema de Coordenação e Gerenciamento do Programa Arpa - SisArpa. O SisArpa é uma ferramenta de monitoramento, planejamento e gerenciamento do Programa Arpa, que permite tanto o preenchimento da Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação e a elaboração destes instrumentos pelos pontos focais dos órgãos gestores e pela UCP.

O Sistema ainda contém um módulo de elaboração de planos de trabalho e planejamento de insumos integrado com o o Sistema Cérebro, do Funbio.

Para acessar o SISARPA, clique aqui.

FASE III

A Fase III do programa, prevista para 2014 a 2016, caracterizar-se-á pela ênfase na efetiva consolidação das áreas protegidas criadas e estabelecidas nas fases anteriores, e na transição do uso dos recursos de doação e cooperação para recursos provenientes de fontes governamentais e de mecanismos complementares desenvolvidos no âmbito do próprio ARPA.

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