quinta-feira, 26 de abril de 2012

Survival International lança nova campanha pela sobrevivência dos Awá-Guajá


Cena que abre o vídeo da Campanha pela sobrevivência dos Awá-Guajá


  • Lançada nesta quarta-feira, 25, a campanha denuncia a violência a qual os Awá-Guajá estão expostos na Amazônia maranhense.

Com o objetivo de salvar “a tribo mais ameaçada do mundo”, a campanha internacional tem como carro-chefe um curta-metragem, acompanhado de um website com detalhes sobre o desmatamento da TI Awá por invasores não indígenas, além de fotografias e depoimentos exclusivos dos próprios Awá-Guajá. Com apoio do ator inglês Colin Firth, a mobilização pede a intervenção do Ministério da Justiça para a expulsão derradeira dos invasores do território tradicional desse povo indígena.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, principal interlocutor da campanha, já se pronunciou sobre o assunto, sem, contudo, indicar quais providências tomará sobre o caso. Conforme informações divulgadas pelo portal UOL, Cardozo afirmou no dia 24/4 que é impossível evitar situações de violência contra os povos indígenas por conta da “imensidão do território brasileiro”.

A ocupação ilegal e permanente nas Terras Indígenas que compõem o território awá-guajá – as TIs Awá, Alto Turiaçu, Caru – não é novidade. A nova campanha da Survival International chama a atenção sobre uma situação grave, há muito conhecida e denunciada.

Em agosto de 2011, um grupo de pesquisadores, vinculados a ONGs e instituições de pesquisa nacionais e internacionais, encaminhou uma carta à presidente Dilma Rousseff cobrando providências que evitassem a extinção do povo Awá-Guajá no Maranhão. Entre elas, estava o pedido de criação, em caráter de urgência, de uma força-tarefa interministerial, que desse consequência a ações imediatas para proteger os Awá e suas florestas. Leia a cronologia sobre os Awá apresentada à presidência da República.

A TI Awá sofre também o impacto de obras de infraestrutura e está na área de influência da estrada de ferro Carajás (Companhia Vale do Rio Doce), de 892 km, cuja duplicação foi iniciada em meados de 2011.

Há também evidências de três grupos awá-guajá isolados na Ti Araribóia - de usufruto dos índios Guajajara -que somam 60 indígenas gravemente ameaçados pelos invasores.

Histórico das pressões

Desde 1985, quando foi identificada pela Funai, a TI Awá passou por diferentes delimitações. O reconhecimento teve início na década de 1980, mas ficou parado por conta da forte oposição de fazendeiros, madeireiros e posseiros que ocupam a área desde a década de 1950.

Já em 1994 um equipe de trabalho da Funai havia tentado iniciar a demarcação física da TI Awá, mas foi impedida de continuar por moradores da região. Só em 2002 o processo de demarcação pode ser retomado tendo sido finalizado em 2003.

Em 2002 o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pela demarcação da terra. A sentença da ação, proferida em 2009 – após o decreto de homologação da TI, de 2005 –, determinou a nulidade e a extinção dos atos que tenham possibilitado a ocupação de terras no interior da TI Awá, incluindo aqueles praticados pela empresa Agropecuária Alto Turiaçu – que reivindicava judicialmente a posse de 37 980 hectares situados na terra Awá. A sentença, que determinava também a retirada dos posseiros e das instalações da Agropecuária Alto Turiaçu, contudo foi suspensa no mesmo ano pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, Jirair Aram Meguerian, a pedido da prefeitura do município de Zé Doca (MA).

Os recursos dessa decisão foram julgados pela Sexta Turma do TRF da 1ª região em 9 de dezembro de 2011, que determinou, por unanimidade, que a União e a Funai, no prazo de um ano, deveriam promover o registro em cartório da TI, além da remoção de todos os ocupantes não indígenas e suas edificações, negando provimento à apelação da Agropecuária Alto Turiaçu. O acórdão da decisão foi publicado em 7 de março no Diário da Justiça.

Cenário desolador

Segundo informações do antropólogo Uirá Felippe Garcia, publicadas no livro Povos Indígenas no Brasil 2006-2010, além da TI Awá, as áreas Alto Turiaçu e Caru (homologadas em 1982) e a Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, estão ocupadas por fazendas de gado, carvoarias, lavouras ilegais e madeireiros.

O assédio dos madeireiros às TIs no Maranhão aumentou justamente a partir 2008, quando o Ibama intensificou a repressão ao desmatamento no Pará. Na Terra Indígena Awá, a porcentagem de desmatamento da cobertura vegetal é de 31,19%. O desmatamento cresceu principalmente entre 2008 e 2009: em apenas um ano, a área desmatada foi de 17 para 6216 hectares. Também na TI Araribóia o desmatamento cresce em ritmo vertiginoso. Como é possível verificar no gráfico abaixo, o período de 2007 a 2009 representa 56% do total desmatado em dez anos na terra.

Operações pontuais foram realizadas na área, como a Operação Arco de Fogo, de 2009, deflagrada em vários estados da Amazônia. Para Uirá Garcia, apesar de terem resultados momentâneos (como a apreensão de grandes quantidades de madeira extraídas das áreas e o fechamento de algumas serrarias), esses esforços acabam sendo ineficazes nas áreas awá-guajá, porque os madeireiros costumam retornar a elas logo que as operações terminam.

“Tanto os madeireiros que invadem a área para marcar e extrair madeira, quanto os posseiros, quase sempre são pessoas miseráveis e esquecidas; muitas vezes são eles os incriminados pelas autoridades quando encontrados nas TIs. A maior ameaça está em quem de fato está 'apertando o gatilho': o conjunto de empresários, fazendeiros, políticos locais e (agora) traficantes que aliciam tais trabalhadores, estimulando a invasão das áreas indígenas, e que jamais são autuados e punidos”, avalia o antropólogo.


Um pouco da cultura e filosofia de um povo do bem:

Programa Fantástico (Globo/2011)


‘Nós vivemos na profundeza da floresta e estamos encurralados conforme madeireiros avançam. Estamos sempre fugindo. Sem a floresta, não somos ninguém e não temos como sobreviver.’ (To’o Awá)

Bruno Fragoso, coordenador da Frente Etnoambiental da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato - CGIIRC - da FUNAI, em entrevista para Globo Fantástico, afirmou, “Os awá-guajá, no processo de aceleração de invasão em que se encontram, se não houver ação rápida e emergencial, o futuro desse povo é a extinção”. (Globo.com 2011)

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