A Fundação SOS Mata Atlântica está selecionando projetos que tenham como objetivo a preservação da biodiversidade em zonas costeiras e marinhas sob influência do bioma Mata Atlântica. O edital do programa Costa Atlântica prevê recursos de até R$ 300 mil.
O edital deste ano tem duas categorias. A primeira, Criação e Consolidação de Unidades de Conservação Marinha, que vai disponibilizar até R$ 40 mil por projeto, vai atender Unidades de Conservação que sejam constituídas em grande parte por ambientes marinhos submersos, como recifes de coral.
A outra, Conservação e Uso Sustentável de Ambientes Marinhos e Costeiros, tem foco na gestão e ordenamento de recursos pesqueiros e de recursos naturais, planejamento de negócios que aliem conservação da biodiversidade a práticas sustentáveis e pesquisas sobre a valoração dos serviços ambientais destes ambientes. O valor disponível por projeto é até R$ 30 mil. Todos devem ter duração de no máximo 12 meses e serão coordenados por ONG, empresa ou parceria com o poder público.
As inscrições podem ser feitas até 12 de outubro pelo site http://gerencia.sosma.org.br/ costa ou pelo correio. O edital está pode ser consultado na página www.sosma.org.br.
Costa Atlântica
Conservar o patrimônio natural e cultural das zonas costeiras e marinhas do país resume o objetivo do programa Costa Atlântica, que atua numa série de frentes estratégicas para essa conquista: fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e da gestão integrada dos ecossistemas; inclusão da sociedade civil organizada e de parceiros locais nas ações; apoio a projetos de pesquisa e diagnósticos; e capacitação e promoção de campanhas de mobilização e informação.
O programa existe desde 2006 e direciona recursos para a sociedade por meio do Fundo Costa Atlântica e do Fundo de Apoio às Unidades de Conservação Marinha. O primeiro aposta em projetos de criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas e em iniciativas que aliem o uso responsável dos recursos naturais àconservação da biodiversidade. O segundo, conta com a participação de doadores, pessoas físicas, para garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das Áreas Marinhas Protegidas.
Em 2007, teve origem o Fundo Atol das Rocas, que é gerenciado pela SOS Mata Atlântica em parceria com o Conselho de Amigos do Atol das Rocas para garantir a proteção, gestão e sustentabilidade da Reserva Biológica do Atol das Rocas. Essa reserva foi a primeira Unidade de Conservação marinha do Brasil, de 1979, e é Patrimônio Natural da Humanidade. Com 36 mil hectares, está localizada a 144 milhas náuticas da cidade de Natal (RN), próximo ao Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
Em 2008, em parceria com a Conservação Internacional (CI), o programa Costa Atlântica também lançou a Aliança para a Conservação Marinha da Mata Atlântica, para a realização de campanhas, estudos, levantamento de dados e cursos de formação para a sustentabilidade e apoio de gestão dasUnidades de Conservação Marinha. Um exemplo de ação da Aliança é o projeto “PSA Marinho:Planejamento de um Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais na Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, Extremo Sul da Bahia”, que possibilitou a realização do Workshop sobre Certificação das Pescarias no Banco de Abrolhos, em Caravelas (BA).
Até 2012, o Fundo Costa Atlântica já havia lançado quatro editais. Eles tiveram como destaque a formação de três conselhos gestores – no Parque Natural dos Corais (RJ), na Área de Proteção Ambiental Armação de Búzios (RJ) e na Reserva Extrativista Cassurubá (BA) –, além da conclusão de uma proposta de Unidade de Conservação Marinha, a Área de Proteção Ambiental Litoral Leste(CE), e a capacitação de 25 monitores ambientais em São Francisco do Sul.
Por meio do Fundo Pró-Unidades de Conservação Marinha, a sustentabilidade das Unidades de Conservação públicas vem sendo ampliada, com diversas atividades que visam a valorização dessas unidades. E em 2011 uma nova Unidade de Conservação passou a ser beneficiada peloFundo: a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, com 413 mil hectares ente Pernambuco e Alagoas.
Diferentes iniciativas também foram deflagradas pelo programa Costa Atlântica, como o reconhecimento do grupo de monitores locais daSerra do Guararu, junto à Prefeitura Municipal do Guarujá e à Fundação Florestal de São Paulo, que tem sido um importante interlocutor da comunidade nos processos de regularização fundiária e ordenamento do turismo.
Em Paraty, tem sido executado o projeto “Estudo para determinar a capacidade de suporte, indicadores de sustentabilidade e propostas de ações para a região de Trindade e áreas abrangidas pela Área de Proteção Ambiental Cairuçu, Parque Nacional da Serra da Bocaina e Reserva Ecológica da Juatinga, Município de Paraty – RJ”
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