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quinta-feira, 8 de março de 2012

Gado em terra Xavante


Quase dois anos depois de ter assinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e ter se comprometido publicamente a não comprar mais gado criado em terras indígenas, o frigorífico JBS continua quebrando suas promessas. A despeito do sofrimento do povo Xavante...

Greenpeace - Perdão milionário

 
Foto: © Marizilda Cruppe / Greenpeace 


Com novo Código Florestal, multas no valor de R$ 492 milhões, referentes a 333 mil hectares de floresta desmatada, serão anistiadas. 

Prestes a ser votado na Câmara dos Deputados – última votação antes de cair nas mãos da presidente Dilma Rousseff –, o projeto do Código Florestal, se aprovado como está, pode levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal. Segundo o Jornal Folha de S. Paulo, em reportagem publicada nesta segunda-feira (5), 139 infrações superam essa quantia. Desse total, 103 serão suspensas com as novas regras, o que significa 75% de multas milionárias anistiadas. O valor total perdoado é de R$ 492 milhões, referentes à destruição de 333 mil hectares de floresta – o que equivale a duas cidades de São Paulo.

Pelo texto aprovado no Senado, serão perdoadas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, data em que entrou em vigor o decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. O valor da anistia chega a R$ 8,4 bilhões se forem contadas as multas de todos os valores. A maioria das infrações foi aplicada pelo Ibama entre 2006 e 2008. Nenhuma foi paga até hoje.

Somente os dez maiores desmatadores destruíram juntos 98 mil hectares e receberam multas no valor de R$ 166 milhões. O maior deles é Léo Andrade Gomes, do Pará. Ele derrubou 15 mil hectares de florestas, e sofreu infrações que somam R$ 32,2 milhões. O agricultor ainda nem chegou a ser encontrado pelo Ibama para receber a notificação. O ex-deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) também está na lista das multas milionárias. Ele deve R$ 2,4 milhões por danos ambientais numa área de 1.600 hectares.

A proposta ruralista que anistia crimes ambientais criará precedentes que estimularão a exploração predatória das florestas. Se as infrações já não eram pagas, a situação irá piorar ainda mais. A anistia abre brechas inclusive para as multas que continuarem valendo. Auditores do Ibama, procuradores federais e cientistas, já assinalaram que isso irá atrasar ainda mais os processos administrativos e judiciais, além de sinalizar a impunidade, estimulando novos crimes.

Código Florestal: Veta, Dilma

O que resta à sociedade é exigir o cumprimento das promessas da presidente. Veta, Dilma.

Brasil será protagonista do Dia Mundial do Meio Ambiente


O Brasil será protagonista da edição de 2012 do Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorrerá em 5 de junho. A mensagem do evento é de que ações individuais podem ter um impacto importante sobre o planeta, ajudando a reduzir a poluição. "Celebrando o Dia Mundial no Brasil em 2012, estamos voltando para as raízes do desenvolvimento sustentável contemporâneo para definir um novo caminho que reflita as realidades, mas também as oportunidades do novo século", disse Achim Steiner, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Os eventos no Brasil se somam a outras iniciativas em várias partes do mundo, desde maratonas até dias sem carros. O diretor justifica a escolha da ONU explicando que o governo brasileiro se comprometeu a combater o desmatamento da Amazônia, reduzindo as emissões do gás causador do efeito estufa. Além disso, no Brasil, a reciclagem garante emprego a milhões de pessoas.

Outra iniciativa brasileira destacada por Steiner é a construção de 500 mil novos prédios com estruturas de energia solar que permitiu a criação de 300 mil postos de trabalho.

As informações são da Agência Ansa.

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