quinta-feira, 1 de março de 2012

Relator do Código Florestal é vaiado, Marina acusa ruralistas de 'jogo de cena'

  • Relator do Código Florestal é vaiado por ambientalistas em audiência 

Relator da reforma do Código Florestal, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foi vaiado nesta terça-feira por ambientalistas ao defender que as discussões da matéria terminem antes da conferência de desenvolvimento sustentável, a Rio +20.

Piau encerrou um seminário promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista. Ele defendeu que seu parecer será técnico e sem paixões que coloquem em lados opostos ruralistas e ambientalistas.

As vaias foram puxadas depois dele dizer que não vê problemas para adiar a votação da matéria, prevista para a semana que vem, mas admitir que há complicações para isso. "Eu não sou empecilho. Não tenho pressão dessa natureza, a não ser a questão da Rio + 20 que há um desejo de afastar da Conferência da ONU".

A declaração foi contestada pelo mediador do seminário, que questionou se a intenção era fazer algo que a Rio + 20 vai desaprovar.

Após a intervenção do mediador, a plateia vaiou o deputado. Ele disse que respeitava a manifestação, mas cobrou respeito.

Piau disse que foi mal interpretado e defendeu que o texto que está sendo costurado não aumenta o desmatamento. As defesas da matéria foram questionadas por técnicos ambientalistas.

O relator disse que deve fechar seu texto ainda nesta semana. Ele afirmou que está negociando a proposta encaminhada pelo Senado e que pretende fazer alterações. Piau disse que pessoalmente não pretende retomar a versão original da Câmara, considerada uma anistia aos desmatadores, e que não tratava de recomposição.

  • Marina acusa ruralistas de 'jogo de cena' para votação do Código Florestal

Ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva acusou nesta terça-feira (28) a bancada ruralista na Câmara de promover um jogo de cena para criar um "conforto" para que a presidente Dilma Rousseff possa sancionar a reforma do Código Florestal aprovada pelo Senado.

Segundo Marina, a estratégia dos ruralistas é apresentar várias emendas para mudar o texto do Senado, mas rejeitá-las na votação.

"Estão armando um telequete, fazendo um monte de emendas que vão para o absurdo, para dizer que há polarização entre o projeto do Senado e o projeto que estão tentando piorar", afirmou após participar de seminário promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista.

O texto já foi aprovado na Câmara, mas, como passou por modificações no Senado, precisa de uma nova avaliação dos deputados.

"A bancada ruralista quer o projeto do Senado e faz isso para criar um conforto para a presidente sancionar o projeto dos senadores que não resolveu os problemas graves que foram feitos na Câmara e fez mudanças periféricas."

Ela voltou a classificar o projeto de retrocesso por permitir o aumento do desmatamento e consolidar áreas desmatadas irregularmente. Marina pediu a mobilização da sociedade contra o texto.

"Temos que persistir em dar apoio político para que a presidente se sinta respaldada para cumprir sua palavra em vetar."

A bancada ruralista negocia mudanças no texto do Senado. Uma delas seria a retirada da regra que proíbe o uso e exige a recuperação imediata das áreas desmatadas de forma irregular.

Cientistas defendem uma série de mudanças no texto. Pedem, por exemplo, a exclusão do artigo 16, que inclui as APPs (Áreas de Preservação Permanente) na conta da Reserva Legal --regiões florestais que devem ser preservadas por lei nas propriedades rurais do Brasil.

Hoje, quem tem terra no campo deve garantir, em média, 10% da área em APPs e cerca de 20% em florestas (taxa que varia em cada região do país).

Se as APPs entrarem na conta das Reservas Legais, cada propriedade teria de manter, em média, 20% da sua área em florestas, e não cerca de 30% como acontece hoje em dia.

A previsão é que a Câmara vote a reforma na semana que vem.




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