São Paulo - Medição da qualidade do ar nos moldes da OMS

Poluição acentuada pelo tempo seco na capital paulista

Foto: Pétria Chave

O Estado de São Paulo passará a contar com um sistema de medição da qualidade do ar cujo o padrão de rigidez é semelhante ao da Organização Mundial da Saúde (OMS)

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovou na quarta-feira, 25 de maio, por unanimidade, o relatório que definiu esses novos parâmetros. O documento era preparado desde 2010 por representantes de diversas organizações públicas e da sociedade civil.

Com o padrão mais rígido, São Paulo delimita metas de qualidade do ar mais exigentes que as vigentes hoje. Pelos padrões usados atualmente pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o índice aceitável de poeira que os paulistanos respiram em um dia é de 150 mg/m³. A OMS, no entanto, estabelece que essa taxa deva ser de 50 mg/m³ por dia. Em relação ao chamado material particulado (partículas inaláveis muito comuns nas cidades), a capital paulista apresenta quantidade três vezes superior ao padrão recém aprovado.

"Agora temos um novo desafio", destacou ao Estadão.com o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, que preside o Consema. "Os padrões atuais são de 1976. E são padrões, não metas como agora. É importante que as pessoas percebam que deve haver uma mudança de comportamento e cabe ao Estado ser o indutor das alterações para atingir essas metas." Na cidade de São Paulo, quatro mil pessoas morrem por ano de doenças provocadas ou agravadas pela poluição.

Metas e prazo

De acordo com o relatório aprovado, as mudanças serão progressivas, em três etapas. “Imediatamente será aplicada a meta 1, que é de até 120 mg/m3 por dia. Depois de três anos entrará em vigor a meta 2, de 100 mg/m3 por dia. E neste momento, a partir de análises da situação que teremos então, definiremos quando entrará em vigor a meta mais rígida, a meta 3, de 75 mg/m3 por dia”, explicou Maria Helena Martins, gerente da divisão de qualidade do ar da Cetesb. Segundo ela, que é uma das autoras do documento, nenhuma cidade, estado ou país adota o padrão de referência da OMS, de 50 mg/m3 por dia.

A revisão ainda será encaminhada ao governador Geraldo Alckmin, que deve publicar um decreto com essas determinações. O prazo para que essas metas sejam alcançadas, porém, geraram algumas críticas entre membros da comunidade científica. "O primeiro nível da meta, a ser alcançado em três anos, é relativamente baixo. E é um pouco frustrante que a meta final não tenha um prazo definido", exemplificou a bióloga Sonia Maria Gianesella, professora da USP.

Agora, as secretarias estaduais do Meio Ambiente, da Saúde e do Desenvolvimento Econômico terão dois meses para elaborar um documento técnico a partir dos dados expostos no relatório. As medidas passam a valer imediatamente após o decreto emitido pelo governador.

O Consema se reúne uma vez por mês para tratar das questões mais importantes para proteger o meio ambiente no estado. São 30 conselheiros, representantes de entidades e universidades, ambientalistas e integrantes do governo. A reunião é comandada pelo secretário Bruno Covas.