Relatório detalha realidade do REDD + na Amazônia

O Centro Internacional de Pesquisa Florestal divulgou uma visão geral do mecanismo de redução das emissões por desmatamento e degradação no Brasil, destacando os principais problemas e indicando as perspectivas para a ferramenta

O potencial da Amazônia para receber projetos de proteção florestal sob o programa de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+) é imenso, mas inúmeros problemas acabam dificultando a implementação dessas iniciativas.

A situação fundiária atual, por exemplo, torna praticamente impossível que proprietários fechem acordos de longo prazo para que possam ter acesso aos benefícios do REDD+.

Povos indígenas, que poderiam ter seu modo de vida tradicional assegurado com a ajuda de recursos internacionais, também encontram problemas para receber investimentos, mesmo quando existem empresas interessadas em financiar projetos de conservação. Isso porque a legislação não é clara sobre os direitos de comercialização dos serviços ambientais ou de carbono.

Estes são apenas alguns dos obstáculos descritos pelo relatório “The context of REDD+ in Brazil - Drivers, agents and institutions” para a expansão do mecanismo no Brasil.

Produzido pela organização sem fins lucrativosCentro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR), o trabalho é baseado em revisões de literatura, pareceres jurídicos, bem como em entrevistas com especialistas selecionados e apresenta o histórico e a análise preliminar do contexto no qual as estratégias nacionais de REDD+ estão sendo desenvolvidas no Brasil.

O relatório é focado na Amazônia Legal, formada por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Também faz menções ao cerrado, que é importante por causa da pressão que sofre pela expansão das fronteiras agrícolas. Outros biomas, como a Mata Atlântica, foram deixados de fora por causa de suas particularidades, como histórico de ocupação e legislação.

Contexto

Dividido em cinco seções, o documento busca abranger tudo o que diz respeito ao REDD+ na Amazônia, dos agentes envolvidos aos projetos em andamento.

A primeira parte analisa os principais usos da terra, investigando as causas do desmatamento e degradação florestal. O relatório identifica as pressões internacionais como a demanda por carne, madeira e soja como um grande fator para a destruição da Amazônia. Fatores climáticos também aparecem como responsáveis pelo desmatamento. Entre 2000 e 2005, a Amazônia respondeu por 42% de toda a perda de florestas tropicais no planeta.

A próxima seção apresenta a revisão dos fatores institucionais ligados à governança e direitos, com ênfase sobre questões de acesso aos recursos florestais e as terras na floresta. Também aborda a descentralização governamental, que tem um papel crucial na estratégia de REDD+ no Brasil.

A terceira parte compreende os fatores político-econômicos, retratando o contexto no qual as causas de desmatamento e degradação operam, incluindo breves comentários sobre o debate em torno do Código Florestal.

Em seguida, é tratado o desenvolvimento de estratégias nacionais de políticas para REDD+. O Fundo Amazônia é mencionado como um bom exemplo que já está em prática e que pode ser expandido ou copiado. Porém, o principal problema nas estratégias é ainda a falta de segurança jurídica e o modelo de negócios que é praticado. Atualmente, o desmatamento também é causado por incentivos públicos para os agronegócios e para o desenvolvimento econômico. Novas formas de melhorar a qualidade de vida da população mantendo a floresta de pé é um dos grandes desafios brasileiros.

Finalmente, a última parte traça algumas conclusões sobre as implicações das seções anteriores para os resultados potenciais de REDD+ através de uma avaliação preliminar e prospectiva da eficácia, eficiência e eqüidade (3Es) da execução de estratégias de REDD+ no país.

O Brasil possui um dos mais avançados sistemas de monitoramento de florestas, algo que deveria ser melhor utilizado para facilitar a captação de recursos para o REDD+. Dependendo de como forem as negociações climáticas nos próximos meses e que tipo de mudanças serão realizadas nas políticas públicas nacionais, o país tem um enorme potencial para ser um dos maiores receptores de investimentos para a conservação florestal do planeta.

 Fonte: Instituto CarbonoBrasil/CIFOR