Ex-militares alertam governo a cuidar melhor da Amazônia.

Povoar a Amazônia é garantia 

para manter sua integridade

Para alguns, a redivisão ajudará 

preservar reservas estratégicas 

de petróleo e de minerais nobres

BRASÍLIA – Em Amazônia – A grande cobiça internacional, Gélio Fregapani, um dos maiores conhecedores da Amazônia brasileira dá a receita para assegurar a posse do Brasil sobre a região: povoá-la sustentavelmente. “Nossa Amazônia, com sua riquíssima biodiversidade, água abundante e vastíssimas riquezas minerais ainda inexploradas e, naturalmente, motivo de grande inquietação”, avalia Fregapani, coronel da reserva do Exército e um dos fundadores do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), sediado em Manaus (AM).

Para Fregapani, a explosão demográfica mundial e a busca por alimentos e riquezas (mineiros, madeiras, petróleo e outros bens úteis à humanidade) fazem da Amazônia alvo fácil das grandes potências. “Trata-se de um perigo real e imediato”, alerta. Ainda de acordo com Fregapani, a saída para “o risco que nossas novas gerações do III Milênio não precisam recorrer às armas, na defesa da integridade nacional” é povoar a Amazônia. Militares ouvidos pelaAgência Amazônia sob a condição do anonimato têm a mesma opinião de Fregapani. “Povoar a Amazônia é condição indispensável para mantê-la brasileira”, afirma um general da reserva do Exército, que serviu durante anos na Amazônia.

Outro militar da reserva, também conhecedor profundo da Amazônia, observa: “as circunstâncias mundiais hoje são favoráveis ao Brasil e, por essa razão, o Estado brasileiro precisa ficar mais atento com relação à Amazônia”. Para esse coronel, a redivisão territorial do Brasil, em especial da Amazônia, é uma medida correta para povoar a região e assegurar a presença do Estado em locais estratégicos e poucos habitados.

Petróleo, urânio e outros minérios

Militares, ex-militares e estrategistas consultores pela Agência Amazônia se mostram preocupados com a falta de ação do governo em áreas estratégicas da Amazônia. Segundo eles, a ineficiência do Estado tem favorecidos aos traficantes de drogas, armas e aos biopiratas.

Quando ainda na ativa, o general Maynard Santa Rosa depôs na Câmara dos Deputados e traçou um triste retrato. Disse que algumas ONGs (Organizações não Governamentais) atuam no tráfico de drogas, de armas e até fazem espionagem na Amazônia. Sua afirmação causou alvoroço no governo do então presidente Lula. Poucos dias após sua ida à Câmara, Maynard foi mandado para reserva.

Ex-chefe do Comando Militar da Amazônia (CMA), general Augusto Heleno, também foi punido por Lula. Em palestra a oficiais no Rio de Janeiro, em 2009, o general Heleno criticou a política indigenista do governo petista. Meses depois foi substituído do CMA. Veio para o Grupamento de Tecnologia do Exército, em Brasília, e este mês foi para a reserva. A exemplo de Heleno, outros militares avisam que as Forças Armadas estão atentas para defender as riquezas da Amazônia, entre as quais o petróleo – muitas reservas estão identificadas, mas ainda inexploradas – e o urânio, o nióbio e outros minérios nobres ali encontrados.

Redivisão territorial 

Nacionalista e defensor dentro da Maçonaria – na qual é grão-mestre – de uma campanha em favor da Amazônia, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), vê na redivisão territorial uma maneira de povoar a Amazônia e consolidar a presença brasileira na região. E já deu um passo decisivo nesse sentido. Após a Câmara aprovar o PDS 52/07 autorizando o plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás, o Senado aprovou, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o substitutivo do projeto – o PDS 19/99 – de Mozarildo propondo a realização de consulta popular sobre a criação do Estado de Tapajós.

Essas duas novas unidades da Federação surgiriam do desmembramento parcial do Estado do Pará. Enquanto Carajás deverá reunir 39 municípios localizados no sul e sudeste paraense, área onde reside cerca de 1,5 milhão de pessoas, Tapajós agregaria 27 municípios da parte oeste e teria população estimada em 1,7 milhão de habitantes. Com esse rearranjo, o Pará ficaria com 78 municípios e 2,9 milhão de habitantes.

Mozarildo tem defendido a divisão do Pará em três unidades, argumentando que muitas falhas na administração do estado devem-se, justamente, à sua grandeza territorial. “O Pará tem 144 municípios. Municípios como Altamira, que é maior do que muitos países da Europa estão no oeste do Pará. A área do estado hoje é de 1,4 milhão de quilômetros quadrados. Administrá-lo é como administrar vários países da Europa ao mesmo tempo”, compara.

Agindo em linha contrária, Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Jorge Viana (PT-AC) argumentam que a redivisão territorial é o aumento do gasto público com novas estruturas administrativas e a eleição de parlamentares. Para Viana, “o Brasil está numa fase de crescimento econômico, mas é preciso cuidar para que não aumentemos as despesas em demasia”.

As ponderações em torno das mudanças refletem uma onda de idéias separatistas. Tramitam no Congresso, entre outras, propostas de criação do estado do Gurguéia, para reunir 87 municípios desmembrados da parte sul do Piauí, e dos estados de Mato Grosso do Norte e do Araguaia.

O caminho até o estabelecimento formal de um estado, entretanto, é longo e árduo. Cumprida a aprovação do plebiscito, o que ainda precisa ser feito para tornar realidade a nova unidade federada? Após a promulgação da lei, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, seguindo instruções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizar consulta à população "diretamente interessada" - no caso, todos os paraenses - sobre sua concordância ou não com a criação de Carajás e Tapajós. A Justiça Eleitoral terá seis meses para realizar esse plebiscito, a contar da promulgação das propostas.

Se o resultado da consulta popular for favorável, a Assembléia Legislativa do Estado do Pará deverá, dentro de dois meses, pronunciar-se sobre a iniciativa. A conclusão dessa manifestação parlamentar deverá ser informada, em três dias úteis, ao Congresso Nacional, a quem caberá elaborar projeto de lei complementar para dar prosseguimento à criação de Carajás e Tapajós. Se a Assembléia Legislativa não cumprir essas exigências nos prazos estabelecidos, o Congresso assumirá a continuidade do processo. 

Divisão causa situações peculiares na Amazônia

BRASÍLIA – A atual divisão territorial entre os estados cria situações peculiares, especialmente nas regiões de grande vazio populacional do Norte e Centro Oeste. Em razão de elementos da paisagem – como os rios – povoações e cidades acabam se situando geográfica e politicamente em um estado, quando estão mais próximas do estado vizinho, e ali buscam o atendimento de suas necessidades.

Defensor do estabelecimento de novos limites entre os estados, o senador Jorge Viana (PT-AC) dá como exemplo as localidades de Extrema e Nova Califórnia, vilas pertencentes a Porto Velho, capital de Rondônia, estado que toca o Acre a Noroeste.

Ainda dentro do território do Acre, o governo estadual construiu uma escola de ensino médio para atender aos habitantes de Extrema e Nova Califórnia, distantes 350 quilômetros de Porto Velho e 150 de Rio Branco, capital do Acre.

Conforme a assessoria de Jorge Viana, muitas vezes é preciso pensar mais no atendimento à população do que na rígida configuração geográfica.

O site Ariquemes On-line publicou em agosto de 2010 notícia que ilustra bem a situação. O tratorista Odair Carvalho, morador de Extrema, trabalhava na selva quando o seu filho Lucas nasceu. Prematuro, o recém-nascido precisou de atendimento especial e teve de ser levado a Rio Branco. Para voltar a Rondônia, a criança foi registrada só por Rosilene Cardoso, a mãe.

Posteriormente, o programa do governo de Rondônia Operação Justiça Rápida Itinerante foi procurado por Odair para corrigir o registro de nascimento do filho. "Foi rápido. Agora eu vou levar no cartório e mudar a certidão", disse o tratorista ao Ariquemes On-line.

Outro exemplo desse tipo de assimetria é o do município de Boca do Acre, localizado no Amazonas, mas distante cerca de 1,5 mil quilômetros de Manaus e apenas 200 quilômetros de Rio Branco, para onde os amazonenses daquela faixa de fronteira vão em busca de atendimento médico. Os secretários de Estado do Amazonas quando têm de visitar Boca do Acre, seguem de avião até Rio Branco e completam o trajeto de carro.

A assessoria de Jorge Viana esclarece que o senador não está propondo que este ou aquele município seja incorporado ao Acre. Apenas observa que casos como os de Boca do Acre, Extrema e Nova Califórnia são comuns no Brasil. E dão a medida da insegurança provocada por linhas divisórias traçadas quando o país ainda não dispunha de recursos como as imagens de satélite e muitas cidades não haviam surgido.

CHICO ARAÚJO (*)

chicoaraujo@agenciaamazonia.com.br

(*) Colaboraram Simone Franco e Nelson Oliveira, repórteres da Agência Senado.