segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Debate sobre Código Florestal volta a ser discutido



O substitutivo de Aldo Rebelo foi aprovado na Câmara no fim de maio, em meio a acirrados debates

O Senado fará uma audiência conjunta nesta terça-feira das comissões de Agricultura, Ciência e Tecnologia, e de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle para ouvir o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que foi relator na Câmara da reforma do Código Florestal. 

A expectativa é de que o debate sobre o tema comece a esquentar a partir da semana que vem, já que o governo trabalha para alterar o texto aprovado pela Câmara. 

O substitutivo de Aldo foi aprovado na Câmara no fim de maio, em meio a acirrados debates que dividiram ambientalistas e ruralistas. O governo acabou derrotado por sua própria base parlamentar, que aprovou uma emenda do PMDB que prevê a anistia para quem desmatou mata nativa em Áreas de Proteção Permanente (APPs) até 2008.

A emenda teve o apoio da bancada ruralista, mas a presidente Dilma se declarou contra a proposta e ameaça vetar o texto, caso ele seja mantido no Senado, onde o governo tentou, sem sucesso, garantir que a matéria tivesse um relator único, de preferência, disposto a fazer as mudanças exigidas pelo Planalto.

O PMDB, porém, saiu na frente e indicou o senador Luiz Henrique (SC) como relator das comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça. Restou ao PT indicar o senador Jorge Viana (AP) para ser relator na Comissão de Meio Ambiente.

Por sugestão da senadora Ana Amélia (PP-RS), a Comissão de Agricultura também aprovou requerimento propondo audiência pública também com Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Jacob Palis Júnior, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Renato Sebastião Valverde, professor da Universidade Federal de Viçosa (UFG-MG); e Luís Carlos Silva de Moraes, procurador da Fazenda Nacional e autor do livro "Código Florestal Comentado". 

Com informações do G1

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