O uso de animais em pesquisas será regulamentado no Brasil pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A instituição criou um novo formulário para que os cientistas justifiquem essa necessidade.
A partir de agora, estudiosos terão que conceder informações detalhadas sobre todos os projetos que envolvam animais. A prestação de contas será feita a comissões de ética especializadas, que prepararão relatórios anuais a serem repassados ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão ligado ao Ministério.
O intuito das exigências é garantir que o uso de animais em experimentos só ocorra em último caso, quando não houver outro método cientificamente validado para fazê-lo. Ainda assim, duas técnicas alternativas serão recomendadas em tais situações: “in vitro”, com células isoladas em laboratório, ou “ex-vivo”, usando apenas alguns tecidos específicos, retirados do animal.
Mesmo com a nova medida, o uso de animais em experiências no Brasil precisa ser mais discutido. Por isso, o Ministério realizará um simpósio para debater o tema. O objetivo principal é capacitar os gestores das comissões de ética locais em relação às normas do setor. O evento está previsto para acontecer em Brasília nos dias 13 e 14 de junho.
O Diário Oficial da União divulgou na última quinta-feira (19) a aprovação do formulário e ele passar a valer 15 dias após a data.
Fonte G1
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