quarta-feira, 31 de agosto de 2011

BASIC vai lutar pela extensão do Protocolo de Quioto






Reunidos em Minas Gerais, ministros do Brasil, África do Sul, Índia e China afirmam que a continuidade do tratado deve ser considerada a prioridade da próxima Conferência do Clima (COP 17) e cobram maior comprometimento dos países ricos

“O fracasso do Protocolo de Quioto criaria um desafio ao multilateralismo e enfraqueceria as regras estabelecidas para lidar com as mudanças climáticas sob a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC)”, alertaram os ministros dos quatro maiores países emergentes do planeta depois de dois dias de conversas na cidade mineira de Inhotim.

Assim, a mensagem da 8ª Reunião Ministerial de Coordenação do BASIC, que terminou no último sábado (27), foi clara: é preciso dar continuidade a Quioto e os representantes do Brasil, África do Sul, Índia e China vão lutar conjuntamente por isso na Conferência do Clima (COP17), em novembro, na cidade de Durban.


“A construção de posições políticas em comum está sendo bem sucedida. Nossos países terão uma grande responsabilidade em Durban”, afirmou a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira

A continuidade do Protocolo de Quioto é um dos grandes obstáculos nas negociações climáticas. Estabelecido em 1997, o tratado fortalece o funcionamento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ao obrigar os países industrializados signatários a terem metas de emissão de gases do efeito estufa. Caso extrapolem essas metas, eles devem então comprar créditos de carbono gerados por projetos localizado em nações em desenvolvimento.

Além disso, Quioto é o único tratado climático internacional em funcionamento atualmente. Se expirar mesmo em 2012, ainda é uma incógnita quanto tempo o planeta ficará sem um acordo.

Os ministros do BASIC reforçaram a importância do Protocolo, afirmando que ele é “a pedra fundamental nas políticas climáticas internacionais”.

Na semana passada, agências de notícias divulgaram que a União Europeia está estudando apresentar uma proposta para estender Quioto até 2018 com a possível inclusão de metas para todas as “principais nações emissoras”.

A falta de metas para os países emergentes é a principal critica dos opositores do Protocolo, como os Estados Unidos. Segundo eles, um tratado que não coloca freios no maior emissor de gases do efeito estufa do planeta (China), não possui muita utilidade.

Ainda não está claro se a proposta europeia, se apresentada, contará com o apoio do BASIC.

Pressão


Os ministros aproveitaram ainda a reunião no Brasil para cobrar um maior comprometimento dos países ricos com relação ao combate às mudanças climáticas.

“Demandamos que os países industrializados assumam objetivos mais significativos para reduzir as emissões do que apresentaram até agora...O bloco das quatro nações emergentes tem feito muito para combater as mudanças climáticas e já apresentou objetivos ambiciosos”, declarou Antônio Patriota, ministro das Relações Exteriores.

Para Xie Zhenhua, vice-presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NRDC), é preciso uma maior cooperação na COP 17. “Precisamos aprofundar o diálogo com as nações desenvolvidas para que Durban apresente resultados satisfatórios e justos para todas as partes.”

Apesar dos apelos dos ministros do BASIC, a Conferência do Clima de Durban aparentemente tem pouca chance de sucesso. A atual crise econômica deve atrapalhar muito o encontro, pois dificilmente algum país assumirá grandes compromissos e alguns poderão se ver obrigados a abandonar promessas feitas anteriormente.

Um exemplo disso são os cortes no orçamento dos Estados Unidos para ampliar o teto da sua dívida pública. Muitos apostam que no próximo anúncio de redução de gastos sugeridos por senadores estarão medidas de ajuda à mitigação e adaptação ao aquecimento global.

No geral, as posições dos países para a COP 17 já estão claras. EUA, Japão, Canadá e Rússia rejeitarão a continuidade do Protocolo de Quioto, enquanto o BASIC buscará sua preservação. A União Europeia agirá como mediador e tentará encontrar um forma de estender o tratado.

Segundo os europeus, a chance de ser estabelecido um novo acordo climático global é zero.

Fontes: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais/Agência Brasil

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