Após protesto indígena kaiabi, Ibama suspende audiência sobre construção de usina no Rio Teles Pires

A Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama decidiu, hoje (20), adiar por duas semanas as audiências públicas sobre a construção da Usina Hidrelétrica São Manoel, agendadas entre 22 e 25 de outubro, em Paranaíta e Alta Floresta, em Mato Grosso, e Jacareacanga, no Pará. A decisão é consequência do protesto da etnia Kayabi que fez reféns funcionários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) em protesto contra as obras no rio Teles Pires.

A EPE pretende licitar a usina em leilão marcado para o dia 20 de dezembro. As audiências do Ibama deveriam discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento com as comunidades afetadas.

Cacique Kawaip Kayabi

Taravy Kayabi, liderança indígena da Terra Indigena Kayabi, divulgou uma nota explicando o motivo do protesto. Ele diz que os índios tomaram medidas radicais com o objetivo de serem escutados. "Como deve ser do conhecimento de vocês estamos sendo atropelados pelo Governo que pretende construir várias barragens no entorno de nossa terra" - frisou o líder.

O índio relatou que a comunidade aceitou fazer parte dos estudos e que tem procurado manter diálogo com os empreendedores e a Funai, preocupados, notamente, segundo ele, com os impactos que causarão as obras na vida dos índios. "Mas estamos sendo sumariamente desrespeitados. Já estamos vendo a barragem de Teles Pires ser construída e até agora, mesmo após a licença de Instalação nenhum programa nos foi apresentado".

O kayabi acrescenta: "Mal pudemos saber melhor desse processo e agora o governo quer fazer audiência pública de São Manoel sem que os estudos na terra indígena tenham terminado. O próprio antropólogo nos contou que tem somente uma semana para apresentar o estudo. Por isso tomamos a decisão, junto com as lideranças Apiacá e Munduruku".

Os índios aprisionaram na aldeia quatro representantes da Funai, dois de Brasília e dois coordenadores técnicos, dois representantes da EPE e o antropólogo responsável pelo estudo. Eles ficarão presos "até que o governo venha em nossa aldeia para conversar".

Taravy diz que tudo tem sido muito acelerado para construir essas barragens. Em contrapartida, as principais reivindicações dos índios não tem sido atendidas. No protesto, ele cita a demarcação da terra kayabi." Dissemos não a essas barragens e queremos que essa audiência não aconteça com a pressa que o governo quer. Seria muito importante que a imprensa soubesse dessa nossa ação e pedimos para que eles venham acompanhar nossa reivindicação e para que tudo aconteça de forma pacífica.”

As três audiências públicas tinham o objetivo de discutir o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do Aproveitamento Hidrelétrico São Manoel, com capacidade instalada de 700 MW. A barragem da usina ficará a aproximadamente 1.200 metros acima da foz do Rio dos Apiacás. O barramento formará um reservatório com área total de 63,96 km², que atingirá área dos municípios de Paranaíta, em Mato Grosso, e Jacareacanga, no Pará.

Fontes: 

Agência Brasil

Redação 24 Horas News

Saiba um pouco da etnia Kaiabi

 

Os Kaiabi, em sua maioria, habitam atualmente a área do Terra Indígena Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso. Falam uma língua da família do tupi-guarani. A quase totalidade dos Kayabi que habitam o Parque do Xingu e são bilíngües e dominam, bem o português. 

O perfil do líder Kaiabi sofreu algumas transformações nas últimas décadas. O contexto no qual ocorreu a formação das grandes aldeias multi-familiares também foi palco do surgimento de um novo tipo de chefe. No lugar do antigo wyriat, homem velho e aguerrido, cabeça de uma grande família extensa, origem mesma de sua autoridade (Grünberg 1969: 126), encontramos agora jovens líderes cuja principal característica é a maior desenvoltura no relacionamento com os brancos. Este talvez seja o principal papel do novo líder, o de mediador entre índios e brancos e, conseqüentemente, meio de acesso aos bens e serviços da sociedade envolvente agora tornados uma necessidade. Contudo, esta aparente transformação preservou certos princípios estruturais anteriores. Assim como o antigo chefe, o novo líder deve 'cuidar' de seus seguidores e seu poder está baseado em sua habilidade como mediador. Basicamente, sua autoridade advém de sua habilidade, dinamismo e iniciativa na relação com os brancos. Segundo alguns informantes, a chefia teria sido uma posição transmitida em linha paterna para o primogênito. Não há, porém, informações seguras a este respeito.

Todo humano, assim como muitos animais, possui uma ai'an, conceito que podemos traduzir aproximadamente por "alma". Os homens não são dotados automaticamente de uma ai'an ao nascerem. Eles a recebem junto com o nome, o que os incorpora de fato à sociedade em que vivem. Os que não recebem esta alma não se tornam humanos, são apenas seres empalhados, um invólucro sem vida (Grünberg 1970: 155).

Os Kaiabi sempre tiveram muitos xamãs. O xamanismo desempenha um papel fundamental no modelo de sociedade ideal concebido por eles. Os xamãs são os intermediários entre o mundo natural e sobrenatural. De uma maneira geral, podem ser vistos como restauradores de situações sociais tomadas como desajustamentos no curso normal da existência (Travassos 1984: 183). A iniciação xamânica é tida como uma viagem empreendida por ocasião de uma doença grave ou acidente, um momento liminar entre o plano da realidade cotidiana e o da realidade sobrenatural.

Os Kaiabi são um povo tradicionalmente guerreiro, como se depreende de suas narrativas míticas, de suas histórias de guerras passadas, de sua vida ritual e dos depoimentos de brancos que com eles tiveram contato. O mais importante momento de sua vida ritual era a celebração do Yawaci, época em que várias aldeias se reúniam para ouvir os cantos dos guerreiros. Este ritual estava associado à morte de um inimigo e posterior quebra dos ossos de seu crânio, sendo condição de iniciação dos jovens guerreiros. Embora atualmente não haja mais guerras, nem cabeças de inimigos, os Kaiabi têm voltado a realizar o Yawaci. Como observou Elisabeth Travassos, em um contexto de recuperação étnica, eles teriam escolhido este ritual como o mais apropriado para representar a imagem que mais prezam de si mesmos e com a qual mais se identificam, a de guerreiros.

ONGs festejam proibição da usina Couto Magalhães

Cachoeira de Couto Magalhães

Organizações Não Governamentais ligadas a movimentos de preservação ambiental festejaram a aprovação da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, que considerou a construção da Usina Hidrelétrica de Couto Magalhães ambientalmente inviável. A negativa à licença provisória para que o empreendimento prossiga sepulta a tentativa de construir usinas no Rio Araguaia.

O presidente da ONG Mais Ação, Leandro Sena, lembrou que as entidades de defesa do meio ambiente em Goiás formaram a linha de frente na luta contra a construção da usina. “Até que enfim ouvimos uma notícia que muito nos alegra sobre esse assunto, de que o Ibama reprovou definitivamente a tentativa de construir uma usina hidrelétrica no Araguaia.”

Sena lembrou que essas entidades uniram as forças para combater a construção dessa usina e que essa decisão será crucial para definir a sorte das outras sete usinas planejadas para serem construídas no Araguaia. “Vamos manter a firmeza para evitar que prosperem outras tentativas de destruir o rio dos goianos, inclusive alguns projetos absurdos, como a possibilidade de inundar mais de 140 quilômetros às margens do majestoso rio, o que comprometeria de maneira brutal sua fauna e sua flora.”

A participação dessas entidades na luta pela preservação do Rio Araguaia teve resposta positiva em instituições do governo, como lembra Leandro Sena. Para ele, a gratidão dos goianos deve ser extensiva também ao Ministério Público do Estado, à ministra Izabella Teixeira e ao superintendente do Ibama em Goiás, Luciano de Menezes Evaristo. Ele lembra que a ministra Izabella foi muito receptiva para com os ambientalistas goianos, inclusive remanejando a cúpula do Ibama em Goiás.

“A ministra tirou da chefia do Ibama em Goiás o antigo superintendente, Ary Soares dos Santos, que era simpático à ideia de construir usinas hidrelétricas no Araguaia. O promotor de Justiça Jalles Guedes, coordenador do CAO do Meio Ambiente, também foi crucial para a defesa do Araguaia, sempre na dianteira das lutas ambientais”, frisou.

projeto para a construção da Usina Hidrelétrica Couto Magalhães

Leandro acentuou que a presidenta Dilma Rousseff foi avisada oficialmente da tentativa de construção de usinas no Rio Araguaia e determinou à ministra Izabella Teixeira atenção redobrada para esse problema. A ministra declarou recentemente ser contra essas usinas e deu novo alento à luta dos ambientalistas.

Outra ONG que se manifestou com festa pela proibição da obra no Araguaia foi a Geoambiente, cujo presidente do Conselho Deliberativo é Antônio Souto Pinto. “Foi uma vitória muito grande de todos que cerraram fileiras em defesa do meio ambiente em Goiás, como o senador Demóstenes Torres, a ministra Izabella e o promotor Jalles Guedes”, disse.

A troca do superintendente do Ibama em Goiás pelo atual titular, Luciano de Menezes Evaristo, foi fundamental para que essa licença de construção no Araguaia fosse negada. “Quando o procuramos para manifestar nossa preocupação com o que estava sendo planejado de destruição do bioma do Araguaia, ele foi incisivo ao afirmar que enquanto ele for superintendente do Ibama em Goiás o Araguaia será intocável para esse tipo de empreendimento. O que não acontecia antes nós vemos hoje, pois antes não tínhamos resposta aos nossos pedidos no Ibama e agora temos parceiros certos lá.”

Essas entidades desenvolvem um trabalho vigoroso todo ano de auxílio à fiscalização durante a piracema no Rio Araguaia. “A subida dos peixes para desova precisa ser monitorada todo ano para que a fauna de peixes no grande rio não seja comprometida. Se essa hidrelétrica prosperasse, o trabalho de anos a fio seria jogado no lixo.”

A ONG Visão Ambiental também participou da luta contra a construção da UHE Couto Magalhães e seus líderes festejam a vitória. Segundo seu presidente, Vanderlan Domingos de Souza, a conquista de um terreno em campo adversário é sempre motivo de alegria e as entidades ambientalistas foram implacáveis na luta contra essa usina.

Para Vanderlan Souza, a luta em defesa do Rio Araguaia vem de longe e é vitoriosa por outras conquistas também. “Estivemos na dianteira da luta contra a hidrovia Araguaia/Tocantins, de outra usina hidrelétrica em Torixoréu e contra todo processo de degradação ambiental em nosso rio, como as dragas que devastam o leito do nosso rio.”

Outras fases da luta contra a construção de uma usina hidrelétrica na Cachoeira de Couto Magalhães foram lembradas pelo ambientalista Antônio Carlos Volpone. “O ex-ministro Fernando Sarney há muito já havia dado sua demonstração de contrariedade com a ideia de construir uma usina no Araguaia.”

Volpone diz que o que se travou foi uma legítima “luta de Davi contra Golias que remonta a 2001 com a unificação da luta de todas as entidades de defesa do meio ambiente”. A troca de comando do Ibama também foi crucial para o sucesso dessa luta, segundo Volpone. “O antigo superintendente, Ary Soares, era contra as entidades e favorável à degradação do Araguaia. Nada do que levávamos a ele de solicitação era atendido, sem falar nas suspeitas que pesavam contra ele. Aliás, queremos saber o que foi apurado depois que ele foi afastado do cargo”, explica.

Para o líder da ONG Guerreiros da Natureza, o secretário de Meio Ambiente de Goiás também tem uma dívida a ser quitada junto às entidades ambientais. “O secretário Leonardo Vilela disse em uma ocasião que não podia dar atenção somente às ONGs ambientais, pois o capital é que move o mundo e que talvez a hidrelétrica fosse um bom negócio para Goiás, o que foi de uma insensibilidade muito grande.”

Junto ao novo superintendente do Ibama, Volpone acrescenta que as entidades de defesa do meio ambiente têm porta aberta. “As denúncias que nos chegam são prontamente encaminhadas ao Ibama e apuradas se têm veracidade e aplicada a lei com rigor para punir quem degrada, polui e destrói”, finaliza.