quinta-feira, 5 de maio de 2011

Votação do Código Florestal é adiada

Sem acordo entre deputados e governo



A votação do Código Florestal, anteriormente prevista para a noite de quarta-feira, 9 de maio, só deverá ser realizada na próxima terça-feira (10), pois líderes partidários da base aliada, reunidos com os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, resolveram adiar tal processo para permitir chegar-se a um acordo em torno do texto a ser levado ao plenário da Câmara.
O ministro Wagner Rossi confirmou à Agência Brasil que existem poucas divergências em relação ao texto apresentado pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Acreditamos que até terça-feira a gente feche o acordo para votar [o código]".
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), destacou que o adiamento foi um bom acordo e vai possibilitar mais negociações para chegar-se a um texto que seja do agrado de todos. “Líderes da oposição e do governo concordaram com o adiamento e, assim, teremos quase uma semana para negociar”. Maia ressaltou ainda que muitos líderes gostariam que a votação fosse na quarta-feira (9), mas não se opuseram ao adiamento.
Segundo Aldo Rebelo, as divergências estão concentradas na obrigatoriedade de recomposição de reserva legal para as propriedades de até quatro módulos fiscais. No entanto, o governo quer que seja considerada a definição de agricultura familiar. O outro ponto diz respeito à consolidação de áreas de preservação permanente.
Nesse caso, conforme o relatório de Rebelo, as áreas já desmatadas com produção agrícola consolidada não precisariam ser reflorestadas. Já o governo quer que o texto do novo Código Florestal contenha a obrigatoriedade de recomposição, deixando para a regulamentação da lei os casos em que será dispensado o reflorestamento.
Proposta é "retrocesso", critica Marina
A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a criticar o relatório do deputado Aldo Rebelo sobre o Código Florestal Brasileiro. “Lamentavelmente, a proposta que está aí não é aquela que coloca o Brasil na agenda do século 21. É a agenda que continua olhando para trás, antes da Constituição de 1988”.
Segundo Marina, dizer que as atividades agrícolas podem ser consideradas de interesse social e que por isso não precisam respeitar a reserva legal, nem as áreas de preservação permanente, é um retrocesso.
Lamentavelmente, nós estamos olhando para trás, para o retrocesso, não para o futuro. Não para a sociedade que aponta ganho do encontro entre economia e ecologia de uma agricultura, que cria uma nova narrativa para se combinar a preservação das nossas bases naturais de desenvolvimento e aumento de produção por ganho de produtividade e não por flexibilização na legislação ambiental, Marina Silva.
Para Marina, a decisão de não votar as propostas de mudança no Código Florestal é sensata, até mesmo porque o texto apresentado contém várias “pegadinhas” e precisa ser amplamente analisado e discutido com a sociedade. Ela denunciou que só a perspectiva de aprovação do texto já levou ao aumento do desmatamento em Mato Grosso, no Sul do Amazonas e em Rondônia.



Fonte: Redação EcoD

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