Todos pela Natureza!

terça-feira, 7 de junho de 2011

ONU inaugura ações brasileiras para o Ano Internacional das Florestas


Em sequência ao Ano Internacional da Biodiversidade, celebrado no ano passado, a Assembleia Geral da ONU faz de 2011 o Ano Internacional das Florestas. Na última sexta-feira, 3 de junho, uma Conferência na capital paulista apresentou as ações que a ONU promove no Brasil em prol do ano comemorativo.
Elas cobrem 31% da área total do planeta, são lar de 60 milhões de pessoas, entre comunidades tradicionais e indígenas, e ainda sustentam diretamente outros 1,6 bilhão. No entanto, o uso inconsciente dos recursos florestais acaba com 13 milhões de hectares de florestas por ano no mundo. Com o objetivo de fomentar a consciência pública para os problemas que afetam grande parte das florestas do mundo e as pessoas que delas dependem, o Fórum das Nações Unidas sobre Florestas propõem atividades difusoras das informações sobre as florestas.
Um logotipo que simboliza a interdependência dos elementos da floresta, um site que agrega materiais informativos e pedagógicos sobre a importância da conservação (www.humanitare.org/florestas) , uma coleção de selos postais, concursos artísticos, cinematográficos e fotográficos, anúncios de interesse público e curtas-metragens e, como não poderia deixar de ser, a escolha de um porta-voz ou mensageiro das florestas: pessoas que ocupam lugares de liderança nas comunidades para atrair a atenção da mídia, dando maior visibilidade à causa das florestas.
Durante a Conferência, a jornalista Chris Flores, da Rede Record, foi nomeada, de surpresa, a embaixadora brasileira do Ano Internacional das Florestas. A diretora da Divisão das Nações Unidas para as Florestas e Chefe do Secretariado do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (UNFFF), Jan McAlpine, frisou a importância de aproximar as pessoas das florestas. Já o professor do Instituto de Biociência da Universidade de São Paulo, Dr. Paulo Nogueira Neto, foi um pouco além e lembrou a íntima ligação entre a destruição das florestas e o aquecimento global, a economia madeireira e, do outro lado, a intensidade e freqüência dos fenômenos atmosféricos, que também se deve às mudanças climáticas. “Precisamos plantar mais florestas”, concluiu.
Enquanto Nogueira Neto ousou tocar no polêmico conceito de florestas plantadas; Fernando Moreira, CEO do HSBC Seguros no Brasil, preferiu simplificar e bater naquela tecla gasta sobre tudo se originar da floresta, sem a qual não há humanidade. Parou por aí.
O público da conferência, repleto de ambientalistas, educadores e até sindicato dos petroleiros – que queria discutir sobre suas dificuldades em manter uma RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) – ficaram desejando mais. E foi nas rodas de conversa dos intervalos onde se pôde escutar grandes debates sobre o modelo de conservação da Costa Rica, a participação feminina na liderança de comunidades florestais, o rastreamento da cadeia produtiva e, finalmente, sobre as polêmicas do Código Florestal e do assassinato do casal extrativista no Pará.
No fim do dia, a inauguração de um festival de filmes florestais buscou sensibilizar o público em torno da questão que foi slogan do evento: “Florestas: tão perto ou tão longe?”. Antes dos filmes, entre cochichos se ouvia a resposta. “A pergunta está errada. Nós é que estamos longe ou perto.”
Fonte: Envolverde
Autor: Ana Carolina Amaral  

Aliança dos Rios da Amazônia: Que o Parlamento comece a agir antes que seja tarde!

No dia 2 de junho, o Ibama multou o consórcio CESTE, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito no Rio Tocantins, em R$ 4,5 milhões por uma série de crimes; entre eles, a recente grande mortandade de peixes causada pelos testes de funcionamento das turbinas, a entrega de relatórios falsos, a coleta de fauna sem autorização e o descumprimento de notificação do órgão. O empreendedor já havia sido autuado anteriormente por descumprimento de condicionantes da Licença de Operação. 
Ironicamente, um dia antes, em 1o de junho, o Ibama concedeu a Licença de Instalação ao Consórcio Norte Energia (NESA), liberando o início das obras do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte apesar de apenas 40% das condicionantes da Licença Prévia terem sido cumpridas, segundo parecer técnico do próprio órgão. 
Desde ontem, subiu para 11 o número de Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal contra Belo Monte – essa última por graves irregularidades cometidas pelo Ibama e pela Funai na concessão da Licença de Instalação. 
No caso de Belo Monte e outras novas hidrelétricas na Amazônia, após a concessão de liminares favoráveis a ações bem fundamentadas do Ministério Público Federal na primeira instancia do judiciário, a Advocacia Geral da União (AGU) tem pressionando o Tribunal 
Regional Federal (TRF1) a aplicar indevidamente o instrumento de “suspensão de segurança” com falsos argumentos sobre ameaças à ordem pública e à iminência de um apagão no setor elétrico. O resultado dessa prática autoritária tem sido violações sistemáticas dos direitos individuais e coletivos de populações amazônicas ameaçadas por esses mega-empreendimentos faraônicos. 
Num quadro de desrespeito à legislação brasileira e acordos internacionais sobre os direitos humanos, os movimentos sociais da região amazônica e outras entidades da sociedade civil brasileira têm apelado para instâncias dos sistemas internacionais de direitos humanos. Assim, a 
Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) já recomendou que fossem adotadas medidas cautelares pelo governo para proteger os direitos de populações indígenas do Xingu, ameaçadas por Belo Monte, em respeito à Constituição Federal, à Convenção 160 da OIT e à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Em resposta, o governo negou a existência de qualquer problema, apesar de todos os fatos constatados, e reagiu de forma extremamente agressiva à OEA, organismo multilateral do qual faz parte. Desde a semana passada, a insistência do governo em construir Belo Monte de qualquer jeito tem sido denunciada no Conselho de Direitos Humanos da ONU e na Assembléia Geral da OEA.


Nos últimos dias, o Instituto Chico Mendes admitiu que, a pedido do governo, vai propor a supressão de pelo menos 78 mil hectares de Unidades de Conservação – nos parques nacionais da Amazônia e do Jamanxim, nas florestas nacionais de Itaituba I e II e na área de proteção ambiental (APA) do Tapajós, no sudoeste do Pará – sem qualquer estudo de impacto social e ambiental, para possibilitar o licenciamento das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, Jatobá, e Cachoeira dos Patos. A noticia é destaque hoje nos jornais a Folha de São Paulo e Estadão de São Paulo. Enquanto isso, o governo atropela as leis ambientais e os direitos das comunidades indígenas e outras populações tradicionais para construir, em tempo recorde, uma série de grandes hidrelétricas e PCHs em dois grandes afluentes do Tapajós: os rios Teles Pires e Juruena. 
Varias semanas antes, a hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira em Rondônia, tomou os noticiários nacionais em função da revolta dos operários contra condições criminosas de trabalho, e na oportunidade destacou-se que 70% das condicionantes socioambientais do empreendimento ainda não haviam sido cumpridas. 
Ao olhar este quadro, as multas do Ibama à Ceste no caso da usina de Estreito no Rio Tocantins parecem até ridículas. Não porque obrigar o cumprimento da lei é ridículo, mas porque o mesmo órgão que por vezes se preocupa em fazê-lo é exatamente o primeiro agente a permitir e a incentivar a criminalidade ambiental no caso das hidrelétricas na Amazônia.
Quem se importa? Em entrevista ao Portal G1, Luiz Fernando Rufato, diretor de construção do consórcio Norte Energia, ao ser questionado sobre o destino dos atingidos por Belo Monte na região do Xingu, retruca: “O que a Norte Energia tem com a pobreza da cidade durante 100 anos?”. 
Enquanto isso, aqueles que defendem as florestas são covardemente assassinados em áreas onde o Ibama deveria ter fiscalizado crimes e onde a Polícia Federal deveria ter prendido criminosos. É vergonhoso, é revoltante, mas acima de tudo é extremamente dolorido termos cinco dos nossos – José Cláudio Ribeiro da Silva, Maria Bispo do Espírito Santo, Herenilto Pereira dos Santos, Marcos Gomes da Silva, no Pará, e Adelino Ramos, em Rondônia – assassinados em menos de uma semana, enquanto o governo segue rasgando a Constituição no que tange a legislação ambiental e os direitos trabalhistas, humanos, e das populações indígenas. 
Que moral tem um governo que atropela sistematicamente os direitos humanos e a legislação ambiental, na construção apressada de hidreletricas na Amazônia, de lamentar conosco a morte destas cinco lideranças de movimentos sociais e cidadãos brasileiros? Qual será a moral deste governo na Rio+20, quando for cobrado publicamente, diante do planeta reunido, pelos crimes ambientais que cometeu, incentivou e permitiu? 
Esperamos que os membros do Parlamento, eleitos pelo povo brasileiro, cumpram sua função de zelar pelo país, zelar pelas leis e zelar por nós. E que comecem agora. Porque daqui a muito pouco pode ser muito tarde. 
07 de junho de 2011
Aliança dos Rios da Amazônia
Movimento Xingu Vivo para Sempre – MXVPS
Aliança Tapajós Vivo
Movimento Teles Pires Vivo
Campanha Popular Viva o Rio Madeira Vivo
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – C
Por Xingu Vivo

Complexos hidrelétricos geram uma perspectiva terrível em relação à sobrevivência da floresta.


Edilberto Sena, padre, é coordenador da Rádio Rural AM 
de Santarém-PA e membro da Frente em Defesa da Amazônia – FDA. 
A situação da Amazônia é crítica. A construção de diversos complexos hidrelétricos aponta para uma perspectiva terrível em relação à sobrevivência da floresta. 
Na entrevista de hoje, concedida à IHU On-Line por telefone, Edilberto Sena fala sobre a situação do rio Tapajós. O projeto inicial do governo federal prevê a construção de cinco hidrelétricas ao longo do rio. No entanto, segundo Sena, essa conta pode aumentar para 15. “O governo continua obstinado a tornar o Brasil a quinta economia mais rica do planeta. No entanto, faz isso à custa dos povos e das riquezas da Amazônia”, disse. 
Há divergências no projeto em relação às projeções feitas pelo ex-presidente Lula e pela ações da presidente Dilma. “O presidente Lula anunciou que seriam criadas 14.unidades de conservação ao longo da BR-163, como forma de proteger a floresta que ainda existe. Agora, por causa do projeto Complexo Tapajós, calcula-se que outros 120 mil hectares de florestas serão excluídos das unidades de conservação. Isto será feito para atender às inundações de florestas que acontecerão com os lagos que vão surgir após a construção das barragens”, explicou. 
Edilberto Sena, padre, é coordenador da Rádio Rural AM de Santarém-PA e membro da Frente em Defesa da Amazônia – FDA. 
Confira a entrevista
IHU On-Line – Que novos cenários se apresentam para o Tapajós? 
Edilberto Sena – Hoje, há pelo menos três cenários novos em relação ao Complexo Tapajós. Primeiro, o governo continua obstinado a tornar o Brasil a quinta economia mais rica do planeta.  
No entanto, faz isso à custa dos povos e das riquezas da Amazônia. Por exemplo, o projeto original do Complexo Tapajós prevê apenas cinco hidrelétricas. Porém, os planos do governo estão mudando e já se fala em até 15 hidrelétricas. 
O segundo cenário mostra que o novo projeto quer diminuir as unidades de conservação criadas antes e durante o governo Lula para implementar as usinas hidrelétricas. O então presidente Lula anunciou que seriam criadas 14 unidades de conservação ao longo da BR-163, como forma de proteger a floresta que ainda existe. Agora, por causa do projeto Complexo Tapajós, calcula-se que outros 120 mil hectares de florestas serão excluídos das unidades de conservação. Isto será feito para atender às inundações de florestas que acontecerão com os lagos que vão surgir após a construção das barragens. Para se ter uma ideia, no Parque Nacional da Amazônia cerca de dez mil hectares de florestas desaparecerão. 
O terceiro cenário novo é formado por nós, os que lutam em defesa da dignidade do povo amazônico. A população está cada vez mais consciente e atenta em relação ao problema das hidrelétricas. No entanto, só despertamos para este desastre há quatro anos. Enquanto isso, a Eletronorte vinha trabalhando silenciosamente desde 1995 nos estudos de viabilidade do Complexo Tapajós. 
Há quatro anos estamos procurando desenvolver a sensibilização da população. Para isso, criamos uma cartilha, promovemos seminários. Há dois anos, construímos a Aliança Tapajós Vivo, que é formada por 25 grupos e entidades que trabalham unidos na defesa da soberania do povo desta região. Os índios da etnia munduruku tiveram dois encontros com a nossa militância e também estão firmes na defesa da sua região. Eles compreenderam que fazer hidrelétricas é mexer com a sua sobrevivência, pois essas obras irão alterar a lógica da vida do rio e da floresta. 
No último encontro que realizamos, os caciques munduruku escreveram: “Nós decidimos nunca aceitar as desgraças das hidrelétricas. Se o governo não desistir do seu plano de barragens, nós vamos enfrentar com os nossos guerreiros. Iremos de canoa, remando, para enfrentar os nossos inimigos, não será longe porque sempre andamos assim. Se o governo não desistir do seu plano de barragens, não vamos parar de lutar contra elas”. 
IHU On-Line – Alguma nova medida por parte do governo aconteceu nesses últimos meses? 
Edilberto Sena – O governo está encalacrado com a situação de Belo Monte e Jirau. Portanto, nesse momento, o Complexo Tapajós não é prioridade nas discussões “oficiais”. O que se tem de mais novo é a ideia de que a presidente Dilma irá, nos próximos dias, fazer um decreto diminuindo as unidades de conservação. 
IHU On-Line – Em relação a esses projetos na Amazônia, foi possível sentir alguma 
Edilberto Sena – Lutei 20 anos junto com tantas pessoas para eleger o presidente Lula. Hoje sinto que fomos iludidos pela ideia de que ele, no governo, priorizaria o social e não o econômico. O sonho começou a desmoronar quando ele mentiu para nós e foi fiel aos banqueiros e às grandes empresas. 
A diferença que eu vejo entre o estilo do governo Lula e o estilo do governo Dilma é que o Lula conquistou o povo com seu jeito popular, com sua facilidade de conversar, de contar piadas, de cometer gafes engraçadas. Com esse jogo de cintura, ele falou para D. Erwin, o bispo do Xingu: “Não enfiaremos goela abaixo a usina de Belo Monte”. No entanto, um mês depois ele estava metendo o projeto “tripa abaixo”. 
A presidente Dilma não tem esse jogo de cintura, ela é "pesadona" – física e politicamente. Dilma acha que pode empurrar não apenas goela abaixo, mas também esmagar as populações amazônicas. Penso que precisamos preparar a nossa população para fazer uma resistência firme. Até porque não podemos viver só de diálogo e pressão. 
IHU On-Line – Como está a luta contra a construção das hidrelétricas aí na região? 
Edilberto Sena – No momento, estamos trabalhando com aliados. Alguns são daqui da região e outros são de fora. Por exemplo, os índios munduruku são os mais atentos ao problema; a comunidade de Jacareacanga já tem um grupo interessado em se juntar à aliança; na cidade de Itaituba tem um grupo que está trabalhando nossos discursos perante as sustentações do governo. 
A Campanha da Fraternidade da Igreja Católica veio ajudar a nossa luta. Os padres nas suas Igrejas estão falando da importância da Amazônia, estão discutindo sobre o futuro do planeta. As escolas telefonam nos convidando para discutir sobre as hidrelétricas com os jovens... 
IHU On-Line – Podemos dizer que há uma apatia da sociedade brasileira em relação ao debate sobre a construção das usinas hidrelétricas? 
Edilberto Sena – Existe, sim, e por dois motivos. Primeiro, 80% da população brasileira vive lutando pela barriga, para arranjar comida, para sustentar a família e garantir emprego, escola e saúde. Esta população não tem tempo para pensar nas consequências da instalação desse complexo. Os outros 20% são os oportunistas que estão olhando para a Amazônia e vendo apenas o lucro. 
A ex-governadora do Pará, para nossa tristeza, abriu a boca em São Paulo para dizer que o estado necessita de mais hidrelétricas. Este tipo de “informação bandida” acaba sensibilizando uma parte da população. E, pior, acaba caracterizando os movimentos sociais como “antidesenvolvimentistas”, como se nós não quiséssemos a melhoria do Brasil. Os políticos falam como se existissem dois "Brasis": um dos lados é formado pelas regiões Sul e Sudeste, que enxerga a Amazônia como sua colônia, e no outro lado estamos nós. O governo vive mentindo ao afirmar que o país precisa de mais energia e que, por isso, precisa construir hidrelétricas na Amazônia. 
Depois da rebelião que houve no canteiro de obras de Jirau, vários trabalhadores voltaram ao Pará. Na paróquia em que trabalho, entrevistei alguns desses trabalhadores e eles contaram que, de fato, a rebelião foi motivada porque as empresas estavam massacrando os funcionários, tratando-os como escravos. Não pagavam hora extra. Isso revela que a população do Pará está carente de qualidade de vida e de emprego. É por isso que qualquer emprego está ótimo. 
Este é o raciocínio da maioria da população, e o governo explora o trabalhador a partir deste fato.
Alguns trabalhadores de Jirau são daqui, o que é um sinal de que o Pará tem carência de emprego. Com isso, o pessoal vai para longe em busca de trabalho. A experiência deles com aquela rebelião foi um mal que trouxe o bem. Isso porque foi um aviso de que o que estava acontecendo em Jirau vai acontecer no Tapajós. O problema foi um instrumento para a educação. 
IHU On-Line – Como é a região que vai ser afetada pelo sacrifício de 140 mil hectares de Floresta Amazônica? 
Edilberto Sena – Nossa região já está tremendamente afetada pelo agronegócio. Só na região de Santarém, 25 mil hectares de lotes da agricultura familiar foram vendidos para o agronegócio. Evidentemente, com isso florestas foram destruídas. Eu escrevi uma matéria sobre como a moratória da soja foi uma farsa e sobre como a destruição continua acontecendo. 
Agora, outra avalanche de destruição está por vir: com a construção do complexo hidrelétrico 140 mil hectares de floresta serão alagados. Isso prejudicará o equilíbrio climático da região e a cultura do nosso povo. Além disso, o alagamento vai permitir que a produção de dióxido de carbono aumente, porque estas árvores serão afogadas. A expulsão dos moradores que vivem ao longo do rio também é outra consequência desse alagamento. 
É um absurdo uma pessoa, a presidente da República, que foi de esquerda, chega agora e implacavelmente decide o que tem que ser feito na Amazônia. O que será de nós se estes 140 mil hectares de floresta forem destruídos? A nossa vida amazônica depende da floresta e dos rios. É uma violação tremenda o governo transformar os rios em mercadoria para agradar às grandes indústrias.


Fonte : http://www.forumcarajas.org.br/ Por: IUH on Line

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