Bolívia vai implementar lei que atribui à Terra direitos iguais aos dos Homens

Admitimos que o título desta notícia pode ser confuso, por isso aqui vai a (tentativa) de explicação. A Bolívia prepara-se para aprovar uma lei que atribui à (chamada Mãe) Terra direitos semelhantes aos que têm os seres humanos.

Segundo o Naturlink, entre os 11 direitos agora estabelecidos pela nova lei encontram-se o direito à vida e à existência, a continuidade dos ciclos e processos vitais livres da alteração humana, ou o acesso à água pura e ao ar limpo.

Outros dos direitos são o direito ao equilíbrio, à não-poluição e à não-sujeição a modificações celulares ou manipulações genéticas.

A Terra passa ainda a ter o direito a não ser afetada “por mega-infraestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o equilíbrio dos ecossistemas e comunidades de habitantes locais”.

Esta lei, que deverá ser pioneira em todo o mundo e pressupõe a criação de um provedor próprio, terá como base uma visão ancestral do mundo espiritual dos índios Andinos, que colocam o ambiente e a terra no centro de toda a vida. O Governo boliviano admite ainda que o principal objetivo desta lei é promover a tomada de decisões radicais, que visam o fim da poluição e controle de sua origem.

“A Bolívia há muito que sofre de problemas ambientais sérios desde a exploração mineira de estanho, prata e ouro, além de outras matérias. As leis existentes são insuficientes, [por isso esta lei] tornará a indústria mais transparente. Permitirá ao povo regular a indústria a níveis nacionais, regional e local”, explicou Undarico Pinto, da Confederação Sindical Única de Trabalhadores Rurais da Bolívia.

Fonte: Green Savers

PNUMA: Setor privado é essencial para evitar as piores conseqüências das mudanças climáticas

Líderes empresariais reconhecem que é preciso mudar modelo de negócios 

Mais de 200 representantes de indústrias e empresas participaram da “Business and Industry Global Dialogue”, reunião patrocinada pelas Nações Unidas que chegou ao fim nesta quinta-feira (15) em Paris.

Voltado para debater o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, o encontro discutiu a necessidade de alterar a forma de produção e comercialização de mercadorias e serviços, acabando com o modelo de “business as usual”.

Apesar de reconhecer a necessidade de mudança no modelo, os empresários cobraram mais investimentos

 públicos para encorajar práticas sustentáveis e formas alternativas de produção.

Segundo Sylvie Lemmet, diretor da Divisão de Tecnologia, Indústria e Economia do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o engajamento do setor privado é essencial para evitar as piores consequências das mudanças climáticas e para fazer a sociedade rumar na direção de um desenvolvimento sustentável.

Os participantes do encontro puderam ainda dar suas contribuições para os temas a serem abordados na próxima Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU, que será no Rio de Janeiro em 2012.

Em fevereiro, o PNUMA publicou o “Green Economy Report” garantindo que investir cerca de US$1,3 trilhão – cerca de 2% do PIB mundial – em dez setores-chave ajudaria a estimular o desenvolvimento de um modelo econômico sustentável. Nesse documento, o programa apresenta estatísticas de estudos de caso do mundo todo, nos quais políticas governamentais já estão estimulando a transição para uma economia verde.

Fonte: PNUMA

Projeto Tamar: Comitê Interamericano para proteção das tartarugas marinhas na Bahia

O Projeto Tamar/ICMBio integra os Comitês Consultivo e Científico da Convenção

O 4o encontro do Comitê Consultivo da Convenção Interamericana para a Proteção e Conservação das Tartarugas Marinhas, em Praia do Forte/BA, no hotel Iberostar. A Convenção é um tratado internacional, assinado em Salvador em maio de 2001 (por isso também é chamada Convenção de Salvador), que envolve 15 países das Américas.

Aberta pelo coordenador geral de Espécies Ameacadas do ICMBio, Ugo Vercillo, a reunião contou com a participação do Peru, Antilhas Holandesas, Mexico, Estados Unidos e Brasil, além de representantes da comunidade científica, da iniciativa privada e ong’s de vários paises. O Projeto Tamar/ICMBio integra os Comitês Consultivo e Científico da Convenção e apoia os representantes diplomáticos brasileiros nas Conferências das Partes.

Considerando que as tartarugas marinhas são migratórias e representam um recurso natural compartilhado pelos paises, a Convenção estabelece a estrutura legal para que eles possam promover e estimular ações conjuntas e individuais, visando a proteção, conservação e recuperação das populações e dos habitats destes animais ameaçados de extinção.

Propostas e resoluções - O objetivo do encontro foi preparar os documentos para a Conferência das Partes, que será realizada em junho próximo, quando serão analisadas e aprovadas, por unanimidade, as propostas técnicas e resolucões para orientar as iniciativas dos países membros da Convenção, dentro da jurisdição de cada um.

Foram avaliadas, principalmente, as mudanças no formato dos relatórios, que devem informar as realizações do periodo, incluindo normas e leis implantadas, de modo a atender às resolucões da Convencão. Uma das prioridades é promover a adesão de outros paises não signatários, envolvendo-os nas ações de conservacão dessas espécies transnacionais.

Foi feito ainda o planejamento dos trabalhos do Comitê, nos próximos dois anos, e das comemoracões dos 10 anos da Convencão, programadas para junho próximo. Também foram eleitos os novos presidente e vice do Comitê Consultivo, para o mesmo período - respectivamente Paul Hoetjes, das Antilhas Holandesas, e Joca Thome (coordenador regional do Tamar no Espirito Santo), do Brasil.

Paralelamente aos debates, os participantes acompanharam o trabalho de campo das equipes do Tamar e visitaram o Centro de Visitantes da Praia do Forte, onde conheceram também as atividades de sensibilização ambiental e autosustentacão do Projeto.



Aconteceu em Praia do Forte/BA o 4o encontro do Comitê Consultivo da Convenção Interamericana para a Proteção e Conservação das Tartarugas Marinhas. A Inter-American Convention for the Protection and Conservation of Sea Turtles (IAC) é um tratado intergovernamental que envolve 15 países das Américas e estabelece a estrutura legal para promover ações em benefício das tartarugas marinhas. Os parceiros nesta Convenção reconhecem os direitos e deveres dos Estados no que se refere à proteção, conservação e recuperação das populações e dos habitats destes animais migratórios ameaçados de extinção.

O Projeto Tamar/ICMBio integra os Comitês Consultivo e Científico da Convenção e é responsável por definir, juntamente com os outros representantes, as bases técnica e científica que apoiam a Convenção. A IAC foi assinada em Salvador/BA, em maio de 2001, e por esta razão é também chamada de “Convenção de Salvador”. É um importante instrumento diplomático baseado em evidências científicas que levam em consideração as características ambientais, culturais e socioeconômicas dos países.

O que: 4o encontro do Comitê Consultivo da Convenção Interamericana para a Proteção das Tartarugas Marinhas
Onde: Hotel Iberostar, Praia do Forte/BA
Mais informações: http://www.iacseaturtle.org/ (em inglês e espanhol)