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terça-feira, 7 de junho de 2011

Brasil, 16% do consumo de agrotóxicos no planeta, cresce quatro vezes acima da média mundial

  

“As empresas de agrotóxicos acionam "políticos" e ingressam com "ações judiciais" até para tentar proibir a publicação de nossas notas técnicas”, informa a gerente da Anvisa...

O mercado mundial de agrotóxicos é dominado por seis empresas transnacionais. Juntas, as empresas Syngenta, Bayer, Basf, Monsanto, Dow e Dupont detêm 68% de um mercado que movimenta cerca de US$ 48 bilhões por ano no mundo.
O Brasil representa hoje aproximadamente 16% do consumo de agrotóxicos no planeta. O crescimento do mercado brasileiro foi de 176% entre os anos de 2000 e 2008 —3,9 vezes acima da média mundial, que foi de 45,4% no mesmo período.

Os dados foram exibidos pelo professor Victor Pelaez, professor do Departamento de Economia da UFPR, durante o lançamento no Paraná da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, realizado na noite de terça-feira (31) no Teatro da Reitoria. 
Dezenas de entidades e movimentos sociais integram a campanha. Entre os objetivos está debater a fiscalização dos agrotóxicos, a contaminação do meio ambiente e os impactos na saúde dos trabalhadores e do conjunto da população. 
“As maiores empresas de agrotóxicos controlam o mercado de sementes, montam um pacote tecnológico e controlam a produção de alimentos no mundo”, afirmou Pelaez. “O Brasil é hoje o maior mercado do mundo, com o maior ritmo de expansão.” 
Commodities como soja, algodão, milho, arroz e cana-de-açúcar estão entre as culturas que mais consomem agrotóxicos. “Quanto mais se produz, mais se consome [agrotóxicos]”, explicou Pelaez. 
O evento foi organizado pela Via Campesina, Coordenação dos Movimentos Sociais, Terra de Direitos e Coletivo Maio. Centenas de trabalhadores rurais sem-terra lotaram o Teatro da Reitoria da UFPR. 
Ações da Anvisa 
O professor da UFPR também abordou o processo de fiscalização do setor no Brasil. Segundo ele, enquanto a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tem apenas 77 funcionários que atuam na regulação de agrotóxicos, o órgão similar dos EUA, por exemplo, possui 150. As taxas cobradas pelo governo brasileiro também são muito mais baixas do que as do órgão norte-americano. 

“É uma pressão muito grande em cima dos órgãos fiscalizadores para aprovar novos registros de agrotóxicos, sob a alegação de que não aprovar seria agir contra a agricultura nacional”, diz Victor Pelaez. 

Gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa, Letícia Rodrigues da Silva fez um histórico do processo de legislação sobre agrotóxicos no Brasil. Ela classifica a lei federal L7802, conhecida Lei dos Agrotóxicos, como “ainda hoje bastante avançada”...
Letícia relatou que um dos problemas enfrentados pela agência são projetos que periodicamente são apresentados no Congresso Nacional para retirar ou diminuir parte das atribuições do órgão. 
Em 2008, a Anvisa colocou 14 ingredientes ativos de agrotóxicos em reavaliação, alguns deles já proibidos em outros países. Desses 14, apenas seis tiveram o processo de reavaliação concluído. 
“As empresas acionam políticos e ingressam com ações judiciais até para tentar proibir a publicação de nossas notas técnicas”, informa a gerente da Anvisa. “É muito lento o processo entre a colocação de um produto no mercado, a percepção de danos à saúde e ao meio ambiente e a sua retirada do mercado.” 
Letícia Silva citou o exemplo dos organoclorados. Surgidos em 1939, apenas em 1962 uma pesquisadora norte-americana apontaria os danos provocados por eles. Dez anos depois, em 1972, foram proibidos nos EUA. No Brasil, a mesma medida seria tomada apenas em 1985. 
Em 2010, a Anvisa aplicou uma multa de R$ 2,4 milhões na empresa Milênia, filial de uma multinacional israelense, que alterou ilegalmente a composição de seus agrotóxicos. “Os produtos que a empresa fabricava eram diferentes do registrado, com uma toxidade muito maior do que ela havia informado à Anvisa”, explica a gerente. 
A Anvisa promove ainda outras ações de fiscalização, como o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em produtos disponibilizados ao consumidor. Algumas das mais de mil amostras de alimentos coletadas em 2009 revelaram percentuais de contaminação com agrotóxicos não autorizados superiores a 80%. 
Exemplos de contaminação 
Um estudo recente elaborado pela UFMT no município de Lucas do Rio Verde apontou a presença de agrotóxicos na água de chuva, em amostras de ar coletadas dentro de escolas e também no leite materno. 
Há algumas semanas, pesquisadores de Ribeirão Preto também constataram resíduos de agrotóxicos na água do Aquífero Guarani. “E não há regulação que impeça a utilização de venenos em áreas de recarga, onde o aquífero está mais próximo da superfície”, critica Letícia. 
A gerente da Anvisa defendeu ainda uma maior mobilização social contra o uso de agrotóxicos. “Precisamos de controle social, a população deve dizer que não quer o leite materno, os alimentos e a água contaminados”, defendeu Letícia. “É direito de vocês produzir e consumir sem agrotóxicos, para garantir uma qualidade de vida.” 
Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Saint-Clair dos Santos apontou que a situação de Lucas do Rio Verde se repete em outros municípios do País. “Lucas do Rio Verde é igual a qualquer cidade do Paraná, também vamos encontrar nelas os mesmos índices se formos fazer essa avaliação.” 
Saint-Clair, que também coordena o Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, citou os casos de contaminação de produtores de fumo em cidades do interior do Paraná, entre elas São João do Triunfo. 
“A cidade como Curitiba é consumidora e não sabe o que acontece. Precisamos motivar a sociedade, divulgando os dados que mostram que as pessoas estão consumindo produtos contaminados. Do contrário, a realidade vai continuar sendo a mesma.” 
O procurador de Justiça também defendeu um maior financiamento para que laboratórios da UFPR, como, por exemplo, os das áreas de alimentos e de solos, possam contribuir com ações de fiscalização de agrotóxicos. “Esses laboratórios precisam estar a serviço da sociedade, e não das empresas.” 
Ao final do debate, as pessoas presentes manifestaram a defesa da agricultura agroecológica, sem o uso de agrotóxicos nem de sementes transgênicas. “Precisamos de áreas contínuas, livres de agrotóxicos, para garantir a produção sem transgênicos”, defendeu o pastor Werner Fuchs. 
“Essa mobilização é fundamental para mostrar que as soluções das transnacionais são falsas, servem ao lucro e não a sociedade”, avaliou o advogado Darci Frigo, da ONG Terra de Direitos.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Geração de lixo no Brasil cresce mais do que população e coleta seletiva


Destinação inadequada do lixo no Brasil segue 
preocupante. - Redação EcoD/Foto: Arthur Rolim


O Brasil produziu 60,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos em 2010, quantia 6,8% superior ao registrado em 2009 e seis vezes superior ao índice de crescimento populacional urbano apurado no mesmo período. Contudo, tanto a correta destinação desses resíduos quanto os programas de coleta seletiva não avançam na mesma proporção, segundo dados do estudo Panorama dos Resíduos Sólidos, divulgados na terça-feira, 26 de abril.
De acordo com o levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a média de lixo gerado por pessoa no país foi de 378 quilos (kg), montante 5,3% superior ao de 2009 (359 kg). Ao longo de 2010, o montante chegou a 60,8 milhões de toneladas de lixo. Dessas, 6,5 milhões de toneladas não foram coletadas e acabaram em rios, córregos e terrenos baldios. Do total de resíduos produzidos, 42,4%, ou 22,9 milhões de toneladas/ano, não receberam destinação adequada: foram para lixões ou aterros controlados (que não têm tratamento de gases e chorume).
Os programas de coleta seletiva também deixaram de avançar: dos 5.565 municípios brasileiros, 3.205 possuem alguma iniciativa de coleta seletiva. Em 2009, eram 3.152 - uma alta de apenas 1,6%, aquém do crescimento da geração de resíduos.
Mesmo com o aumento da geração de resíduos, o crescimento da coleta de lixo apresentou crescimento expressivo, superior à geração. Em 2010, das 60,8 milhões de toneladas geradas, 54,1 milhões de toneladas foram coletadas, quantidade 7,7% superior à de 2009.
O levantamento identifica ainda uma melhora na destinação final dos resíduos sólidos urbanos: 57,6% do total coletado tiveram destinação adequada, sendo encaminhados a aterros sanitários, ante um índice de 56,8% no ano de 2009.
Mesmo assim, a quantidade de resíduos encaminhados a lixões ainda permanece alta. “Quase 23 milhões de toneladas de resíduos seguiram para os lixões, em comparação a 21 milhões de toneladas em 2009”, afirmou o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.
Em relação à reciclagem, o estudo mostra tendência de crescimento, mas em ritmo menor ao da geração de lixo. Em 2010, 57,6% dos municípios brasileiros afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, ante 56,6% em 2009. “É importante considerar que, em muitos casos, as iniciativas resumem-se à disponibilização de pontos de entrega voluntária”, ressaltou o diretor.
Os dados mostram que o país está em uma trajetória ascendente na geração de resíduos, o que já havia sido verificado nos anos anteriores. No entanto, a destinação adequada não avança no mesmo ritmo, diz Carlos Silva Filho.
Centro-Oeste e São Paulo
A região Centro-Oeste foi a que mais descartou resíduos sólidos em lixões em 2010, segundo o levantamento. Das 13,9 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos coletados por dia, em 2010, no Centro-Oeste, 71,2% tiveram como destino final os lixões e aterros que não impedem a contaminação do meio ambiente. No Nordeste, onde foi produzida 38 mil toneladas diárias de resíduos, o porcentual de destinação foi 66%. No Norte, 65% das 10,6 mil toneladas de lixo diário recolhido não tiveram descarte adequado.
Nas regiões Sudeste e Sul o cenário é menos negativo. Das 92 mil toneladas de lixo coletadas diariamente em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, 28,3% foram para lixões. Nos três estados do Sul, que juntos coletaram quase 19 mil toneladas por dia em 2010, o percentual de resíduos que tem destino inadequado é de 30,3%.
Em São Paulo, maior estado do país, a geração de resíduos por habitante subiu 9% em 2010. No mesmo período, a população paulista cresceu 1%. O número preocupa, segundo a Abrelpe, porque, caso continue a subir, não haverá infraestrutura adequada para acondicionar todos esses dejetos. De acordo com a pesquisa, cada paulista gerou 1,265 kg de lixo por dia em 2009, ante 1,382 kg no ano passado - como o estudo considera apenas números oficiais, o lixo clandestino, que fica nas ruas, praças ou terrenos baldios e não é coletado, deixa de ser contabilizado.
A boa notícia é que São Paulo foi o estado que mais avançou na gestão do lixo, ao destinar menos resíduos para lixões - 8,7%, ou 4.776 toneladas/dia. Desde 1997, o governo estadual vem implementa ações para interditar lixões e regularizar aterros, explicou ao Estadão Maria Heloisa de Assumpção, engenheira da Cetesb, a agência ambiental paulista. "Em 1997, 77,8% dos municípios paulistas dispunham o lixo de forma inadequada. Hoje, são apenas 3,7%", comparou.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Regulamentada em dezembro de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que atualmente está em fase de estruturação, estabelece a extinção dos lixões até 2014, o que significa que os 61% dos municípios brasileiros que ainda destinam o lixo de forma inadequada têm pouco tempo para se adaptarem.
Para Silvano Silvério Costa, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, o prazo para adequação dos municípios é factível. "O Brasil precisa trabalhar para cumprir a lei [PL 1991/07]. Se depender do governo federal, a PNRS será feita no prazo estipulado."

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