Continuar Respirando: Corrupção nas políticas climáticas

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Corrupção nas políticas climáticas

ONG alerta: Transparência Internacional afirma que os mecanismos de combate ao aquecimento global e de preservação das florestas devem ser fortalecidos para garantir que bilhões em recursos não se percam antes de chegar a quem realmente precisa

Existe uma grande pressão para que os países ricos comecem de uma vez a liberar recursos para a adaptação das nações mais vulneráveis às mudanças climáticas. Porém, aTransparência Internacional alerta que é preciso criar ferramentas de controle para que todo esse dinheiro não acabe indo pelo ralo da corrupção.
De acordo com a organização, 20 das nações que mais precisam de ajuda climática estão entre as mais corruptas do planeta. Países como Bangladesh, Zimbábue, Egito e Vietnã não possuem condições de garantir a aplicação do dinheiro e apresentam um índice de corrupção menor que 3,6 numa escala de zero a dez, onde zero significa totalmente corrupto.
Segundo o relatório “Global Corruption Report: Climate Change”, o investimento total no combate às mudanças climáticas deve alcançar US$ 700 bilhões até 2020. Boa parte desse dinheiro será movimentada por novas vias de mercado que nunca foram testadas, ou seja, com grande probabilidade de serem alvos de criminosos.
Mesmo nos mecanismos de captação de recursos climáticos ou de preservação florestal já existentes são comuns casos de fraude e praticamente nenhum deles passou pelas reformas necessárias para melhorar a segurança após esses episódios.
O programa de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), por exemplo, deve movimentar US$ 28 bilhões por ano a partir de 2013 e é apontado como muito suscetível à corrupção. Isto porque envolve um grande número de autoridades em diferentes níveis e está sujeito a leis obscuras em muitos países. Em um caso recente, Wandojo Siswanto, um dos principais arquitetos da parceria de REDD entre a Indonésia com a Noruega foi condenado a três anos de prisão por ter aceitado suborno.
Até o Esquema de Comércio de Emissões da União Européia (EU ETS), maior mercado de carbono do planeta, já sofreu com desvio de impostos e hackers. A Comissão Européia está trabalhando em novas formas de proteger o esquema e garantir que ele cumpra seu papel para reduzir as emissões.
“É fundamental melhorar as atuais ferramentas antes de criar novas. Aprender com os erros é a única forma de garantir que casos de fraude não venham a se repetir”, aconselha o relatório.
O “Global Corruption Report: Climate Change” reúne análises de mais de 50 especialistas em mudanças climáticas de vinte países e recomenda que o acesso à informação deva ser o princípio básico a ser obedecido. Dessa forma, a sociedade poderia fazer sua parte, servindo como um agente fiscalizador dos recursos.
Essa lógica deve ser utilizada também para as novas tecnologias, com as comunidades acompanhando a expansão dos biocombustíveis e de outras formas de energia alternativa.
Já existem problemas registrados na Bolívia, onde companhias de exploração do lítio, essencial para as baterias de veículos elétricos, não consultaram povos locais e prejudicaram o fornecimento de água e o turismo.
O relatório traz outros exemplos práticos de como as mudanças climáticas estão afetando a vida das pessoas e as decisões dos governos. O maior diálogo com a sociedade seria a única forma de garantir que as novas políticas sejam mesmo benéficas para todos e não apenas sirvam para o enriquecimento ilícito.
“A corrupção não respeita nada, nem mesmo o futuro do planeta. Adotar agora políticas equivocadas para as mudanças climáticas provocará não apenas fraudes, mas também prejudicará as futuras gerações”, concluiu Huguette Labelle, presidente da Transparência Internacional.Imagem: Tabela mostra os fenômenos climáticos mais comuns nos países de risco e seus índices de governança e corrupção / Transparência Internacional.