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terça-feira, 26 de abril de 2011

Cientistas recomendam mais dois anos de discussão sobre novo Código Florestal



A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) querem que o Congresso Nacional adie por dois anos a votação do novo Código Florestal e tome a decisão sobre a nova lei com base em estudos científicos. A recomendação das duas entidades é baseada em estudo feito por um grupo de trabalho formado por 12 especialistas e publicado hoje (25).

Como a votação do Projeto de Lei nº 1876/99 divide ambientalistas e ruralistas, as duas entidades científicas se oferecem para mediar o “diálogo”, termo escolhido no lugar de “debate”. “A ciência brasileira não pode ficar fora do diálogo sobre o novo Código Florestal”, afirmou a presidenta da SBPC, Helena Nader.

Segundo ela, nenhum cientista ou pesquisador foi consultado para "aquela proposta" do deputado Aldo Rebelo (PCdo B-SP). Rebelo é o autor do relatório aprovado em julho do ano passado em comissão especial na Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta deve ser votada na próxima semana, no dia 3 ou 4 de maio.

Integrantes do grupo de trabalho da ABC e da SBPC explicam que o prazo de dois anos é necessário para que se avaliem os possíveis efeitos que as mudanças na legislação terão no meio ambiente. Para o grupo, é preciso prazo também para o desenvolvimento de tecnologia que permita analisar, por exemplo, por meio de maquetes digitais (com topografia feita com base em imagens de satélite), as condições do solo e medir o tamanho das áreas que devem permanecer protegidas.

“O que está sendo proposto [no relatório de Aldo Rebelo] não tem embasamento científico”, diz o engenheiro Antônio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nobre não criticou diretamente os ruralistas e disse à Agência Brasil que "tem fundamento" a reclamação dos produtores rurais em relação às exigências do atual Código Florestal, que é de 1965. “Existe uma série de tópicos que carecem de melhor definição”, diz o cientista, ressaltando, porém, não acreditar que as exigências do atual código inviabilizem a atividade rural.

Para o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Telles do Valle, o Congresso Nacional deveria acatar o pedido da SBPC e da ABC. “Não é razoável fazer uma votação e jogar isso aí [o estudo] no lixo. A ciência é parte”, reconheceu.

Os cientistas programaram entregar nesta tarde o estudo ao presidente da Câmara dos Deputados e ao próprio deputado Aldo Rebelo. Além desses, irão receber o texto, ao longo da semana, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, da Educação, Fernando Haddad; e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

O documento será levado na quarta-feira (27) à Casa Civil da Presidência da República.

O texto está disponível no site da SBPC (www.sbpcnet.br) e da ABC (www.abc.org.br).



26/04/2011 - Fonte: Agência Brasil

BNDES libera recursos não reembolsáveis para projetos de recuperação da Mata Atlântica


Três projetos de reflorestamento da Mata Atlântica, localizados nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia, receberão apoio financeiro não reembolsável do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor total de R$ 11,8 milhões. O anúncio foi feito nesta terça (19) pelo banco.

Os beneficiados são o Instituto BioAtlântica (Ibio), que receberá R$ 6,2 milhões, o Grupo Ambiental Natureza Bela (R$ 3,1 milhões), e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), com R$ 2,4 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo Social do BNDES e direcionados para o  programa BNDES Iniciativa Mata Atlântica

 O banco informou, por meio da assessoria de imprensa, que os projetos prevêem, no caso do Ibio, a recuperação florestal de 300 hectares de Mata Atlântica no Parque Estadual da Pedra Branca, no Rio de Janeiro, entre os bairros de Vila Valqueire e Campo Grande, na zona oeste da cidade, onde a degradação resulta de antigas pastagens.


O apoio ao Grupo Natureza Bela visa a recuperação florestal de 220 hectares de Mata Atlântica no Parque Nacional Monte Pascoal, em Porto Seguro (BA), dentro do Corredor Ecológico Monte Pascoal/Pau-Brasil, considerado uma das áreas prioritárias do Projeto Corredores Ecológicos, do Ministério do Meio Ambiente, que engloba também programas de capacitação e geração de renda para comunidades indígenas locais, além da conservação da biodiversidade.


Já o projeto Fiotec pretende reflorestar 344 hectares de Mata Atlântica com espécies nativas, no Rio de Janeiro, além de promover investimentos em pesquisa e capacitação. Está prevista ainda a reativação do Horto-Escola do Campus Fiocruz da Mata Atlântica e o fortalecimento da produção de sementes e mudas, além da realização de serviços ambientais.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

A invasão do saco de plástico de uso único

Eles invadem nossas casas, se escondem em nossos quintais, vagueia pelas nossas ruas, nadam no nosso oceano, flutuar para baixo nossos rios e córregos, e encontram abrigo entre as árvores e arbustos. Eles são encontrados nos lugares mais populosos e nos mais remotos da Terra. Eles não precisam de recursos para se manter e podem mesmo sobreviver à raça humana. Não podemos ignorá-los, não podemos escapar e não podemos destruí-los. 



Então o que podemos fazer? Podemos parar de produzi-los.
 Sacolas de plástico de único uso são o produto mais amplamente distribuído no mundo. A família em média acumula centenas de sacos de plástico por ano, sem perceber o dano que plásticos de uso único ausam para os seres humanos, animais e meio ambiente. De fato, estima-se que, em todo o mundo, aproximadamente um bilhão de sacos plásticos são usados ​​a cada minuto! É fácil pensar em sacos de plástico como ferramentas gratuitas, abundantes e disponíveis para melhorar a nossa qualidade de vida. Eles são, na verdade ambientalmente caras; um custo em que ambos, os animais terrestres e oceânicos, morrem do entrelaçamento ou ingestão de sacos plásticos. Eles são persistentes; sacos de plástico pode demorar até 1000 anos para a foto-degradação (quebra em pedaços pequenos), e nunca são biodegradáveis. E reduzem o nosso nível de qualidade de vida; sacos plásticos perturbam a nossa apreciação de paisagens da natureza intocada. Mais significativamente, elas entopem os bueiros, aumentando a probabilidade e a gravidade de enchentes durante as estações chuvosas.
A predominância de sacos de plástico na Terra criou um problema tão extenso que muitos países ao redor do mundo estão tomando medidas para impedir a distribuição do saco de plástico. Já em 1988 as pessoas preocupadas com a ecologia perceberam que os custos de sacolas plásticas de uso único ultrapassavam em muito os benefícios. Em 1998, trinta aldeias do Alasca proibiram o saco de plástico. Agora, em 2011, vários países na África, incluindo: Quénia, Botswana, Ruanda, Uganda e África do Sul proibira o saco de plástico. Países africanos  não são os únicos em recuperação: Butão, Brasil, Itália, Macedónia e de Taiwan têm todos medidas que  proíbem ou limitam o consumo de sacolas de plástico. Várias cidades no Reino Unido, França, Índia, Canadá, Austrália e Estados Unidos também oficialmente proibiram os sacos plásticos. E esses são apenas os lugares que proibiram a distribuição do saco de plástico. Muitos outros países, como Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Israel e Holanda, estabeleceram uma quota de sacos plásticos para retardar a proliferação dos sacos.
Há uma clara evidência de que os impostos e proibições visam reduzir a quantidade de sacos de uso único de plástico no meio ambiente. Em 2002 o governo da Irlanda introduziu uma taxa ao saco plástico chamada PlasTax. A lei resultou em uma redução de 90% no consumo de sacos plásticos, uma enorme redução no lixo saco plástico e uma diminuição significativa no uso do petróleo. A iniciativa privada e as empresas já provaram que podem fazer a diferença também. Whole Foods Market proibiu os sacos de plástico no dia da Terra em 2008 e, desde então, estima-se que o uso de sacos reutilizáveis ​​triplicou a cada ano! 
Aqui na Califórnia, estamos lutando para a mudança com esperança e determinação. Em 2007,  San Francisco começou a especular a tendência de proibição dos sacos plásticos nos Estados Unidos. Ao saber que os sacos de plástico não podem legalmente ser tributados na Califórnia, San Francisco se tornou a primeira cidade do estado a aprovar uma lei completa sobre não-biodegradáveis, ​​sacos de plástico em grandes supermercados e farmácias. Desde a decisão lendária em San Francisco para proibir o saco, uma avalanche de campanhas anti-bag  com o objetivo de eliminar o único uso sacolas de plástico varreu a Califórnia. Algumas cidades da Califórnia, efetivamente "proibiram o saco", incluindo Malibu, Fairfax, Palo Alto e San Jose. Em novembro de 2010, o Condado de Los Angeles aprovou a proibição do saco de plástico que afetam as zonas sem personalidade jurídica, mas como a proibição não é aplicável para as cidades de Los Angeles, as cidades estão atualmente trabalhando no caso da proibição do saco de forma independente. Em 25 janeiro 2011, Marin County, Conselho de Supervisão, aprovou por unanimidade uma lei que vai proibir sacos de plástico e cobrar uma taxa de cinco cêntimos por saco de papel a partir de 2012. Também no final de janeiro, em Santa Monica aprovou uma proibição que será promulgada em setembro deste ano! Calabasas se juntou a muitas cidades se esforçando no sentido da sustentabilidade, eliminando os sacos de plástico em fevereiro. Mais recentemente, a Albertson's em Carpinteria,  concordou  em executar um programa piloto que irá testar a praticidade do plástico e do papel, proibindo sacolas em suas lojas Albertson's. A Albertson's não é a primeira empresa a tomar essa atitude. 
Embora as batalhas estejam sendo vencidas a nível local, a oposição não vai desistir sem lutar. Oakland, Fairfax e Manhattan Beach tem todas encontrado como resistência principal o Conselho Americano de Química, o principal proponente de sacolas plásticas e seu uso único. A Save the Plastic Bag Coligação, bem como a Coalizão de Apoio Plastic Bag Reciclagem têm ambos arquivados processos judiciais ganhos contra as cidades, afirmando que as proibições foram implementadas ​​sem suficiente respaldo do Relatório de Impacto Ambiental. Embora a proibição do saco de plástico tenha sido promulgada por Oakland e Manhattan Beach, são atualmente ineficazes devido a esta complicação, Fairfax quer evitar ser processada, repassando a iniciativa ao eleitor para banir as sacolas de plástico. 
Sucessos em pequena escala nos deram a esperança e os conhecimentos essenciais para a mudança em grande escala. Apesar de campanhas californianos  anteriores para uma proibição em todo o estado falharam, os defensores do meio ambiente não estão desistindo. O movimento quer abolir o plástico de uso único e  adotar práticas sustentáveis ​​está constantemente ganhando velocidade. Campanhas de educação e programas de reciclagem dão passos na direção certa, mas as estatísticas mostraram que não são suficientes para mudar o comportamento dos consumidores. A experiência diz-nos que, a fim de obter resultados, ou fazemos do saco de plástico uma mercadoria valiosa, ou nos livramos dele.
Na Ocean Futures Society, apoiamos a proibição sacolas plásticas de uso único, pois estamos atrás do princípio "Não há desperdício na natureza." Isto significa que tudo o que a natureza gera é reciclado de uma forma ou de outra. Mesmo as defesas químicas prejudiciais às plantas e animais são naturalmente discriminados na inofensivas matérias-primas que se tornam disponíveis para a reutilização de outra forma. Com esta valiosa lição da natureza, concluímos que só devemos produzir materiais que podem ser facilmente tornados inofensivas após o uso e, em seguida, tornar-se matéria-prima para outra utilização.
Acreditamos firmemente que é crucial parar de produzir os sacos plásticos descartáveis ​​que produzem resíduos que nem humanos, nem a natureza podem dispor de forma adequada. Existem mais materiais ecologicamente corretos que podem ser usados ​​para transportar nossos mantimentos e pertences. Nós não somos contra o uso de material plástico resistente a produtos de longa duração, simplesmente não faz sentido usar um saco plástico por dez minutos para levar nossos mantimentos e depois jogá-lo fora, libertando-o a permanecer em nosso planeta por milhares de anos . Nós somos mais espertos do que isso. Mas é preciso  vontade para criar a mudança. Precisamos sustentar o desafio e dar apoio às empresas e cidades que estão se movendo na direção correta, a direção que devemos seguir para que todos possamos desfrutar de um futuro mais sustentável. 

Warm Regards,

Primeira Foto: Gaivota com saco de plástico. © Persoon Jamie
Segunda: saco de plástico na árvore. Domínio Público
Terceira: O Monstro Bag © Holly Lohuis, Ocean Futures Society

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