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quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Ativistas cariocas protestam contra exploração de gás e petróleo em Abrolhos

Quinze manifestantes fantasiados de baleia aguardaram a chegada do 
empresário Eike Batista, que não compareceu/Foto: Greenpeace Brasil

Em busca de um posicionamento sobre a exploração de petróleo e gás nas proximidades do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no litoral da Bahia, ativistas do Greenpeace ocuparam a matriz do Grupo EBX, no Rio de Janeiro na manhã da última quarta-feira, 31 de agosto.

A manifestação contou a participação de ativistas vestidos de baleia e paramentados com máscaras do empresário Eike Batista, presidente do Grupo. O Greenpeace defende a suspensão das atividades com o argumento de que a exploração em águas profundas representa uma ameaça à população de aproximadamente 10 mil baleias que se reproduzem no local.

Manifestantes fantasiados de funcionários da OGX jogaram óleo
 falso em ativistas vestidos de baleias/Foto:Greenpeance Brasil

De acordo com o site da organização, foram convocados sete carros da Polícia Militar, que chegaram para tentar desocupar o edifício. Com o reforço da tropa de choque, as duas entradas foram bloqueadas e cobertas com plásticos pretos, impedindo que profissionais da imprensa tivesse acesso a imagens.

O acesso a água e alimentos foi proibido e, após às 18h, as luzes do edifício foram cortadas. Ainda de acordo com o Greenpeace, os policiais fecharam o quarteirão e, por volta das 19h20, as correntes que prendiam os ativistas foram cortadas. Os manifestantes foram levados com brutalidade e agressões para um camburão, que partiu em direção à delegacia. A fotógrafa e o cinegrafista que acompanhavam a intervenção também foram detidos.

Policiais em maior número agem com agressividade 
contra ativistas/Foto: Greenpeace Brasil

A coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, Leandra Gonçalves, afirmou que ao invés de serem recepcionados com um posicionamento concreto sobre o tema, os ativistas receberam uma resposta inócua e reação truculenta. “Viemos em busca de resposta a um pedido feito à OGX em carta pelo Greenpeace e via email por mais de 14 mil ciberativistas, que foi sumariamente ignorado pela empresa”, criticou.

Em resposta enviada ao Greenpeace, durante a tarde, o diretor de segurança corporativa da EBX, André Aldgeireo, apontou que as atividades não oferecem qualquer risco ao parque por serem realizadas a cerca de 150 quilômetros do santuário.

O comunicado ainda ressalta que a OGX, empresa petrolífera do grupo que atua na exploração junto a outras dez organizações, é “alinhada à política de sustentabilidade do Grupo EBX e está comprometida com a proteção da biodiversidade brasileira, inclusive apoiando importantes Unidades de Conservação como o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, por um período de 10 anos”.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Novo Código Florestal. É ilegal e desmata.


No final de agosto, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) entregou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado seu relatório sobre o projeto do Código Florestal. Não surpreendeu.

Manteve todos os vícios de origem, que agridem a Constituição, trazem insegurança jurídica e incentivam novos desmatamentos. Poderia ter melhorado, agregando contribuições dos cientistas e especialistas ouvidos no Congresso.

Poderia ter esperado a reunião com juristas. Mas não. Passou recibo e assinou embaixo.

Já se esboça operação política para que, rapidamente, esses retrocessos sejam legitimados. No Senado, parece haver articulação entre governo e ruralistas para que se aprove o projeto com rito sumário na CCJ. É o que se depreende da manifestação pública da ministra de Meio Ambiente, sinalizando aprovação ao relatório, e das declarações da presidente da Confederação Nacional da Agricultura à imprensa sobre um suposto acordo com o relator na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC), para votá-lo até outubro.

As coisas começam a ficar mais claras. Senão, como entender a lamentável decisão de entregar a relatoria de três das quatro comissões que analisam o Código no Senado para um mesmo senador, aquele que fez uma lei estadual flagrantemente inconstitucional, reduzindo a proteção das florestas em Santa Catarina, equívoco que, agora, está propondo para todo o país?

Repete-se o distanciamento entre a posição do Congresso e a vontade da sociedade, acrescido da tentativa de criar a falsa sensação de que o projeto é equilibrado e bom para as florestas. Isto não é verdade.

Nenhuma das sugestões dos ex-ministros de Meio Ambiente foram consideradas.

Tampouco as dos cientistas.

Segundo uma primeira avaliação do Comitê em Defesa das Florestas, integrado por CNBB, OAB, ABI, entidades ambientalistas, sindicais e empresariais, o relatório não só não corrige os retrocessos, como os consolida e aprofunda (ver minhamarina.org.br).

Transferir competências da União para os Estados vai promover uma guerra ambiental e gerar legislações permissivas, antiambientais e irresponsáveis. Juristas de renome, como o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, têm alertado para a necessidade de observância do princípio jurídico da “proibição de retrocessos”.

Ele entende que o projeto reduz a proteção das florestas, em vez de ampliá-la.

O debate no Senado pode ser mais amplo, profundo e sem pressa. Todos os argumentos e questionamentos devem ser analisados com isenção. É inaceitável que a manobra rural-governista em curso coloque por terra a esperança depositada no Senado e nos compromissos de não retrocesso assumidos pela presidente Dilma.

* Marina Silva é ex-ministra de Meio Ambiente.

** Publicado originalmente pelo jornal Folha de S.Paulo e retirado do site IHU On-Line.

Autor: Marina Silva - Fonte: Folha de S. Paulo

Restauração florestal é o foco do programa Florestas do Futuro


A ONG SOS Mata Atlântica trabalha com o sequestro de carbono, a manutenção da biodiversidade e a preservação de nossos recursos hídricos

Ludmila Pugliese trabalha com o projeto Florestas do Futuro 

No Globo Ecologia cujo tema é Florestas do Futuro, a gerente de restauração florestal da SOS Mata Atlântica, Ludmila Pugliese, explica como funciona o programa que vem reunindo, há sete anos, a sociedade civil organizada, a iniciativa privada, os proprietários de terras e o poder público em um projeto de restauração florestal. O nome é Florestas do Futuro e a idealização é da organização não governamental na qual a bióloga atua. Ludmila falou ao site um pouco mais sobre o assunto.


“O projeto Florestas do Futuro foi criado em 2004, a partir de uma outra iniciativa de restauração que tínhamos. A gente viu que havia alguns gargalos nos programas porque os proprietários não conseguiam fazer eles mesmos a restauração”, conta Ludmila.

Através da restauração de áreas degradadas, feita com espécies nativas, o Florestas do Futuro atua em três frentes importantes para a preservação e recuperação do meio ambiente: o seqüestro de carbono, a manutenção da biodiversidade e a preservação de recursos hídricos.

“Além da doação da muda, a SOS Mata Atlântica é responsável pela manutenção por dois anos. Os proprietários viram parceiros e são treinados por uma equipe formada pela ONG”, explica Ludmila.

Os objetivos são: a promoção e a recuperação das bacias e sub-bacias hidrográficas, através da recomposição das matas ciliares (nas margens dos rios) e das áreas de preservação permanente, bem como as de reserva legal; a conscientização dos públicos de interesse sobre a importância da conservação das florestas, em especial da Mata Atlântica; a criação de um modelo de programa de reflorestamento com espécies nativas, que envolva a iniciativa privada, a sociedade civil e o poder público e possa ser multiplicado; o fortalecimento da relação entre água e floresta através de um programa participativo de educação ambiental e cidadania, associado a recomposição das matas ciliares e reserva legal.

“A gente fala que tem participação de todos porque temos os proprietários de terra e a empresa de reflorestamento e a pessoa física pode patrocinar a compra de mudas”, diz Ludmila.

O projeto visa também apoiar ações sócio-ambientais e capacitação técnica por meio de atividades sustentáveis que auxiliem na conservação da Mata Atlântica:

“Temos um trabalho forte, de aproximação e metodologia. A gente tem o link com o proprietário da terra e patrocínio de empresas que têm interesse na conservação ambiental ou na compensação das emissões de carbono”.

A divulgação é feita através do portal SOS Mata Atlântica e também de palestras que Ludmila e outros profissionais fazem pelo Brasil. “fazemos o corpo a corpo no dia a dia para tentar convencer proprietários de terra”, diz Ludmila.

Desde o início, o Florestas do Futuro já plantou 2,5 milhões de mudas em 2 mil hectares de Mata Atlântica espalhados por São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais.

“A idéia é que no futuro essas áreas tenham florestas, melhor qualidade de ar e de água, e que melhorem a qualidade de vida das pessoas. O projeto está sendo feita agora, mas o impacto maior é mais pra frente.”


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