Solano Martins Aquino
Diretor Presidente do IBF
Segundo o pesquisador e presidente do Instituto Brasileiro de Florestas, Solano Aquino, os deputados e senadores esqueceram que as florestas representam o maior patrimônio brasileiro desde o descobrimento.
A proposta de acabar com as Áreas de Preservação Permanente (APPs) reduzindo pela metade a mata ciliar de 30 para 15 metros é uma forma de usurpar o direito das gerações futuras ao acesso aos recursos hídricos e demais recursos naturais.
O solo e clima brasileiro são os mais produtivos do mundo, mas o que está prevalecendo é a ambição de grandes grupos agropecuários em explorar de forma insustentável e mesquinha uma faixa de terra que representará muito pouco à produtividade. É preciso que a sociedade brasileira abra os olhos, pois os parlamentares que estão conduzindo este processo deixaram de lado o interesse público para favorecer grandes grupos privados às custas do patrimônio nacional. Vale ressaltar que por uma questão social é justo que destinem menores Áreas de Preservação Permanentes para pequenos proprietários rurais em regime de economia familiar.
Segue abaixo a reprodução do site O Eco: "Dilma durona? Contra rebelião, governo pode manter o CF atual"
Votar o Código Florestal com a base rebelada é um risco de derrota que o governo não está a fim de correr. Depois de substituir o líder do governo na Câmara e adiar mais uma vez a votação, o governo estuda fazer o impensável: manter o atual código, de 1965, e flexibilizar por decreto as regras para os pequenos produtores. Será? A matéria, do repórter Claudio Angelo, foi publicada hoje (15/3) pelo jornal Folha de S. Paulo.
Essa possibilidade é um recado do Planalto - que só pode ter o aval direto de Dilma Rousseff - para os ruralistas, que querem tornar o texto a ser votado mais parecido com o que passou pela Câmara, do deputado Aldo Rebello. O aviso parece bem óbvio: quer brigar, então vamos pro pau.
O governo já disse que não aceita o texto da Câmara e prefere aprovar o substitutivo do Senado. Na Câmara, como a base sinaliza uma rebelião, a saída pragmática do Executivo é, em vez de vetar, empurrar a votação para depois de abril ou até mesmo adiante da Rio+20.
Abril é um mês caro para os ruralistas, já que no dia 11 de abril vence o decreto que suspende as multas aos desmatadores. A presidente Dilma já avisou que não pretende estendê-lo mais uma vez e, assim, as multas voltarão a valer.
Ainda segundo a Folha de S. Paulo, já há na manga do governo dois decretos que ampliam prazos para recomposição de florestas desmatadas em pequenas propriedades e liberam o cultivo de café, maça e uva nas encostas, que são Áreas de Preservação Permanente na lei atual.
As alternativas maquinadas pelo governo, então, se resumem a manter o atual código e agradar os pequenos produtores através de decreto; ou, número 2, adiar a votação até um momento mais adequado. Parece que vai começar um novo capítulo da quebra de braço entre o Legislativo e o Executivo.
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