FNP - 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

Ministra do Meio Ambiente destaca importância de encontro 

• Izabella Teixeira ressalta papel preparatório de evento com municípios para a Rio+20

BRASÍLIA - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou na manhã desta quarta-feira (28), em Brasília, do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com apoio do Sebrae e do governo federal. A ministra destacou a importância do evento como preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada de 20 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

Os prefeitos estão produzindo um documento que será encaminhado para a Rio+20. O objetivo é contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável nas próximas décadas.

Izabella Teixeira assinalou que a Rio+20 renova o compromisso político com o desenvolvimento sustentável. Dirigindo-se aos participantes do encontro, a ministra afirmou: “Vocês estão no centro da agenda global em torno da sustentabilidade e do desenvolvimento”.

• Mesa debate formas de potencializar vocações locais

Quais os meios para alcançar o desenvolvimento econômico? Responder a esta questão foi o objetivo da mesa “Identificação e Potencialização das Vocações Locais”, do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Com a moderação do prefeito de Santa Tereza (ES), Gilson Amaro, os palestrantes destacaram a importância das vocações locais para manter os municípios na rota de crescimento.

Para o expositor Luís Paulo Bresciani, secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, vocação não é destino. “É uma construção social, histórica e política da região”. Criado em 1990, o Consórcio, composto por sete municípios paulistas, é uma das experiências mais exitosas do país em crescimento. Segundo Bresciani, atingir esse patamar só foi possível porque “trabalhamos com diversos temas e dialogamos com cada localidade, conforme suas características, por meio da identificação dos atores sociais, pois eles ajudam a potencializar o desenvolvimento econômico e sustentável da nossa região”.

Segundo o debatedor Celso Amâncio, presidente do Fórum de Secretários e Gestores Municipais de Desenvolvimento Econômico, o país esquece muitas vezes a vocação que as cidades têm. “A vocação existe, mas temos que despertá-la”. Para corroborar, ele afirma que: “apenas 380 cidades têm grandes empresas no país. Diante disso, é preciso identificar as riquezas de cada localidade”.

O expositor Carlos Alberto dos Santos, diretor-técnico do Sebrae Nacional, afirma que delimitar o território, observar o processo de mudança e avaliar as oportunidades são os meios para potencializar as vocações locais. Por fim, ele ressalta que o momento atual é excepcional para o desenvolvimento regional, mas “o papel do governo é fundamental para transformar as oportunidades em realidade.

Fontes:

FNP

Agência Sebrae

Governo não aceita anistiar quem desmatou, diz ministra do Meio Ambiente

Apesar da posição conciliatória para a votação do novo Código Florestal, que deve ocorrer na próxima semana na Câmara, o governo não abre mão de punir quem desmatou e descarta conceder anistia às multas aplicadas no passado, disse hoje a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao participar de um debate sobre o tema, no Fórum Econômico Mundial da América Latina, na capital fluminense.

“Está na posição do governo [não conceder anistia] e, mais do que isso, está no compromisso da presidenta da República [Dilma Rousseff] enquanto candidata. Ela disse isso, ela assinou isso”, afirmou a ministra.

Izabella Teixeira não especificou qual seria a melhor data para votação da matéria, se na próxima semana, como quer o líder do governo, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), ou em um período mais à frente, dando mais tempo para se discutir o assunto, como sugerem representantes dos setores acadêmicos e científicos.

“Eu não discuto datas de votação, porque não é minha competência, isso é uma decisão do Congresso. O que entendo é que precisamos ter uma lei bem construída, que procure expressar a máxima convergência possível. Que alinhe a conservação do meio ambiente, a agricultura sustentável, regularize a situação não só do pequeno e do médio, mas também dê alternativas para os grandes. Quanto mais convergente for o relatório, melhor será a votação”, disse.

Hoje, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a votação do Código Florestal deve ocorrer na próxima quarta-feira (4), em sessão extraordinária. Segundo ele, o relatório, do jeito que está, pode ser votado por meio de acordo. “O relatório de Aldo Rebelo [PCdoB-SP] é muito equilibrado e o discurso está completamente afinado no governo”, afirmou.