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sábado, 17 de março de 2012

Solano (IBF) "Novo Código Florestal Caminha para o Maior Colapso Ambiental do Planeta"


Solano Martins Aquino 
Diretor Presidente do IBF

Segundo o pesquisador e presidente do Instituto Brasileiro de Florestas, Solano Aquino, os deputados e senadores esqueceram que as florestas representam o maior patrimônio brasileiro desde o descobrimento.

A proposta de acabar com as Áreas de Preservação Permanente (APPs) reduzindo pela metade a mata ciliar de 30 para 15 metros é uma forma de usurpar o direito das gerações futuras ao acesso aos recursos hídricos e demais recursos naturais.

O solo e clima brasileiro são os mais produtivos do mundo, mas o que está prevalecendo é a ambição de grandes grupos agropecuários em explorar de forma insustentável e mesquinha uma faixa de terra que representará muito pouco à produtividade. É preciso que a sociedade brasileira abra os olhos, pois os parlamentares que estão conduzindo este processo deixaram de lado o interesse público para favorecer grandes grupos privados às custas do patrimônio nacional. Vale ressaltar que por uma questão social é justo que destinem menores Áreas de Preservação Permanentes para pequenos proprietários rurais em regime de economia familiar.

Segue abaixo a reprodução do site O Eco: "Dilma durona? Contra rebelião, governo pode manter o CF atual"

Votar o Código Florestal com a base rebelada é um risco de derrota que o governo não está a fim de correr. Depois de substituir o líder do governo na Câmara e adiar mais uma vez a votação, o governo estuda fazer o impensável: manter o atual código, de 1965, e flexibilizar por decreto as regras para os pequenos produtores. Será? A matéria, do repórter Claudio Angelo, foi publicada hoje (15/3) pelo jornal Folha de S. Paulo.

Essa possibilidade é um recado do Planalto - que só pode ter o aval direto de Dilma Rousseff - para os ruralistas, que querem tornar o texto a ser votado mais parecido com o que passou pela Câmara, do deputado Aldo Rebello. O aviso parece bem óbvio: quer brigar, então vamos pro pau.

O governo já disse que não aceita o texto da Câmara e prefere aprovar o substitutivo do Senado. Na Câmara, como a base sinaliza uma rebelião, a saída pragmática do Executivo é, em vez de vetar, empurrar a votação para depois de abril ou até mesmo adiante da Rio+20.

Abril é um mês caro para os ruralistas, já que no dia 11 de abril vence o decreto que suspende as multas aos desmatadores. A presidente Dilma já avisou que não pretende estendê-lo mais uma vez e, assim, as multas voltarão a valer.

Ainda segundo a Folha de S. Paulo, já há na manga do governo dois decretos que ampliam prazos para recomposição de florestas desmatadas em pequenas propriedades e liberam o cultivo de café, maça e uva nas encostas, que são Áreas de Preservação Permanente na lei atual.

As alternativas maquinadas pelo governo, então, se resumem a manter o atual código e agradar os pequenos produtores através de decreto; ou, número 2, adiar a votação até um momento mais adequado. Parece que vai começar um novo capítulo da quebra de braço entre o Legislativo e o Executivo.

Fonte: O Eco

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Cientistas querem veto a texto-base do novo Código Florestal

CÂMARA FEDERAL  

Código Florestal será votado em março .Caso a supressão não aconteça, a proposta é que esses trechos sejam vetados

As duas principais instituições que representam os cientistas do país sugeriram que a proposta do novo Código Florestal seja vetada pela presidente Dilma Rousseff.

Em documento entregue nesta segunda-feira (27) na USP de Piracicaba ao relator do Código Florestal, o deputado ruralista Paulo Piau (PMDB-MG), a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) solicitaram que alguns artigos sejam excluídos do texto "já que eles não poderão mais ser corrigidos no âmbito do legislativo".

Caso a supressão não aconteça, a proposta é que esses trechos sejam vetados.

Entre eles está o artigo 16, que inclui as APPs (Áreas de Preservação Permanente) na conta da Reserva Legal --regiões florestais que devem ser preservadas por lei nas propriedades rurais do Brasil.

Hoje, quem tem terra no campo deve garantir 10% da área em APPs e cerca de 20% em florestas (taxa que varia em cada região do país).

Se as APPs entrarem na conta das Reservas Legais, cada propriedade teria de manter 20% da sua área em florestas, e não cerca de 30% como acontece hoje em dia.

Os cientistas também querem suprimir trechos que reduzem a proteção de biomas (como os mangues, no artigo 8) e que permitem a aquisição de florestas em regiões distantes de onde a vegetação nativa foi ilegalmente degradada (artigo 68).
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"Se esses artigos não forem retirados do texto do novo Código Florestal, teriam de ser vetados pela presidente Dilma Rousseff", afirmou o biólogo Ricardo Rodrigues, da USP de Piracicaba.
Ele é do grupo de trabalho sobre o Código Florestal da SBPC, criado em junho de 2010.

"Mas sabemos que esse veto será praticamente impossível", completou Rodrigues.

De acordo com o biólogo, o texto que chegou do Senado à Câmara dos Deputados estava "muito ruim" e, agora, ficou "compreensível".

"Mas há muitos pontos que precisariam ser alterados."

O documento entregue ontem, preparado pela SBPC e pela ABC, afirma que o texto em discussão apresenta "graves problemas".

"Para que não se alegue o aval da ciência ao texto ora em fase final de deliberação no legislativo, a SBPC e a ABC vem novamente se manifestar e reiterar suas posições", afirma o documento.

O Senado aprovou o texto-base da reforma do Código Florestal em dezembro de 2011. A votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados está agendada para os dias 6 e 7 de março.

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