O universo de possibilidades para PSA é grande
e cada projeto é implantado de uma forma distinta
A Mata Atlântica é a ecorregião com mais experiências de Pagamentos de Serviços Ambientais (PSA) no País. Na Semana Nacional da Mata Atlântica 2011, que foi realizada no final de maio em Curitiba, as iniciativas de PSA promovidas por governos, entidades, empresas e sociedade civil foram apresentadas de diversas formas.
Além do painel com a participação de especialistas no assunto, foi lançado o livro Pagamento por Serviços Ambientais na Mata Atlântica – Lições aprendidas e desafios na oficina temática com autores da obra. Nela, o público conferiu como esse mecanismo é implementado na região mais povoada do País.
Conforme o levantamento apontado no estudo, atualmente estão em diferentes estágios de implementação 78 iniciativas de PSA em áreas de Mata Atlântica. Para participar, os produtores rurais recebem dinheiro pela proteção e restauração de ecossistemas naturais em áreas estratégicas para a produção de água, para captura de carbono ou para proteção da biodiversidade.
Fernando Veiga, gerente de Serviços Ambientais do Programa de Conservação da Mata Atlântica e da Savanas Centrais da The Nature Conservancy (TNC), explicou que a preservação dos ecossistemas é uma fonte de renda com grande potencial de crescimento no Brasil.
Conforme Veiga, a atual legislação permite uma série de possibilidades. A própria Lei Nacional de Recursos Hídricos estabeleceu uma fonte potencial para PSA água, como os pagamentos de usuários e poluidores que devem ser utilizados na mesma bacia onde foram arrecadados. Mas para isso, alerta, os comitês de bacia precisam estar convencidos dos benefícios do PSA para assegurar qualidade de água e regularização de vazões.
O universo de possibilidades para PSA é grande e cada projeto é implantado de uma forma distinta. Todas as experiências da Mata Atlântica foram relatadas nesse livro, lançado pelo Núcleo de Proteção à Mata Atlântica e Pampa do MMA. A iniciativa teve apoio do Projeto Proteção da Mata Atlântica II (MMA, GIZ, Kfw e Funbio) e da TNC.
O trabalho contou com a coordenação temática de experientes profissionais da área. Peter May coordenou o capítulo sobre PSA por fixação ou redução da emissão carbono; Fernando Veiga e Marina Galvadão trataram sobre conservação da água e os técnicos Susan Seehusen, André Cunha e Arnoldo Freitas Jr. desenvolveram os capítulos com relação à conservação da biodiversidade.
Esse e outros lançamentos serão disponibilizados em breve no site do MMA. Os interessados em obter os produtos apresentados na Semana Nacional da Mata Atlântica deverão enviar uma solicitação com uma justificativa para o endereço cid@mma.gov.br.
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