Sacola plástica deve ser abolida em 2012

A meta do governo e da associação 

é eliminar a utilização dessas 

sacolas a partir de janeiro do ano que vem

No último final de semana, o governo de São Paulo anunciou que está tomando providências para transformar o Estado paulista no primeiro do Brasil a banir o uso de sacolas plásticas no comércio.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou um protocolo de intenções com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) para acabar com o uso de sacolas plásticas descartáveis. Estima-se que, por mês, são consumidas cerca de 2 5 bilhões de sacolinhas plásticas de origem petroquímica nos supermercados paulistas.

A criação de um GT - Grupo de Trabalho, organizado pela SMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que estudará a viabilidade de extinguir, até o final deste ano, as sacolas plásticas de todos os supermercados paulistas. 

A meta do governo e da associação é eliminar a utilização dessas sacolas a partir de janeiro do ano que vem. A iniciativa já é realidade em Jundiaí, no interior do Estado, onde o uso da sacola descartável foi praticamente abolido. De acordo com a Apas, a maioria dos consumidores opta pelas sacolas retornáveis e carrinhos de feira, e poucos pagam os R$ 0,19 pela embalagem biodegradável, feita de amido de milho.

Além disso, o governo firmou, nesta segunda-feira, 9 de maio, acordo com a Apas - Associação Paulista de Supermercados para acelerar o processo de banimento das sacolinhas na rede varejista. A parceria visa a realização de uma campanha de conscientização, nos supermercados paulistas, que incentive a substituição das sacolas plásticas por embalagens biodegradáveis, feitas de amido de milho. 

A ação não tem força de Lei e, por isso, os supermercados não serão obrigados a aderir. No entanto, de acordo com a Apas, grandes redes - como Walmart, Carrefour e Pão de Açúcar/Extra - já mostraram interesse em participar do projeto. 

As empresas que aderirem à ação terão seis meses para banir as sacolinhas plásticas de todas as suas lojas paulistas e deverão oferecer aos clientes sacolas biodegradáveis.

Além disso, os supermercados oferecem caixas de papelão para o consumidor. Segundo a Apas, a substituição de embalagem teve adesão de 95% dos supermercados de Jundiaí e recebeu a aprovação de 75% da população. O protocolo assinado hoje por Alckmin para levar essa prática a todo o Estado, na abertura do 27º Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados, na capital paulista, prevê que os supermercados terão seis meses para fazer campanhas de estímulo à mudança de hábito.O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, participou da cerimônia e disse que o projeto vai ao encontro dos anseios dos brasileiros. "É muito importante que a gente possa avançar em políticas públicas que protejam o meio ambiente", defendeu.

O prefeito disse ainda acreditar em um entendimento para que, numa segunda etapa, as sacolinhas biodegradáveis não sejam cobradas, mas oferecidas gratuitamente aos consumidores.Na chegada, o governador enfrentou protestos de representantes do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo. Cerca de 50 manifestantes carregavam faixas em que acusavam Alckmin de reduzir empregos e aumentar o lucro dos supermercados. O coordenador político do sindicato, Osvaldo Bezerra, alega que o projeto pode representar o fechamento de 20 mil vagas diretas e 100 mil indiretas. "Essa iniciativa causa impacto negativo na geração de empregos e aumenta o custo para o consumidor, que terá de pagar pelas novas sacolas".O benefício ambiental, no entanto, deve ser grande.

Dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente indicam que são produzidas no País 210 mil toneladas anuais de plástico filme (matéria-prima da sacolinha). Nos aterros sanitários, elas levam 100 anos para se decompor e se misturar ao solo. Já a sacola biodegradável, segundo a secretaria, se desfaz em até 180 dias em usina de compostagem e em dois anos em aterro.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou hoje um protocolo de intenções com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) para acabar com o uso de sacolas plásticas descartáveis. Estima-se que, por mês, são consumidas cerca de 2 5 bilhões de sacolinhas plásticas de origem petroquímica nos supermercados paulistas

A iniciativa já é realidade em Jundiaí, no interior do Estado, onde o uso da sacola descartável foi praticamente abolido. De acordo com a Apas, a maioria dos consumidores opta pelas sacolas retornáveis e carrinhos de feira, e poucos pagam os R$ 0,19 pela embalagem biodegradável, feita de amido de milho. Além disso, os supermercados oferecem caixas de papelão para o consumidor. Segundo a Apas, a substituição de embalagem teve adesão de 95% dos supermercados de Jundiaí e recebeu a aprovação de 75% da população.

O protocolo assinado hoje por Alckmin para levar essa prática a todo o Estado, na abertura do 27º Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados, na capital paulista, prevê que os supermercados terão seis meses para fazer campanhas de estímulo à mudança de hábito.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, participou da cerimônia e disse que o projeto vai ao encontro dos anseios dos brasileiros. "É muito importante que a gente possa avançar em políticas públicas que protejam o meio ambiente", defendeu. O prefeito disse ainda acreditar em um entendimento para que, numa segunda etapa, as sacolinhas biodegradáveis não sejam cobradas, mas oferecidas gratuitamente aos consumidores.

Na chegada, o governador enfrentou protestos de representantes do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo. Cerca de 50 manifestantes carregavam faixas em que acusavam Alckmin de reduzir empregos e aumentar o lucro dos supermercados. O coordenador político do sindicato, Osvaldo Bezerra, alega que o projeto pode representar o fechamento de 20 mil vagas diretas e 100 mil indiretas. "Essa iniciativa causa impacto negativo na geração de empregos e aumenta o custo para o consumidor, que terá de pagar pelas novas sacolas".

O benefício ambiental, no entanto, deve ser grande. Dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente indicam que são produzidas no País 210 mil toneladas anuais de plástico filme (matéria-prima da sacolinha). Nos aterros sanitários, elas levam 100 anos para se decompor e se misturar ao solo. Já a sacola biodegradável, segundo a secretaria, se desfaz em até 180 dias em usina de compostagem e em dois anos em aterro. 

Belo Horizonte, modelo exemplar:

"Uso de sacolas plásticas renderá multa ao comércio"

Segundo o MMA - Ministério do Meio Ambiente, a cidade de Belo Horizonte foi a primeira do Brasil a criar uma *Lei para o uso de sacolas plásticas. 

A partir desta segunda-feira, 18 de abril, começa a valer, em caráter punitivo, em Belo Horizonte, aLei 9.529/08, que proíbe o comércio da cidade de distribuir aos seus clientes as convencionaissacolas plásticas.

Em vigor há cerca de três anos, a medida prevê a substituição das sacolinhas plásticas porembalagens biodegradáveis - feitas a base de amido de batata ou mandioca - , que devem ser vendidas nos próprios estabelecimentos comerciais. Os consumidores ainda têm a opção de utilizar suas próprias sacolas retornáveis.

A fiscalização da Lei ficará por conta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A partir de hoje, os estabelecimentos que forem flagrados descumprindo a Lei receberão multa de R$ 1 mil - que será dobrada em caso de reincidência. Caso a irregularidade persista, o estabelecimento poderá ser interditado ou, ainda, ter o alvará de localização e funcionamento cassado.

*Lei determina uso de sacolinhas 

biodegradáveis em BH1

A capital mineira - Belo Horizonte - tem uma nova legislação em vigor, que permite apenas a utilização de sacolas biodegradáveis em drogarias, lojas, padarias e supermercados, entre outros pontos de comercialização, que deverão ser vendidas ao consumidor, ao preço de R$ 0,19.

A média de tempo para decomposição do material é na faixa de seis meses e pode se transformar ainda em adubo. A multa para quem continuar a oferecer os modelos oxibiodegradáveis poderá chegar a R$ 1 mil. O objetivo é reduzir em 80% o uso anual de 157 milhões de unidades. Como medida de implementação, não serão adotadas punições nos próximos 45 dias, contando do dia 4. Nesse intervalo, está programada a campanha Sacola Plástica Nunca Mais. Os estabelecimentos que integrarem a iniciativa oferecerão um modelo de sacola retornável, no valor de R$ 1,98.

Fontes:

Infomoney 

Planeta Sustentável