Seminário propõe criação de Lei do Mar, saiba mais sobre a "Amazônia Azul"

  Amazônia Azul

Seminário propõe criação de Lei do Mar

Na quinta-feira, 11 de abril, ocorreu na Câmara dos Deputados em Brasília o Seminário “25 Anos da Constituição Federal e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos”. Na abertura do evento, o Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Sarney Filho (PV-MA), reforçou a necessidade de se produzir uma legislação específica para proteger os oceanos. Segundo ele, a situação na Câmara dos Deputados está muito difícil, com diversos retrocessos na área ambiental. “Estamos andando para trás, como caranguejo”, afirmou.

Além dele, mais dois deputados de outros partidos – Márcio Macêdo (PT-SE) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP) – apresentarão neste ano um projeto em coautoria para garantir a preservação da chamada “Amazônia Azul”. A ação protegeria uma faixa de recursos na água na região entre 12 milhas da costa e 200 milhas. O Seminário foi parte desse processo para construir a proposição.

“Estamos criando parcerias para um projeto que vai instituir a Academia do Mar, e através dela levaremos parlamentares para conhecer países e regiões em que a proteção aos ecossistemas costeiro e marinho já é uma realidade, como Costa Rica e Galápagos. Assim, os parlamentares terão elementos suficientes para saberem no que estão votando”, disse o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin.

Segundo ele, os retrocessos na área ambiental muitas vezes ocorrem por falta de conhecimento. Por isso, é importante a realização de seminários e outras ações para ampliar a conscientização dos parlamentares e da sociedade. “Provavelmente levará muito tempo para a concretização da Lei do Mar. Mas a construção dessa lei deve passar pelo conhecimento da sociedade”, afirmou.

Estudo aponta maiores ameaças

No primeiro painel do seminário, a consultora da Câmara dos Deputados Ilídia Juras apresentou um panorama geral do ecossistema marinho. As principais ameaças ao ecossistema são sobrepesca, poluição das águas (derramamento de petróleo, resíduos, esgoto lançado no mar sem tratamento, pesticidas e metais pesados), destruição e degradação de hábitats, introdução de espécies exóticas e mudanças climáticas.

De acordo com ela, a maior parte dos estoques das dez principais espécies de pescado estão completamente super exploradas no Brasil. Ela afirmou que há grande sobrepesca de camarão e a lagosta, e que a sardinha está em colapso.

Um dado alarmante é de que 1 a 3 milhões de toneladas de petróleo ingressam nos oceanos anualmente no mundo e que a acidificação dos oceanos já aumentou 30% desde a Revolução Industrial.

O estudo apresentado por Ilídia identificou que 80% da poluição da água origina-se de atividades na terra. “O lixo marinho resulta do comportamento humano, 6,4 milhões de toneladas de resíduos são lançados no mar anualmente”, afirmou. A consultora apresentou uma série de leis que ajudam a proteger os oceanos, mas que, segundo ela, asseguram essa proteção de forma genérica. Ilídia lembrou que o novo Código Florestal agravou ainda mais a situação com a possibilidade de cultivo nos manguezais. Ela citou também a Lei que rege as Unidades de Conservação, o SNUC, cujo teor não oferece proteção específica para os ecossistemas costeiro e marinho.

O consultor da Fundação SOS Mata Atlântica Mauro de Figuereido mostrou que 64% da Zona Marinha ainda é desconhecida e lembrou a importância de se entender melhor esse ambiente costeiro e marinho. Ele apresentou informações sobre o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, instrumento que ainda é pouco aplicado nos Estados e municípios.

“A função da Lei de Gerenciamento Costeiro é integrar todas as atividades da área terrestre e produzir o controle, proteção e preservação. Temos uma série de instrumentos e pouca aplicação”, explicou. Segundo Figueiredo, hoje apenas 8 Estados e 3 municípios possuem leis de gerenciamento costeiro.

Último palestrante da mesa, o advogado da área ambiental André Lima, consultor da Fundação SOS Mata Atlântica, apresentou um panorama da legislação internacional. Ele comparou a legislação brasileira com a de outros países, como Canadá, Nova Zelândia, Europa e EUA. E concluiu que falta ao país metas de médio e longo prazo e indicadores objetivos de qualidade ambiental para garantir a saúde dos mares, como ocorre na Europa. [Confira a apresentação de André Lima aqui].

Amazônia Azul

Prejuízo ambiental provocado por carvão e gado é o dobro do PIB do Brasil

Estudo revela que pecuária na América do Sul e extração de carvão na Ásia causam prejuízo de 4,7 trilhões de dólares por ano ao meio ambiente. Especialistas alertam para a urgência da transição para a economia verde.

A pecuária na América do Sul e a extração de carvão na Ásia são as atividades econômicas mais prejudiciais ao meio ambiente. É o que mostra um estudo publicado nesta segunda-feira (15/04) pela coalizão de negócios para Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB, na sigla em inglês), órgão ligado ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma.

O relatório oferece uma perspectiva de negócios dos riscos que envolvem o capital natural, ou seja, os custos ambientais e sociais provocados pelos danos ao meio ambiente. O cálculo aponta que, por ano, essa conta chega a 4,7 trilhões de dólares – o dobro do Produto Interno Bruto do Brasil em 2012, que foi de 2,2 trilhões de dólares (4,4 trilhões de reais).

Toda a riqueza produzida em território nacional multiplicada por dois é o quanto custa para a economia mundial os prejuízos causados pelas emissões de gases de efeito estufa, perda de recursos naturais e serviços baseados na natureza, como o armazenamento de carbono por florestas, mudanças climáticas – além dos custos de saúde associados à poluição do ar.

Transformar o impacto da degradação ambiental em cifra ainda é uma tarefa complexa. Mas os valores iniciais já assustam. "Os números desse estudo ressaltam a urgência e também as oportunidades para todas as economias que optarem pela economia verde", comentou Achim Steiner, chefe do Pnuma.

Ásia e América do Sul como maiores predadores

A análise mostra que a extração de carvão na Ásia, liderada pela China, gera um lucro estimado em 443 bilhões de dolares por ano. Ao mesmo tempo, a atividade custou 452 bilhões de dólares em danos à natureza – em grande parte pela emissão de gases de efeito estufa.

Já a pecuária na América do Sul ocupa o segundo lugar no ranking. O prejuízo para a natureza foi calculado em 353 bilhões de dólares, que considerou os problemas no abastecimento de água e o desmatamento principalmente na região amazônica. Por outro lado, a estimativa é que o corte da floresta tenha gerado um rendimento de apenas 16,6 bilhões de dólares.

Entre os impactos provocados pelos dois setores estão as emissões de gases de efeito estufa, escassez de recursos naturais, derrubada das florestas, escassez de água, mudanças climáticas, poluição do ar e aumento dos gastos no setor de saúde.

Método quer estimular novas pesquisas

O relatório avaliou mais de 100 impactos ambientais utilizando o modelo ambiental Trucost, que concentra o uso da água, do gás de efeito estufa, resíduos, poluição do ar e da água, poluição do solo e uso da terra. Estes elementos foram quantificados por região, por meio de mais de 500 setores de atividade.

O método utilizado não dá a precisão exata, mais uma indicação dos setores prioritários e regiões onde o risco de capital natural se encontra. Ainda assim, as limitações têm um ponto positivo, de acordo com os realizadores da pesquisa: elas são apresentadas desta forma no relatório com o objetivo de estimular o desenvolvimento contínuo desse tipo de análise.

De acordo com o estudo, essa conta pode ficar mais cara nas próximas décadas. O aumento da classe média, especialmente em mercados emergentes, pode provocar uma degradação ainda maior do meio ambiente. Com um número maior de consumidores que optam pela carne e precisam de mais energia, por exemplo, os ecossistemas naturais terrestres são colocados cada vez mais em risco.

Ecossistema da Amazônia

Vídeo - Preservação - Florestas I

Programa produzido pela TV Cultura do Amazonas.

O artigo a seguir propõe uma síntese das discussões em torno do próprio conceito de ecossistema e como esse é aplicado nas analises da Floresta Amazônica, propondo ainda que resumidamente uma distinção entre os vários sistemas biológicos registrados. 

Introdução

A Amazônia, maior remanescente de floresta tropical do mundo, abarca quase a metade da extensão territorial brasileira, além nove outros países, estudar esse imenso bioma é importante sob diversas perspectivas, de cunho cientifico e didáticos. Por isso é importe problematizar a forma com que é encarada as analises dos ecossistemas amazonenses, quase sempre generalistas, sintéticas e resumidoras.

Amazônia em linhas gerais

Amazônia, projeção espacial

Ocupando a maior parte do hemisfério setentrional América do Sul a Floresta Amazônica abrange cerca de 7.000.000 Km2, destes quase 5.000.000 Km2 são recobertos por vegetação tropical, figurando como a maior floresta hidrográfica do planeta. Sua extensão total abrange nove diferentes países, sendo no Brasil a parcela mais considerável, cobrindo 42% do território nacional, as demais nações inquilinas da floresta são as Guianas, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Bolívia e Suriname.

A hileneia Amazônica foi escolhida em primeiro lugar no grupo das florestas, reservas e parques nacionais como uma das sete novas maravilhas do mundo. A região do centro da bacia perpassando pelo Parque Nacional do Jaú foi eleita como Patrimônio da Humanidade pela ONU, dada a sua biodiversidade singular abrigando metade de todas as espécies vivas existentes.

Mundo e abriga também o maior rio em extensão do planeta, o Amazonas.

No Brasil a o bioma amazônico está locado sobre nove estados, Amazonas, Acre, Pará, Roraima, Mato Grosso, Amapá, Rondônia, Maranhão e Tocantins, ao todo são 4.200.000 Km2 de floresta. Abriga a maior bacia hidrográfica do mundo com mais de 25 mil quilômetros de trechos fluviais navegáveis.

A população amazonense é composta de 33 milhões de indivíduos, destes 1,6 milhões são indígenas alocados em mais de 3 centúrias de etnias, conta ainda com extrativistas, pecuaristas, quilombolas e ribeirinhos, contingente este que vem crescendo cada vez mais.

Ecossistemas da Amazônia

Entende se por ecossistema o sistema de todas as comunidades de seres vivos e fatores abióticos – o meio onde se encontra todos os seres não vivos do sistema - interagindo entre si. Para se definir um ecossistema precisam ser identificados os seres autótrofos, os heterótrofos consumidores e heterótrofos decompositores conformados em uma complexa cadeia cíclica.

Vídeo - Preservação - Florestas II

No entanto, um equivoco que quase sempre é encontrado é sinonimizar o conceito de ecossistema ao de bioma, a definição de bioma é mais abrangente abarcado, entre outros pontos, as formações vegetais existentes e suas correlações. Bioma, por conseguinte, é geograficamente mais amplo.

Partindo dessas premissas vemos que os estudos dos ecossistemas amazônicos requerem uma investigação pormenorizada, convencionou-se a classificar a Amazônia com uma homogênica floresta tropical diversificada, de fato em perspectivas espaciais este tipo de formação é predominante, contudo, a simplificação, coloca à margem a pluralidade de sistemas ecológicos locais contidos nesse bioma. Para um estudo mais específico devemos sublocar os ecossistemas amazonenses em três grupos:

• Ecossistemas de terra firme diversificados, como é o caso dos ilhados dentro da mata densa e as diferentes formas de cerrado.
• Ecossistemas com disparidades internas de floresta, onde se enquadram os igapós, campinarana e campinas.
• Ecossistemas especificamente localizados, encontrados em algumas barrancas e pontões.

A Densidade de floresta dificulta a entrada de luz.

As florestas de terra firme encontradas encontrada em planaltos baixos, apresenta um solo com pouco quantidade de nutrientes, por isso a relação de simbiose entre as plantas e fungos é muito importe para uma maior performance na absorção de nutrientes antes que estes se percam, estudos apontam inclusive que ela já tenha sido um deserto. Nas regiões fluviais a vegetação também desenvolveu adaptações peculiares, são dotadas de porosidades em suas raízes com objetivo de absorver oxigênio. Há também as florestas de várzea constantemente inundadas pelos rios ( águas turvas ou brancas) que trazem grande quantidade de matéria orgânica. Já as florestas de Igapó recebem águas escuras pobres material orgânico.

A baixa incidência de luz solar no interior da floresta, bloqueada pelas densas e altas copas das árvores, tornam a proporção dos animais que habitam o solo bem menores assim como as vegetação rasteiras também escassas, a grande biodiversidade é registrada no alto das árvores, a partir do 30 metros de altura.

Na Amazônia são encontrados mais de 300 espécies de mamíferos, 1300 espécies de pássaros, 3.000 espécies de peixes e mais de 5000 mil espécies de árvores catalogadas, e insetos que supera a caso dos milhões, assim a floresta é de importância fundamental para estudos científicos e didáticos. Além disso funciona como um importante regulador climático do mundo, influindo nos índices pluviométricos de todo continente Sul-Americano e toda sua extensa malha florestal incuba mais de 120 milhões de toneladas de Carbono.

Conclusão

A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo abrigando grande parte das espécie de animais do planeta, embora seja em grande proporções caracterizada pela mata densa é fechada não podemos eleger um ecossistema paritário para Amazônia, existem diversas sistemas ecológicos regionais e específicos, com latentes disparidades. Assim essa gigantesca floresta se torna ainda mais ampla em sua especificidades e pluridiversificada ecologicamente.

Embora não seja esse o foco da nossa pesquisa é importante estabelecer um link com a biodiversidade e a deterioração da floresta, pelas queimadas e principalmente o desmatamento, cada arvore que sucumbe leva consigo um universo próprio de vidas, que talvez desapareçam antes mesmos de catalogadas. Cada árvore que cai também libera uma grande quantidade de CO2 na atmosfera, influindo no clima do planeta em geral e agravando por exemplo o efeito estufa.

Vídeo - Consciência Ambiental

Referências:
http://www.greenpeace.org
http://www.scielo.br
http://pt.wikipedia.org
http://www.infoescola.com
http://educaterra.terra.com.br


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