Brasil protesta contra novo Código Florestal no Dia da Terra

 

Várias manifestações ocorrem em todo o Brasil contra o novo Código Florestal. Votação está prevista para acontecer no dia 24 de abril

No dia 22 de abril, Dia da Terra, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável – coalizão formada por quase 200 organizações da sociedade civil brasileira – e os movimentos Floresta Faz a Diferença e Mangue Faz a Diferença realizarão eventos em todo o Brasil para protestar contra a aprovação do projeto de lei do novo Código Florestal (PLC 30/2011). A votação está prevista para a próxima terça-feira.

Haverá vários tipos de ação: marchas, pedaladas, passeatas, apitaços e flash mobs. O objetivo é alertar a todos sobre a degradação ambiental do planeta e de iniciativas que podem colaborar para melhorar ou piorar, esse quadro. Os manifestantes cobrarão também a presidenta Dilma Rousseff promessa de veto feita durante campanha eleitoral. Poderão participar das iniciativas ONG’s, representantes de movimentos sociais, sociedade civil, estudantes, cientistas, deputados ou qualquer pessoa interessada em aderir à causa.

Em São Paulo, as ações já começam amanhã, durante a Adventure Sports Fair, na Bienal do Ibirapuera. Durante toda a sexta-feira serão distribuídas cartilhas sobre o Código Florestal e a campanha Veta Dilma no estande do #Florestafazadiferença na Adventure. E, às 16h, ocorrerá uma mobilização com batucada com Maurício Bade e Grupo Pernas de Pau, máscaras e Varal Veta Dilma, em frente ao Pavilhão da Bienal.

Os principais problemas da proposta do Código Florestal é que estimula novos desmatamentos, anula multas de crimes ambientais, reduz Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reservas legais e desobriga a recuperação da grande maioria das áreas ilegalmente desmatadas.

Kenzo Jucá, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, afirma que “o texto aprovado no Senado é extremamente ruim e representa um retrocesso na legislação brasileira”. “Por isso, defendemos que a única solução é o veto da presidente, caso a Câmara dos Deputados insista em votar o projeto no dia 24”, diz ele.

Apesar dos pedidos de cientistas, juristas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais para que o processo seja revisto e realizado de forma responsável, o texto deve entrar na pauta da Câmara na próxima semana. O texto do relator Paulo Piau, porém, ainda não foi apresentado.

Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, “o cenário é muito preocupante”. “O governo joga com o público ao dizer que quer o relatório antes, mas a previsão é que o texto saia na véspera da votação para evitar pressão da sociedade civil. O desenho está se dando como foi na última votação na Câmara, ou seja, na base da chantagem”, afirma. Ele diz ainda que teme que todas as controvérsias contidas na Emenda 164 voltem nesse novo relatório.

Programação

São Paulo/SP
O quê: Distribuição de cartilhas sobre o Código Florestal e da campanha Veta Dilma Onde: Stand do #Florestafazadiferença na Adventure Sports Fair - Pavilhão da Bienal do Ibirapuera
Quando: De 18 à 21/04, durante todo o dia

São Paulo/SP
O quê: Mobilização com batucada com Maurício Bade e Grupo Pernas de Pau, máscaras e Varal Veta Dilma
Onde: Em frente do Pavilhão da Bienal do Ibirapuera
Quando: Dia 20/04 às 16h

São Paulo/SP
O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal
Onde: Parque da Juventude
Quando: Dia 22/04 às 10h

São Paulo/SP
O quê: Roda de Conversa "Juventude e o Código Florestal"
Onde: Evento da Rio+você, no Parque da Juventude
Quando: Dia 22/04 de abril às 10h

Ribeirão Preto/SP
O quê: Colagem de cartazes em varal, distribuição de panfletos, teatro, malabares e caminhada
Onde: Parque Maurílio Biagi, ao lado da rodoviária
Quando: Dia 22/04 à partir das 15h
Contato: Claudia Perencin (16) 9287-6176

Rio Claro/SP
O quê: Passeata Veta Dilma
Onde: Saída e chegada da Praça dos Bancos
Quando: Dia 22/04 às 14h

Campo Grande/MS
O quê: Marcha e bicicletada
Onde: Rua 14 de julho com Avenida Pena
Quando: Dia 22/04 às 10h
Contato: Simone (67) 9647-4167

Dourados/MS
O quê: Plantio de árvores, oficina de Circo, barricada de bambu
Onde: Parque do Lago
Quando: Dia 22/04 de 8h às 19h
Contato: Simone (67) 9647-4167

Costa Rica/MS
O quê: Marcha e bicicletada
Onde: Pinga Fogo
Quando: Dia 22/04 às 10h
Contato: Simone (67) 9647-4167

Mineiros/GO
O quê: Campanha sobre Código Florestal “Veta Dilma”
Onde: Pinga Fogo
Quando: Dia 22/04 às 10h

São João da Boa Vista/SP
O quê: Oficina e diálogos
Onde: Escola Estadual Antônio Valadares - Peixotinho
Quando: Dia 22/04 às 15h
Contato: Roberto Camara (19) 9385-4849 e (19) 8185-4349

Teresina/PI
O quê: Show cultural com artistas
Onde: Praça Pedro II
Quando: Dia 22/04 às 16:30h
Contato: Ada (86) 9981-1659

Florianópolis/SC
O quê: Entrega de moção contra as mudanças no Código Florestal ao Superintendente do IBAMA
Onde: Universidade do Estado de Santa Catarina
Quando: 19/04 de abril às 9h
Contato: Fernanda (48) 9935-1119

Florianópolis/SC
O quê: Grande Piquenique
Onde: Parque Ecológico do Córrego Grande
Quando: Dia 22/04 de abril às 9h
Contato: Fernanda (48) 9935-1119

Aracaju/SE
O quê: Plantio e distribuição de mudas de plantas
Onde: Parque dos Cajueiros
Quando: Dia 22/04 às 10h
Contato: Lizaldo: (79) 8152-7868

Tamandaré/PE
O quê: Mobilização na praia contra a aprovação do Código Florestal
Onde: Praia de Carneiros
Quando: Dia 22/04 às 10h
Contato: Manoel Pedrosa - 81 88915155 / 99701949

Maceió/AL
O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal
Onde: Praia da Ponta Verde em frente ao Clube Alagoinhas
Quando: Dia 22/04 às 9h
Contato: Eva (82) 8118-9099

Itajaí/SC
O quê: Mobilização popular “A Barca dos Povos”
Onde: Sairá da frente da Vila da Regata da Volvo Ocean Race (Pavilhão da Marejada)
Quando: Dia 19/04 às 22h
Contato: Mirella Cursino (47) 9921-8760

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal
Onde: Praia de Copacabana - Rio de Janeiro/RJ
Quando: Dia 22/04 às 10h30h
Contato: Grégor (21) 8337-7177

Curitiba/PR
O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal
Onde: 15 de Novembro, esquina com Mariano Torres
Quando: Dia 22/04 às 10h
Contato: (51) 9869-6319

Porto Alegre/RS
O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal
Onde: Parque da Redenção e Usina do Gasômetro
Quando: Dia 22/04 às 10h
Contato: Décio (51) 8159-6700

Brasília/DF
O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal
Onde: Bienal do Livro e Parque da Cidade
Quando: Dia 22/04 às 8h
Contato: Pedro (61) 8136-1795

João Pessoa/PB
O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal
Onde: Bar do Surfista
Quando: Dia 22/04 às 10h
Contato: Rita (83) 9129-7496

Salvador/BA
O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal
Onde: Farol da Barra
Quando: Dia 22/04 às 10h
Contato: Renato – (71) 9983-2871

Fortaleza/CE
O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal
Onde: Avenida Beira Mar (Próxima à estátua da Iracema Guerreira)
Quando: Dia 22/04 às 9h

Lançamento do Comitê Brasil reúne OAB, ABI, CNBB, CUT, e ONGs, para frear o Novo Código no Senado.

 

Discussão do Código Florestal 

Um grupo de organizações representativas da sociedade lançaram ontem, em Brasília, o Comitê Brasil, para buscar a ampliação do debate sobre a reforma do Código Florestal no Senado. 

Composto por órgãos como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de ONGs ambientalistas como o Greenpeace, ele parte do princípio que a defesa das florestas é essencial para que o Brasil possa ser um modelo de desenvolvimento sustentável para o mundo. 

Um manifesto divulgado no lançamento dos trabalhos, em evento na sede da OAB em Brasília com a presença de políticos e de personalidades, como Marina Silva e a atriz Cristiane Torloni, foi o ponto de partida e deu o tom do comitê: o projeto de lei aprovado na Câmara, que agora será analisado no Senado, do jeito que está é ruim para os brasileiros e vai contra o que determina a Constituição. Um ambiente saudável é direito de todos, e é dever compartilhado entre cidadãos e poder público mantê-lo. 

As consequências de deixar o Código Florestal ser aprovado do jeito que os deputados deixaram equivalem a colocar uma espada sobre as cabeças de todos nós: mais 47 milhões de hectares podem ser desmatados, além dos 29,6 milhões de hectares já destruídos que seriam anistiados, segundo estudo divulgado hoje pelo Ipea. 

Leia abaixo a íntegra do manifesto: 

Manifesto do Comitê Brasil em Defesa

das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável do Brasil

Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros? 

Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes. 

A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações. 

Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso. 

Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo. 

Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo. 

Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples. 

É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões. Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça. 

Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos. 

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.