segunda-feira, 16 de maio de 2011

Ativistas norte-americanos processam governo por não proteger atmosfera

Grupos ambientais estão movendo ações em todos os 50 estados dos EUA para transformar o ar em ‘bem público´
Cansados de esperar por ações do governo que garantam a qualidade da atmosfera terrestre, ambientalistas norte-americanos iniciaram batalhas judiciais contra os 50 estados dos EUA e a administração federal para conseguir, através da lei, que o ar seja preservado da poluição causada pela queima de combustíveis fósseis e pela emissão de CO2.
Os demandantes dos processos alegam que o governo e seus órgãos não têm conseguido cumprir seu dever de proteger a atmosfera para as futuras gerações. A maioria dos querelantes são adolescentes e jovens, que têm tentado chamar a atenção para a obrigação que as legislações estaduais e federais têm de preservar o planeta das mudanças climáticas.
Um dos grupos requerentes é o Our Children’s Trust, que afirma que as ações estão sendo movidas nos 50 estados do país e em Washington DC. O objetivo dos processos é incluir a atmosfera terrestre no princípio do ‘bem público’, um conceito já utilizado para obrigar a despoluição de rios e litorais, e que poderá assegurar a qualidade do ar.
Especialistas na área jurídica não estão certos se a doutrina pode ser aplicada às alterações climáticas, mas indicam que há semelhanças com uma ação pendente movida por alguns estados contra as cinco maiores empresas americanas de utilidade pública. Esse processo pretende classificar as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) como ‘perturbação pública’.
No último mês, a Suprema Corte norte-americana ouviu as partes da ação de ‘perturbação pública’. No entanto, muitos juízes são céticos quanto a este caso. A juíza Ruth Bader Ginsberg, por exemplo, questionou se as cortes deveriam intervir em um campo no qual deve atual o executivo, mais especificamente a Agência de Proteção Ambiental (EPA em inglês).
A EPA determinou que os GEEs são um perigo para a saúde pública e para o bem estar e que, por isso, deveriam ser submetidos à regulamentação do Ato Institucional do Ar Limpo. A agência argumentou que esse processo regulatório, que já está em curso, não deveria ser desconsiderado pelos tribunais.
Michael Gerrard, professor de direito da Universidade de Columbia, considera as ações de ‘bem público’ arrojadas, pois os ativistas usam todas as opções possíveis para impor restrições aos GEEs. Para ele, a ação de ‘perturbação pública’, que deve ter um parecer emitido pela Suprema Corte nesse semestre, influenciará muito no resultado dos processos estaduais.
Gus Speth, ex-presidente do Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca, tem uma visão mais otimista do caso, e diz que litígios de ‘bem público’ sobre as mudanças climáticas podem ser aceitos se os seus defensores encontrarem um juiz que esteja disposto a inovar neste setor jurídico.
Já Hans von Spakovsky, analista conservador e membro da Fundação do Patrimônio, defende que “isso é uma violação completa de todo o sistema constitucional [americano]. Essas questões de política pública devem ser determinadas ou pelas legislações estaduais ou pelo Congresso, não por juízes”.
Esses casos costumam levar anos até serem julgados, mas mesmo que haja uma vitória em apenas um ou dois estados, isso poderia ter grande influência na legislação, obrigando o governo a criar mais regulamentações para restringir as emissões de dióxido de carbono.
“As pessoas têm tentado exercer pressão sobre a legislação, mas isso não tem funcionado”, lamentou o californiano Alex Loorz, um dos querelantes, que tem apenas 16 anos de idade. “Obama não tem sido capaz de exercer nenhuma pressão. A única opção que temos é o sistema judicial – levar o caso para os tribunais”.

Cansados de esperar por ações do governo que garantam a qualidade da atmosfera terrestre, ambientalistas norte-americanos iniciaram batalhas judiciais contra os 50 estados dos EUA e a administração federal para conseguir, através da lei, que o ar seja preservado da poluição causada pela queima de combustíveis fósseis e pela emissão de CO2.
Os demandantes dos processos alegam que o governo e seus órgãos não têm conseguido cumprir seu dever de proteger a atmosfera para as futuras gerações. A maioria dos querelantes são adolescentes e jovens, que têm tentado chamar a atenção para a obrigação que as legislações estaduais e federais têm de preservar o planeta das mudanças climáticas.
Um dos grupos requerentes é o Our Children’s Trust, que afirma que as ações estão sendo movidas nos 50 estados do país e em Washington DC. O objetivo dos processos é incluir a atmosfera terrestre no princípio do ‘bem público’, um conceito já utilizado para obrigar a despoluição de rios e litorais, e que poderá assegurar a qualidade do ar.
Especialistas na área jurídica não estão certos se a doutrina pode ser aplicada às alterações climáticas, mas indicam que há semelhanças com uma ação pendente movida por alguns estados contra as cinco maiores empresas americanas de utilidade pública. Esse processo pretende classificar as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) como ‘perturbação pública’.
No último mês, a Suprema Corte norte-americana ouviu as partes da ação de ‘perturbação pública’. No entanto, muitos juízes são céticos quanto a este caso. A juíza Ruth Bader Ginsberg, por exemplo, questionou se as cortes deveriam intervir em um campo no qual deve atual o executivo, mais especificamente a Agência de Proteção Ambiental (EPA em inglês).
A EPA determinou que os GEEs são um perigo para a saúde pública e para o bem estar e que, por isso, deveriam ser submetidos à regulamentação do Ato Institucional do Ar Limpo. A agência argumentou que esse processo regulatório, que já está em curso, não deveria ser desconsiderado pelos tribunais.
Michael Gerrard, professor de direito da Universidade de Columbia, considera as ações de ‘bem público’ arrojadas, pois os ativistas usam todas as opções possíveis para impor restrições aos GEEs. Para ele, a ação de ‘perturbação pública’, que deve ter um parecer emitido pela Suprema Corte nesse semestre, influenciará muito no resultado dos processos estaduais.
Gus Speth, ex-presidente do Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca, tem uma visão mais otimista do caso, e diz que litígios de ‘bem público’ sobre as mudanças climáticas podem ser aceitos se os seus defensores encontrarem um juiz que esteja disposto a inovar neste setor jurídico.
Já Hans von Spakovsky, analista conservador e membro da Fundação do Patrimônio, defende que “isso é uma violação completa de todo o sistema constitucional [americano]. Essas questões de política pública devem ser determinadas ou pelas legislações estaduais ou pelo Congresso, não por juízes”.
Esses casos costumam levar anos até serem julgados, mas mesmo que haja uma vitória em apenas um ou dois estados, isso poderia ter grande influência na legislação, obrigando o governo a criar mais regulamentações para restringir as emissões de dióxido de carbono.
“As pessoas têm tentado exercer pressão sobre a legislação, mas isso não tem funcionado”, lamentou o californiano Alex Loorz, um dos querelantes, que tem apenas 16 anos de idade. “Obama não tem sido capaz de exercer nenhuma pressão. A única opção que temos é o sistema judicial – levar o caso para os tribunais”.

Autor: Jéssica Lipinski - Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais

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